GESTÃO SUSTENTÁVEL NOS AMBIENTES DE SAÚDE

Por Márcia Mariani*

A gestão biocêntrica é baseada no entendimento de que a vida, inclusive a vida humana, é mantida por uma inter-relação entre as espécies. Deste modo, a visão biocêntrica significa que a referência precisa ser a ‘vida’ e não o ser humano como idealizado na visão antropocêntrica. Na verdade, essa nova visão contribui para a mudança de nossos valores culturais, até então baseados no homem, para um referencial de respeito ao universo como sistema vivente. 

O princípio biocêntrico foi idealizado pelo pesquisador chileno Rolando Toro Araneda, que começou seus estudos no fim da década de 60. Suas primeiras experiências com o novo sistema foram aplicadas no Hospital Psiquiátrico de Santiago e no Instituto de Estética da Universidade Católica de Chile. Ele também criou a Internacional Biocentric Foundation (IBF), com o objetivo de difundir a cultura biocêntrica que acabou influenciando várias áreas de atuação.

Este conceito passou a vigorar com mais intensidade a partir dos anos 90. Uma grande contribuição para a formação deste princípio foram as diretrizes advindas da Conferência Eco 92 realizada no Rio de Janeiro. A legislação e todos os segmentos mercadológicos estão no início deste processo de deslocamento do paradigma antropocêntrico para o biocêntrico. A área de saúde também integra esse movimento.

Hoje, ao administrar um ambiente de saúde, é fundamental ter como referência esses princípios para que seja feita uma gestão profissionalizada que priorize ações em prol da natureza. Alguns estabelecimentos de saúde já estão começando a implantar atitudes sustentáveis. Entre as ações encontradas com o foco no conceito biocêntrico estão: compostagem dos resíduos orgânicos; redução de consumo de água e energia; normas preferenciais para aquisição de produtos ou serviços de empresas e/ou entidades  que pratiquem a sustentabilidade;  projetos de educação ambiental para colaboradores e parceiros; inventários de emissão de GEE - Gases de Efeito Estufa; criação de setor de gestão ambiental.

Entre os seus princípios que norteiam essa nova visão que estamos colocando em prática nas instituições Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho (MG), Hospital Regional de Marajó (PA) e o Hospital Regional de Sorriso (MT), todos geridos pelo INDSH - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano constam:

1-    Praticar sempre a abordagem sistêmica;
2-    Promover o consumo racional dos recursos renováveis e não renováveis;
3-    Incentivar o consumo consciente;
4-    Gerenciar todos os resíduos produzidos;
5-    Gerenciar os impactos dos resíduos no meio ambiente;
6-    Buscar sempre novos conhecimentos;
7-    Valorizar, conservar e preservar as riquezas regionais;
8-    Promover a liderança inovadora e participativa, e
9-    Ser agente de educação ambiental, incentivando sempre as reflexões.

Para que um estabelecimento de saúde alcance a sustentabilidade, é necessário levar em consideração os três pilares: econômico, ambiental e social. A questão do meio ambiente não é apenas economizar, mas saber usar da melhor forma os recursos naturais. O objetivo é de sempre reduzir, reutilizar e reciclar os materiais e com isso evitar o desperdício para que deixemos um mundo melhor para as futuras gerações. Para os gestores dos ambientes de saúde esse é o momento de arregaçar as mangas para realizar mudanças. Para isso é importante envolver todas as pessoas que fazem parte da área da saúde quanto à questão da racionalização dos recursos naturais. Esperamos que, num futuro próximo, todos os hospitais tenham serviços de gestão ambiental inseridos em seus organogramas. A adoção da cultura biocêntrica é mais um novo passo para essa mudança de paradigma na qual prioriza a vida, em vez do homem como referência.  

    

*Márcia Mariani é administradora, com pós-graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela Faap – Fundação Armando Álvares Penteado. Atualmente ocupa o cargo de gerente ambiental e projetos do INDSH – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (www.indsh.org.br). E-mail:linkindsh@linkportal.com.br.

SAÚDE: A ERGONOMIA EM PROL DO BEM-ESTAR

Por Iraí Borges de Freitas*

A palavra ergonomia vem do grego ergon (trabalho) e normo (normas, regras, leis), e tem como objetivo compreender as lacunas existentes entre o trabalho real e o prescrito, com base em conhecimentos de fisiologia, antropometria e biomecânica, para adaptar as necessidades entre o homem e o seu ambiente de trabalho. Ou seja, utiliza-se de conhecimentos científicos necessários para proporcionar de forma integrada, proteção, conforto, bem-estar e eficácia nas atividades desenvolvidas em diversas áreas.  

No caso dos ambientes de saúde, a sua atuação visa melhorar a adaptação dos insumos, ferramentas, equipamentos, estações de trabalho, processo de trabalho e a ambiência aos trabalhadores, buscando  segurança, produção, conforto e saúde, contribuindo assim para a promoção da qualidade de vida. 

No Brasil, o estudo tem como base legal a Norma Regulamentadora (NR) nº 17 – Ergonomia, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que destaca em seu escopo o conforto humano. A NR-17 em seu item 17.5, ‘Condições ambientais de trabalho’, faz referência às adequações que devem ser consideradas as características psicofisiológicas dos trabalhadores e a natureza do trabalho que será realizado. 

No País, a ergonomia foi difundida no final da década de 60 pelos professores Ruy Leme e Sérgio Penna Kehl que acabaram por estimular Itiro Iida a fazer uma tese sobre o tema e a criar a disciplina na USP – Universidade de São Paulo. Ganhou impulso no início dos anos 70 com a Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, por meio de pesquisas que deram origem ao primeiro livro do assunto organizado por Lida. Hoje, a utilização da técnica está presente em vários setores, entre eles, nos ambientes de saúde, trazendo com isso benefícios para todos os envolvidos, incluindo administradores hospitalares, gestores operacionais, profissionais de saúde, enfermos e seus acompanhantes.   

  

O seu estudo pode colaborar em diferentes momentos de um projeto de um estabelecimento de saúde. No momento de concepção pode se utilizar dos elementos da ambiência: morfologia, cinestesia, cor, iluminação, ventilação, arte, dentre outros, considerados pela Cartilha de Ambiência do HumanizaSUS, do Ministério da Saúde. Também deve considerar os conceitos para uma antropometria aplicada nos requisitos do projeto, que são direcionados para a tarefa, segurança, conforto, estereótipo popular, envoltórios de alcances físicos,  postura e aplicação de formas e materiais. 

As ações de manejo são consideradas pela ergonomia envolvendo o sistema de comunicação e informação do usuário: tátil, visual, auditivo, cinestésico, de vibração, códigos visuais, fatores aromáticos, morfológicos, tipos gráficos e tecnológicos. Aprecia as ações de percepção, que são relativas aos movimentos realizados pelos atores dos espaços, considerando as diversas partes do corpo humano (braços, mãos, pés, dentre outras), que necessitam de um arranjo espacial para o manuseio operacional. Outros elementos podem ser considerados na sua concepção, dependendo da atividade a ser realizada. Todas essas características contribuem para que o ambiente hospitalar proporcione a todos um local diferenciado, ou seja, que ofereça um atendimento humanizado e seja seguro.  

Entre os principais parâmetros adotados pela ergonomia para proporcionar o conforto térmico, acústico e lumínico nos espaços assistenciais de saúde estão: 

- Para os locais de trabalho que realize atividades que demandam o uso do intelecto e de atenção constantes, ela destaca a necessidade de parâmetros à temperatura efetiva (entre 20ºC e 23ºC), a umidade relativa (não inferior a 40%) e a velocidade do ar (não superior a 0, 75 m/s), ao ruído (de acordo com a NBR 10152) e a iluminância (de acordo com a NBR-5413) nos locais de trabalho. Além disso, a Resolução - RE nº 176 de 24 de outubro de 2000 recomenda que a renovação de ar mínima é de 17 m3/hora/pessoa, procurando evitar uma grande concentração de CO2;  

- Quanto aos níveis de ruído, que não contemplam a NBR 10152, a NR-17 para o conforto acústico indica 65 dB(A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior  a 60 dB; 

- Ao nos referirmos à iluminação, a NR-17 considera os valores de iluminância estabelecidos na NBR-5413 – iluminância de interiores, que orienta as medições médias mínimas adequadas nas estações de trabalho. A RDC-50 reforça que o conforto luminoso a partir da fonte natural deve seguir as orientações da NBR-5413 e que é fundamental observar os ambientes que demandam obscuridade. A ergonomia entende que o sistema de iluminação, a escolha do tipo de lâmpada e a distribuição das mesmas devem considerar as características do trabalho que será executado num determinado espaço. 

Embora o método introduzido no Brasil, busque compreender a atividade para transformá-la, com a voz ativa do trabalhador compreendemos que ainda são realizados trabalhos com uma perspectiva que muito valoriza muito o enfoque técnico e pouco considerando as variadas características do trabalho humano. Por isso, não adianta elaborar um produto com um belo design, se este não contempla as necessidades de quem irá utilizá-lo. 

A ergonomia deve apreciar a dimensão coletiva do trabalho, compreender fenômenos fisiológicos, cognitivos, psíquicos e sociais do qual o trabalhador se utiliza para realizar a tarefa. Quando observamos o hospital contemporâneo, encontramos um organismo complexo, com vários novos segmentos que se inter- relacionam e que requerem novos profissionais que trazem novas especializações que possam agregar informações que enriqueçam e facilitem as concepções, as montagens e as manutenções.  

Portanto, recomenda-se que no processo de concepção dos espaços, das máquinas e dos produtos, os ergonomistas continuem cada vez mais compondo as equipes multiprofissionais, que podem tentar evitar modificações futuras que acarretem gastos nada generosos aos gestores dos ambientes de saúde.

*Iraí Borges de Freitas é Pedagogo, Professor Peaquisador da FIOCRUZ-Epsjv-labman, Mestrando em Desenvolvimento Local pela Unisuam com Especialização em ergonomia pela UFRJ/Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia e Especialização em ergonomia e usabilidade pela PUC – Pontifícia Universidade Católica. É coautor do livro ‘Ergonomia no Ambiente Hospitalar’. Atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Relações Institucionais da ABDEH - Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar.

13° SALÁRIO PODE AJUDAR NA COMPRA DA CASA PRÓPRIA

Mais de 82 milhões de brasileiros vão receber o 13° salário. Ao todo, o abono deve injetar R$ 143 bilhões na economia. Que tal reservar o dinheiro extra para realizar o sonho da casa própria? O rendimento adicional pode contribuir para pagar as prestações em atraso do imóvel, adiantar as parcelas ou até mesmo dar entrada e quitar o financiamento. Mas antes de usar a quantia, a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências alerta que é importante avaliar o investimento.

De acordo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o recebimento do 13° salário deverá colocar na economia brasileira R$ 143 bilhões. O abono será pago para mais de 82 milhões de trabalhadores e aposentados. O rendimento adicional será, em média, R$ 1.740. O montante equivale quase 3% do PIB – Produto Interno Bruto do País. As empresas têm o prazo de até o dia 30 de novembro para quitar a primeira parcela da gratificação de Natal. Já a segunda deve acontecer até o dia 20 de dezembro.

Com dinheiro em mãos, os brasileiros começam a planejar do que fazer com a quantia extra. Segundo Marco Aurélio Luz, presidente daAMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, há várias opções de como investir o 13° salário, contudo é essencial ter cautela. Você já pensou que este pode ser um bom momento para juntar o dinheiro para dar a entrada da compra de um imóvel? Também pode servir para pagar prestações em atraso, adiantar as parcelas ou quitar o financiamento. A bonificação ainda pode ser para quitar a parcela da entrega das chaves e arcar com gastos adicionais do bem, como: o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o registro da escritura, certidões emitidas pelo cartório, reforma ou aquisição de móveis.

O presidente da AMSPA aconselha que antes de fazer o investimento, é fundamental reunir a família e colocar as contas na ponta do lápis. “Somente assim é possível definir qual é a melhor solução, o que inclui avaliar o custo/benefício, além de verificar se as prestações não vão comprometer mais do que 30% da renda familiar. Outra precaução é pedir uma planilha do banco com a projeção de todas as parcelas do financiamento, incluindo as taxas extras e os seguros que compõem a prestação.”, reflete.

Se a opção for usar o 13° salário para dar entrada na compra da tão sonhada casa própria, Marco Luz recomenda atenção: “O dinheiro extra, junto com as economias, caso haja, pode ser útil na diminuição do valor do financiamento. Mas é preciso tomar cuidado com as artimanhas das construtoras que utilizam vários meios para tentar fechar o contrato. Por isso, é fundamental avaliar com calma porque, em muitos casos, o compromisso de pagar as parcelas chega até 35 anos”, esclarece. “Nos casos da compra de imóvel na planta, deve-se evitar quitar o bem na hora de fechar o negócio, pois é uma forma de se proteger quanto ao atraso da obra. O momento ideal para liquidar a dívida é após receber as chaves”, acrescenta.

Para Luz, quem pretende pagar as prestações que estão para vencer fará uma boa alternativa. “Usar a gratificação de Natal na amortização antecipada, reduzirá o saldo devedor e, consequentemente, provocará o recálculo da prestação e diminuirá as parcelas futuras”, afirma. Já nas situações para quitar o financiamento, Marco recomenda negociar com a financeira e pedir um desconto do valor ou abater os juros.

Outra opção é usar o dinheiro extra para pagar as parcelas atrasadas e evitar a perda da casa própria. No SFH – Sistema Financeiro da Habitação, após a falta de pagamento de três prestações, o dono do imóvel é notificado por escrito. Se não quitar o débito, perderá o bem, mas poderá recorrer à Justiça. Já no SFI – Sistema Financeiro Imobiliário, se o atraso for superior a 30 dias, o mutuário é intimado a pagar via Cartório de Registro de Imóveis. Caso não o faça no prazo de 15 dias, o banco imediatamente tomará a posse do bem e o levará ao leilão extrajudicial, situação na qual o comprador não tem direito à qualquer defesa.

Outros custos

Marco Aurélio Luz ressalta que é importante reservar parte do 13º salário para manter um fundo de reserva, que servirá para pagar despesas extras, que inclui o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do imóvel, o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (que gira em torno de 2% sob o valor do imóvel, dependendo do município), o registro da escritura (que garantirá a propriedade como sendo do novo comprador que é cobrada em media de 1%) e as certidões emitidas pelo cartório, ambas são cobradas de acordo com o valor do bem.

Além dessas taxas, no caso do imóvel que for financiado, o adquirente deve custear o serviço do despachante, valores de seguros e taxas sobre a avaliação do imóvel e das documentações e o 13º é bem vindo. O abono também pode ser uma boa solução para os gastos com o pagamento da parcela das chaves, na reforma do imóvel e na compra de móveis.

Seja qual for a opção para usar o 13º salário, lembre-se que um bom planejamento é fundamental para começar 2014 sem dívidas e, principalmente, manter as prestações do financiamento em dia.

SERVIÇO:

Os mutuários podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade. Os endereços e mais informações podem ser encontradas no site: www.amspa.org.br.

TEREMOS HOSPITAIS SUFICIENTES PARA ATENDER EMERGÊNCIAS DURANTE A COPA DE 2014?

Durante a Copa de 2014 é esperada a presença de 600 mil turistas internacionais, além da circulação de três milhões de brasileiros pelas 12 cidades-sede. Mas será que as edificações hospitalares existentes no País são suficientes e estão preparadas para atender situações de emergência? Para ABDEH - Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar alerta que do planejamento à construção de hospitais leva-se, em média, quatro anos. 

Segundo a imprensa, hoje a realidade da saúde no Brasil não é das melhores. Em se tratando de edificações hospitalares, jornais relatam todos os dias estabelecimentos com atendimento acima da capacidade permitida e a falta de estrutura adequada para o trabalho dos profissionais de saúde. Além disso, é comum não haver leitos disponíveis e muitas restrições de equipamentos para a realização de exames clínicos. Isso gera o aumento no número de pacientes e longa fila de espera. Quando se pensa nos grandes eventos esportivos que o País vai receber - Copa 2014 e Olimpíadas 2016 – a ABDEH - Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar questiona se teremos infraestrutura para atender situações de emergência.      

Para Fábio Bitencourt, presidente da ABDEH é um erro pensar que a probabilidade de ocorrer desastres ou catástrofes, durante os eventos, seja pequena. “É preciso que todos envolvidos na área da saúde, inclusive engenheiros, arquitetos e administradores hospitalares pensem melhor no gerenciamento dos recursos e no planejamento das edificações hospitalares. Nesse contexto, a nossa responsabilidade é grande para fazermos tudo às pressas. Se no projeto ou na construção houver falhas ou até mesmo negligência, as consequências serão sentidas por um longo período, dificultando ou até inviabilizando melhorias a médio e longo prazos”, explica. 

    

Segundo Bitencourt, a construção de um hospital leva em média quatro anos e o período de planejamento é de 12 meses. “Quando pensamos na construção dos estabelecimentos de saúde é preciso estudar as características do terreno, as necessidades epidemiológicas da região, a estrutura dos equipamentos e tecnologias disponíveis, além de analisar a gestão do espaço e de funcionamento, entre outros detalhes. Por isso que, nos tempos de calmaria, tem se a oportunidade de se pensar nas deficiências do setor para que, nas situações expressionais e em caso de eventuais tragédias, estejamos preparados”, completa.

Para ele, o atendimento a um acidente ou tragédia, com grande número de vítimas, necessita de uma organização especial e isso só será bem realizado, se houver um plano estratégico, previamente estabelecido e testado inúmeras vezes. Ele inclui três elementos: estrutura física, material adequado e pessoal treinado. “Nosso papel é analisar se o estabelecimento de saúde é capaz de modificar as funções de alguns espaços para permitir uma resposta imediata aos problemas emergenciais. Essa capacidade de alterar a utilização dos ambientes tem que ser pensada já na elaboração do projeto ou nas reformas arquitetônicas a serem empreendidas”, prevê.

Quando se imagina as edificações hospitalares sendo utilizadas em situações de desastre, é necessário pensar em: uma entrada independente para as vítimas do acidente; uma ampla recepção para emergências; uma circulação interna livre para os pacientes mais graves, seja para as salas de reanimação, radiologia, UTI ou bloco cirúrgico; um espaço que possa rapidamente ser transformado em enfermaria; uma circulação que permita a chegada de um grande numero de ambulâncias; organização de uma sala de gestão ou de crise que possa acomodar os gestores hospitalares da crise; uma sala para autoridades públicas, com capacidade de comunicação externa (linhas telefônicas, informática etc.); recepção para imprensa e familiares; além do aumento do efetivo do sistema de segurança.

De acordo com Fábio Bitencourt, a maioria dos hospitais brasileiros não foi construída para atender ao afluxo massivo de pacientes. Isso implica em projetos arquitetônicos capazes funcionar com súbitas mudanças das funções rotineiras dos hospitais. “Os gestores e arquitetos devem preparar-se para a dinâmica de um atendimento simultâneo a grande número de vitimas, enquanto a rotina do hospital, mesmo reduzida, possa continuar a funcionar, pois os pacientes continuam internados e precisam seguir com seu tratamento. Se for um pronto-socorro, pacientes externos continuam a chegar independentemente de haver um grande desastre”, acrescenta.

Para a ABDEH, o Brasil está atrasado em seu planejamento estratégico hospitalar. “Há um descompasso entre o projeto e a eventual execução da obra. Precisamos correr para estarmos devidamente equipados com estabelecimentos de saúde suficientes nas cidades-sede da Copa do Mundo e que essas edificações possam ser oferecidas à população brasileira como um legado deste evento internacional”, avalia o presidente da entidade.

CONFIRA OS 12 PASSOS PARA A COMPRA SEGURA DE IMÓVEL EM LEILÃO

O preço baixo é o grande atrativo para a aquisição de um imóvel em leilão, mas antes de realizar a compra é necessário tomar algumas precauções. Para isso, a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências preparou 12 dicas para auxiliar os consumidores nessa etapa.

A compra da casa própria em um leilão pode representar uma economia de até 50% em comparação aos valores de mercado. “Por mais que as facilidades da aquisição sejam vantajosas, o consumidor não pode se deixar levar pela tentação sem antes fazer um bom planejamento e uma pesquisa minuciosa da propriedade”, alerta Marco Aurélio luz, presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.

Para fechar o negócio com segurança, a AMSPA elaborou 12 informações úteis para que o arremate do novo imóvel não saia caro. Confira a seguir:

1.       Leia o edital com atenção. No documento, o interessado deve se certificar sobre a descrição das condições de venda, o estado de conservação, a forma de pagamento, o preço mínimo, a comissão do leiloeiro, os impostos e o modelo de contrato que será assinado pelas partes;

2.       Verifique se o imóvel ainda está ocupado. Mesmo com uma carta do arrematador, o novo dono pode enfrentar demora na Justiça para despejar os antigos moradores. Para não correr risco, é bom dar preferência aos bens desocupados;

3.       Pesquise se há ações judiciais relacionadas à casa leiloada, o que pode levar à obtenção de liminares, por parte do anterior proprietário, para resolução da correção das parcelas ou a cobrança de juros sobre juros dos seus contratos e, consequentemente, mais espera para tomar posse do bem;

4.       Visite o imóvel pretendido, com antecedência, para apurar suas condições. Nessa etapa é importante contar com o auxílio de um engenheiro para fazer uma inspeção minuciosa;

5.       Faça um levantamento das dívidas deixadas pelo ocupante anterior, pois ficará a cargo do comprador a sua quitação. É possível pedir desconto no momento da compra;

6.       Avalie as condições de venda e registre a propriedade em Cartório após o arremate. Lembre-se que o adquirente será responsável pelo pagamento da taxa de registro e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que gira em torno de 3% sobre o valor do imóvel;

7.       Defina qual lance máximo que você poderá dar. Para isso é importante colocar todas as despesas no papel e, junto com a família, veja qual é o melhor investimento;

8.       Tome cuidado com a forma de pagamento. Alguns editais permitem apenas a compra à vista. Já outros autorizam financiar o saldo devedor. Caso opte pelo financiamento, o ideal é que as prestações não comprometam mais do que 30% da renda familiar. Além disso, confira se pode usar o FGTS no pagamento das parcelas. Também é bom ter cerca de 50% do valor do imóvel depositado no FGTS, poupança ou em outras aplicações para se precaver contra dificuldades imprevistas;

9.       Considere que terá que arcar com despesas para a reforma do novo bem;

10.      Reserve dinheiro para pagar, em torno de 5% do valor do lance, a comissão do leiloeiro no ato da arrematação;

11.       Lembre-se que, nos contratos feitos pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), após o atraso de três prestações o dono do imóvel é notificado para realizar o pagamento, caso não pague perderá o bem. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o aviso chega após 15 dias, se não for realizada a quitação das parcelas, será consolidada a propriedade em nome do agente financeiro e o imóvel poderá ir a leilão extrajudicial, ou seja, sem passar pelo juiz natural;

12.       Consulte um advogado para sanar dúvidas. A opinião do profissional será essencial para saber se você está fazendo um bom negócio.

SERVIÇO:

Os mutuários, que desejam mais informações, podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade. Endereços das unidades e mais informações no site:www.amspa.org.br.

SOMOS TODOS CORRUPTOS?

Por Antenor Batista*

A palavra corrupção vem do verbo em latim corrumpere, que significa decompor, estragar, inclusive na filosofia aristotélica. Sua acepção, no entanto, é bem mais abrangente, envolvendo todas as espécies de ‘malfeitos’. Embora, seja óbvio que a corrupção esteja institucionalizada em todos os países e povos, ainda sim, para muitos o lobby acontece apenas no cenário político. Casos como, mensalão, esquema PC Farias, Máfia do orçamento, isso sem falar da compra de voto e nepotismo, entre outras fraudes cometidas pelos nossos governantes.

Mas, será que os atos ilícitos são apenas dos nossos políticos? Pesquisa recente do Instituto Vox Populi e a Universidade Federal de Minas Gerais revela que 23% dos entrevistados disseram que dar dinheiro a um guarda de trânsito para evitar multa não pode ser considerado como ato corruptível. Além disso, para 29% sonegar imposto não é uma falha de caráter. Já, 22% dos consultados acreditam que pessoas pobres devem aceitar ajuda de políticos em troca do voto.

Sabe-se que a corrupção está presente até mesmo nas pequenas atitudes do cotidiano. São coisas que fazemos, muitas vezes, sem ter a exata noção do que são. Entre os dez atos ilícitos mais comuns estão: não dar nota fiscal e sonegar o Imposto de Renda; tentar o suborno para evitar multas; falsificar carteirinha de estudante; dar e aceitar o troco errado; roubar o sinal da TV a cabo; furar filas; comprar produtos falsificados; no trabalho, bater o ponto pelo colega; e falsificar assinatura.     
 
Isso prova que infelizmente, a inclinação para ser corrupto ou corruptor está no DNA humano, acionada pelo egoísmo ou pelo desejo ilimitado, ou seja, está presente em todos os setores em que o homem atua. É, portanto, inerente à natureza humana. Na verdade, as pessoas nascem com propensão para a fraude, a qual se manifesta de acordo com as circunstâncias.

Um estudo que fizemos, ao longo de 50 anos, publicado no livro “Corrupção: O 5º Poder”, relacionamos mais de 100 espécies de corrupção ou malfeitos, entre os quais, apropriação indébita; grampos ou escutas de telefones sem autorização judicial; bancos que cobram tarifas indevidas ou exorbitantes; e cientistas que falsificam resultados de suas pesquisas.

Diante desses e de outros fatos que ocorrem em toda a sociedade humana, quem de nós já não fez algo de corrupto? Seríamos, em última análise, todos corruptos? Se pararmos para pensar, concluiremos que sim. Não queremos com isso agredir ninguém. Apenas, já que estamos num jogo da verdade, ver o assunto com toda a frieza e sem embustes. Para todos os efeitos, estamos numa reunião em que os participantes não podem usar máscaras ou mentir.

Tenho a impressão, que diante desse cenário, que nos mostra os mais diferentes atos ilícitos, a corrupção, por ser inerente à natureza humana, poderia ser considerada o “Primeiro Poder”.  Porém, em respeito à hierarquia dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário, o poder da imprensa exibe-se como o 4° poder. Logo a corrupção é o 5° poder.

Por mais paradoxal e absurdo que possa ser, o poder da corrupção é invencível, em virtude de ser alimentado em suas entranhas pelo egoísmo da natureza humana. Portanto, por mais que a Justiça se simplifique, se desburocratize, se modernize, em todos os campos de seu mister, sempre se defrontará com limites impostos pelo poder da corrupção, mundialmente institucionalizado ou enraizado em todos os segmentos sociais, ainda que disfarçado em suas formas operantes. Assim é hoje e assim foi em todos os tempos.

Nosso principal objetivo consiste em tratar desse tema encarando-o abertamente. A grande maioria daqueles que praticam a corrupção o faz às escondidas ou a sorrelfa. A matéria fica circunscrita às partes envolvidas (corrupto e corruptor), exceto quando brigam.

Como se vê, somos todos partícipes da corrupção; ora somos réus ou corréus; ora somos autores ou coautores; ora somos vítimas; ora somos omissos; ora oponentes ativos de suas práticas. Mas essa pandemia ou peste e os terríveis males e injustiças que causa nas comunidades em geral estão sendo combatidos com fortes antídotos. Portanto, no futuro, esperamos ter uma sociedade melhor e menos corrupta, que não esconde suas mazelas. Uma aragem nesse sentido está andando pelo mundo. 

*Antenor Batista é advogado formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente aposentado. É autor de nove livros, entre eles, Corrupção: O 5° Poder – Repensando a ética e Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória -(www.antenorbatista.adv.br). E-mail: linkantenorbatista@linkportal.com.br.

PARCERIA PÚBLICA PRIVADA VERSUS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE

Por José Cleber do Nascimento Costa*

Administrar um hospital não é uma das tarefas mais fáceis. Num país, como o Brasil, marcado por diversidades nas necessidades locais, o desafio é ainda maior. Porém, contar com um profissional especializado para gerir uma instituição de assistência à saúde é fundamental para que proporcione um melhor atendimento ao público e promova condições de trabalho mais adequadas às equipes de saúde. Porém, existem várias formas de gestão de um ambiente de saúde que contemplam tanto o setor público como o privado. Estes últimos divididos entre lucrativos e não lucrativos.  

Os hospitais privados com fins lucrativos, normalmente pertencem a famílias, grupos médicos ou empresas médicas, como medicinas de grupo e cooperativa médica. Já os estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos, geralmente são geridos porirmandades, santas casas, hospitais religiosos e outras formam o grande parque hospitalar brasileiro. 

Atualmente existem mais duas formas de gestão: a) Parceria Pública Privada (PPP) - quando há um contrato de longo prazo, normalmente superior a 10 anos, e uma empresa ou um consórcio de empresas se dispõe a administrar um aparelho público de saúde – hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), maternidade, unidade básica de saúde, e etc.; b) Organizações Sociais de Saúde (OSSs) - forma de gestão que tem tido uma enorme dimensão em todo país. Na verdade, é quando por chamamento público ou licitação, uma entidade sem fins lucrativos passa a administrar um aparelho público de saúde.  

A vantagem de falar em Parceria Pública Privada é que ela é uma gestão de longo prazo, normalmente por 10 anos. Com isso garante uma administração estável. No entanto, a PPP é como uma entidade lucrativa, os custos para o Estado são maiores, já que há uma maior carga tributária e uma parcela das receitas é destinada a pagar os investimentos e remunerar os investidores.   

Já as OSSs tem a desvantagem de ter contratos menores, geralmente de 1 a 5 anos, mas tem inúmeras vantagens, tais como: a) os eventuais resultados econômico-financeiros são reaplicados no próprio hospital, em prol da comunidade e da assistência; b) as metas quantitativas e qualitativas são acompanhadas rigorosamente, todo mês; c) Com a formação de um Conselho de Administração da comunidade, existe um verdadeiro controle social sobre a entidade; d) Os serviços compartilhados (RH, Jurídico, Contabilidade, TI, etc.), fazem com que os custos totais sejam menores; cabe destacar que alguns contratos de PPPs também têm a previsão da atuação de uma CSC – Central de Serviços Compartilhados; e) Como as OSSs normalmente dirigem muitos hospitais nesta modalidade por todo o Brasil, a sinergia, troca de experiência e ajuda para problemas emergentes é enorme; f) não há lucros e tributos envolvidos. 

Tanto as PPPs como as OSSs são opções de modernização da máquina estatal, e tem grande capacidade de atender a lei de responsabilidade fiscal, maior agilidade que a máquina pública, é menos burocrática e os resultados assistenciais, sociais e humanos aparecem com impressionante velocidade. 

Não importa que tipo de modalidade será administrado: um estabelecimento de saúde, seja OSSs ou PPPs, entre outros. O mais importante é oferecer um serviço de excelência tanto para pacientes como para todos os profissionais envolvidos no ambiente hospitalar. Para isso, é essencial atentar-se aos seguintes principais regras: 

1)Na dúvida, pró-paciente, ou seja, qualquer problema que ocorra no hospital, a prioridade de resolver é sempre em prol das pessoas atendidas;

2) Racionalize e simplifique - sempre é possível;

3) Qualidade deve ser regra e não exceção;

4) Trate bem todas as pessoas que circulam, trabalham e utilizam um estabelecimento de saúde;

5) Seja honesto com seus princípios, valores e com a ética.  

Gerir um ambiente de saúde é um desafio, porque envolve a questão dorecrutamento, seleção, admissão, treinamento e retenção de talentos médicos, de enfermagem e de outras áreas são cruciais. Além disso, é preciso pensar na logística de materiais e medicamentos de uso no paciente, bem como em outros insumos também é preponderante. A implantação de uma cultura profissional de administração ao lado de uma de qualidade assistencial é outro ponto para reflexão. A manutenção e atualização do parque de equipamentos, instrumentos, áreas físicas e tecnologias é mais um. Assim, são vários os obstáculos, que normalmente são superados por um entendimento dos problemas de saúde de uma comunidade, da análise epidemiológica desta comunidade, do mapeamento estratégico feito ao lado de um bom plano diretor de medicina, ambos norteados pelo BSC – Balanced Scorercard, uma ferramenta de gestão cada vez mais utilizada para gerir estabelecimentos de saúde. O financiamento e o acesso aos serviços de saúde também são desafios permanentes, bem como a oferta de novos serviços à comunidade.  

Já os cincos erros que podem comprometer uma gestão eficiente são: 

1) Ver a saúde como um negócio pura e simplesmente;

2) Não gostar de fazer bem ao próximo;

3) Tratar mal colaboradores, pacientes, médicos e demais pessoas que frequentem um ambiente de saúde;

4) Descuidar das tecnologias;

5) Agir sem princípios. 

Enfim, são muitos desafios que só entidades sérias e preparadas estão aptas a superá-los.

José Cleber do Nascimento Costa é administrador hospitalar, com mestrado pela Universidade Mackenzie, MBA pela FIA-USP, membro da Academia Brasileira de Administração Hospitalar, vice-presidente de Gestão Administrativa da ABDEH – Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar(www.abdeh.org.br) e atual diretor geral do INDSH – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (www.indsh.org.br). E-mail: linkindsh@linkportal.com.br.

CUIDADOS PALIATIVOS: PELA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES SEM PERSPECTIVA DE CURA

A adoção de cuidados paliativos visa proporcionar conforto e bem-estar para pessoas sem chance de recuperação com a intervenção terapêutica. Embora difundida em outros países, no Brasil ainda falta conhecimento sobre o assunto, melhor formação dos profissionais e espaços específicos para o atendimento, conforme opinião compartilhada por especialistas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". Embora tenha importantes ações realizadas, o Brasil ainda precisa avançar em medidas específicas para proporcionar um atendimento humanizado para quem não tem mais chance de cura por meio de intervenção terapêutica. 

Segundo estudo de 2010, realizado pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit, com 40 países, sobre indicadores de qualidade de vida de pacientes que estão prestes ao óbito, o Brasil aparece em 38º lugar, perdendo apenas para Índia e Uganda. No topo do ranking aparece Reino Unido, seguido da Austrália. Por aqui, há duas entidades dedicadas ao tema, a Associação Brasileira de Cuidados Paliativos (ABCP) e Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP).

Já dados da Aliança Mundial de Cuidados Paliativos de 2011 mostram que das 100 milhões das pessoas que precisam de cuidados paliativos por ano, apenas 8% delas têm acesso ao tratamento. Dos 234 países existentes, apenas 136 oferecem acompanhamento de doentes, familiares e cuidadores. O resultado revela que 42% dos países não proporcionam espaços para este tipo de atendimento. 
        
Para Fábio Bitencourt, presidente da ABDEH - Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, quanto aos espaços destinados ao cuidado paliativo no País, há muito a ser feito. “É essencial que ao projetar um ambiente dedicado a pessoas que não têm mais possibilidades terapêuticas, perante a medicina, o arquiteto leve em conta as necessidades tanto dos pacientes, familiares e profissionais da saúde de proporcionar um local acolhedor. No entanto, é fundamental que haja mais discussão sobre o assunto e que sejam elaboradas políticas especificas para a criação de locais dedicados a este tipo de atendimento.”   

A disposição do mobiliário, áreas para convivência, contato com a natureza, temperatura e ventilação adequadas, conforto acústico e visual, iluminação natural são algumas das preocupações relevantes para se projetar  ambientes de saúde dedicados aos cuidados paliativos. “É importante compreender que temos o direito de morrer com dignidade e, nesta etapa, a escolha do paciente deve ser respeitada”, explica Bitencourt.   

Já Maria Teresa Costa, médica doutora em saúde pública, diz que por conta do envelhecimento da população e do aumento de doença crônicas, há necessidade de adoção urgente de cuidados paliativos. “Mas, antes, é preciso que haja melhor formação das equipes de saúde, ampliar o conhecimento sobre o tema e reunir diversos profissionais para que possam prestar um atendimento visando o conforto e bem-estar ao paciente sem condições de cura perante procedimentos médicos.”

Segundo Maria Teresa, há diferentes ambientes para cuidar de pessoas sem chance de recuperar com a intervenção terapêutica. Dentre estes estão os espaços dentro do hospital (enfermaria, quartos, entre outros). Outra alternativa é a criação de áreas e serviços especializados no atendimento, também conhecido como conceito Hospice. Além disso, há a opção de fazer o tratamento domiciliar. “As unidades voltadas para os cuidados paliativos ou áreas específicas seriam o ideal. Quanto à escolha de ir para a casa, nem sempre é possível, pois é necessário avaliar as condições do paciente, da família, da residência, o uso de medicamentos, a tecnologia que será utilizada e todos os custos envolvidos.”  

Os princípios básicos dos cuidados paliativos são: aliviar a dor e outros sintomas desconfortáveis ao paciente; considerar o morrer como processo natural; integrar os aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao aspecto clínico de cuidado do paciente; não acelerar ou adiar a morte; oferecer apoio aos familiares para lidar com a doença do paciente e após o seu falecimento; dar suporte ao paciente para que viva mais ativamente possível até falecer.

Unindo gerações

O jogo de interpretação de personagens, RPG (Rolling Player Games) de mesa, é o passatempo do técnico em Meio Ambiente do projeto Mineroduto Minas-Rio, Rodrigo Silva. “O RPG tem como benefícios o desenvolvimento de leitura, da escrita, da imaginação e do relacionamento de crianças e adolescentes”, explica.  

O gosto pela modalidade fez Rodrigo formar um grupo em 1994, chamado “Anjos Conjuradores da Gehenna”, mas atualmente joga via Skype. Além disso, agora o jogo está unindo gerações, o técnico trouxe seu filho para o mundo do game. “Comecei a jogar RPG de tabuleiro para iniciantes com Gabriel e seus amigos. Estou adorando a experiência.”   

Saiba os riscos na compra de imóvel para investimento

Cerca de 40% dos imóveis comprados em São Paulo são para investimento. A facilidade de crédito, redução de juros e o aumento do teto do FGTS tornaram a compra da casa própria mais acessível. Além da moradia, para muitos brasileiros a aquisição do imóvel é a oportunidade de investimento para garantir uma renda extra. A AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências alerta, porém, que antes de apostar no negócio é preciso cautela.

O número de lançamentos de imóveis na cidade de São Paulo aumentou 39,1% nos primeiros oito meses de 2013. No total foram lançadas 18.261 unidades contra 13.127 imóveis no mesmo período, em 2012, conforme dados da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudo de Patrimônio). Já pesquisa do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) aponta que o volume de vendas teve alta de 45,8%. De janeiro a agosto deste ano houve a comercialização de 22.638 unidades, ante 15.530 unidades do mesmo período do ano passado.

Para se ter uma ideia do aquecimento do mercado imobiliário, só nos primeiros sete meses deste ano, a CEF (Caixa Econômica Federal) atingiu o valor de R$ 100,1 bilhões na contratação de crédito imobiliário. O montante representa crescimento de 35,4% sobre o mesmo período de 2012, quando a marca foi de R$ 74 bilhões. Até o fim do ano, é esperado mais de R$ 130 bilhões em financiamentos de imóveis.

Diante das facilidades oferecidas, tanto por bancos como construtoras, muitos brasileiros têm apostado na aquisição de imóveis para investimento, para a venda ou para aluguel. De acordo com pesquisa da Lopes Inteligência de Mercado, na cidades de São Paulo, de cada dez aquisições de imóveis quatro são para investimento. Segundo Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, a desatenção aos detalhes, ao assinar o contrato, é o primeiro perigo de realizar um mau negócio. “Muitos investidores estão caindo no chamado golpe da pirâmide financeira, ou seja, acreditam na lábia do vendedor, que promete lucros formidáveis, e com isso acabam realizando grandes investimentos”, adverte.

Para Luz, o problema nesses casos é que, depois de um tempo, o negócio torna-se insustentável, pois, a pessoa não está preparada para as despesas extras, como o pagamento das chaves do imóvel e o valor do das prestações, que será superior de quando o bem estava em construção. “Para evitar essas armadilhas, o recomendado é que o comprador conte com o auxilio de um profissional especializado para checar a documentação e ver o potencial de retorno do investimento. Além disso, tentar não se envolver pela ambição do vendedor, pois uma decisão errada pode provocar prejuízos financeiros inestimáveis”, alerta. 

Cleber Cordeiro sabe bem dessa realidade. Ele tinha planejado, no seu orçamento, a aquisição de três imóveis para investimento, com o objetivo de garantir uma aposentadoria mais tranquila. Mas ao chegar ao estande de vendas, Cleber foi persuadido pelos corretores para comprar mais salas comerciais no mesmo empreendimento além do que havia planejado. “Eu aceitei a proposta, pois achava que estava fazendo o negócio da minha vida. No local avaliaram meu crédito e foi garantido que era para eu não se preocupar até a entrega das chaves, quando poderia então realizar um bom lucro”, relembra.

O que era para ser um investimento imperdível trouxe muitos prejuízos. Cleber até conseguiu vender duas das propriedades, seis meses depois, o que o ajudaria financeiramente a levar seu investimento até às chaves, mas a recusa de aceite da venda pela Construtora foi a gota d’água para o início de seus problemas. “Confiei na palavra da Construtora através de seus corretores e me senti enganado totalmente, pois todos os corretores eram autônomos e já teriam trocado de empreendimento e de Construtora. Fiquei extremamente decepcionado, acabei hipotecando meu apartamento, vendi o carro, fiz dívidas em bancos, tentando recuperar meu investimento, quando a Construtora maquiavelicamente faz a rescisão extrajudicial e nem sequer me dá chance de recuperar o montante pago, pelo contrário me aplica uma multa de 30% pela rescisão que ela própria fez. Um absurdo”, relata.

Além de todo prejuízo, o mutuário teve danos no seu relacionamento familiar e depressão emocional. “Agora estou buscando ressarcimento na justiça através da AMSPA que me acolheu com sólidos argumentos contra estas trapaças do mercado imobiliário, aliás, é sua especialidade jurídica combater estes absurdos contra os mutuários, me senti então mais seguro”, acrescenta Cordeiro.

Ele completa: “Infelizmente, fui vítima de uma verdadeira quadrilha que existe no sistema imobiliário e que envolve grandes e gananciosas construtoras que captam recursos públicos via BNDES e FGTS a juros subsidiados e financiam a juros altíssimos, pois treinam seus corretores para a venda a qualquer custo. A começar pela estratégia cheia de mistérios e com fortes apelos de marketing e neolinguística no ambiente de vendas, preparado para influenciar o inconsciente dos consumidores para a compra por impulso. Pois te prendem de toda forma, eu, por exemplo, cheguei às 16 horas e saí às 3 horas da manhã do dia seguinte, a toda hora que queria sair me enchiam de lanche e novos apelos, o famoso 171. Na verdade, foram 11 horas sendo apresentado a diversos profissionais, aguardando várias ofertas e recebendo comoventes propostas para parceria em negócios com a revenda facilitada por indicação dos próprios corretores.”

Precauções ao investir em imóveis 

Antes de fechar o negócio é importante atentar-se a alguns detalhes, para evitar dor de cabeça ou arrependimento futuro. Confira a seguir:

• Coloque todas as despesas no papel e reflita o quanto pode investir para adquirir um imóvel. O ideal é que as parcelas não comprometam mais do que 30% da renda familiar. Além disso, é bom ter um dinheiro guardado para se precaver contra uma eventualidade;
• Pesquise a idoneidade da construtora com o pedido do CNPJ e a consulta ao Procon. Essa etapa inclui o levantamento da incorporação do imóvel; verifique se o engenheiro e arquiteto estão devidamente registrados no CREA; INSS; ações cível, trabalhista e criminal; veja os débitos junto à prefeitura e a situação do corretor junto ao CRECI;
• Formalize a proposta com tudo o que foi conversado e prometido pelo corretor, com preço, prazo, forma de pagamento, reajustes etc;
• Guarde tudo, incluindo folders, anúncios, fotos da maquete do estande e do espaço interno do bem, pois poderão servir de provas, caso haja uma eventual propaganda enganosa ou uma promessa não cumprida;
• Avalie o potencial de rentabilidade do negócio na região, ou seja, se a área escolhida apresenta chances de valorização. Para isso é fundamental analisar o bairro, seu zoneamento (se é possível alugar o local para fins comerciais), segurança, acessos, opções de transporte público e disponibilidade de serviços no entorno;
• Se o imóvel for usado, é fundamental conhecer o espaço e conversar com vizinhos, além de verificar se o bem encontra-se ocupado;
• Lembre-se que um imóvel mais barato e simples tem um potencial de valorização muito maior do que imóveis de luxo ou empreendimentos maiores.

SERVIÇO:

Os mutuários que se encontram na mesma situação podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade, com o contrato e os comprovantes do que já foi pago. Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL IMPEDE COBRANÇA DE CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR

Você sabia que é possível pedir o congelamento do saldo devedor até a entrega das chaves? É o que garante o Tribunal de Justiça de São Paulo nos casos de descumprimento do contrato. Com base na jurisprudência do Poder Judiciário, a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências aconselha os proprietários de imóveis a recorrer à Justiça para garantir esse direito e assim evitar a inadimplência.

Os problemas relacionados ao atraso na entrega do imóvel são campeões de reclamações. Segundo levantamento da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a setembro de 2013, foram registradas 1279 reclamações somente em São Paulo. Dessas, 861 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O resultado apresentou um aumento de 15% nas queixas e um crescimento de 29% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2012, quando houve, respectivamente, 1113 descontentes e 700 ações judiciais. 

Mas o que muitos mutuários ainda não têm conhecimento é que é possível pedir o congelamento do saldo devedor, juros e o INCC – Índice Nacional de Custo da Construção, ou seja, a correção feita nas parcelas durante a construção do empreendimento. “Ao passar do prazo estipulado no contrato para receber as chaves do bem, o mutuário pode pleitear na Justiça uma liminar para impedir a correção das prestações até a entrega da propriedade”, explica Paula Vanique da Silva, advogada da entidade. 

Uma liminar concedida pelo desembargador Donegá Morandini, na 3ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), garantiu o direito de tutela antecipada, ao associado da  AMSPA Marcelo Ponzetta, de não majorar o seu débito com acréscimos monetários até que ele tenha a posse das chaves do imóvel. A decisão foi baseada no Código de Processo Civil (artigo 273) e do Código Civil (artigo 389). “A sentença abre precedentes para que outros que estiverem na mesma situação possam recorrer à Justiça para impedir acréscimos no saldo devedor”, alerta Paula Vanique.   

Para Paula, o pedido de tutela antecipada é importante porque interrompe as atualizações monetárias da dívida até que ocorra a decisão final do Poder Judiciário, também evita que o nome do proprietário entre no cadastro negativo do Serasa e SPC. “É importante ressaltar que mesmo com a liminar, o mutuário deve continuar pagando as parcelas sem correção”.

Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA, ressalta que além de pedir a tutela antecipada, objetivando a paralisação das correções das parcelas, o consumidor tem outros direitos. “O adquirente pode entrar com uma ação solicitando o pagamento da multa de 2% e mais os juros de mora de 1% ao mês pelo atraso. Além disso, cabe indenização por danos morais e materiais e lucro cessante, ou seja, o que o prejudicado deixou de ganhar ou se perdeu um lucro esperado.”   

Confira a íntegra da sentença do desembargador Donegá Morandini, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ- SP): http://www.linkportal.com.br/pdf/acordao-agravo-congelamento-saldo-devedor.pdf

SERVIÇO:

Os mutuários que se encontram na mesma situação podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade, com o contrato e os comprovantes do que já foi pago. Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.

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Núcleo Perfeito

O que vem à cabeça quando se ouve o termo núcleo perfeito? É o centro da terra? Um átomo? A expressão é usada também no jargão da construção civil de E&C.

No dia a dia de uma obra, núcleo perfeito é a formação de equipes com Liderança 360 graus, ou seja, o Líder com seu braço direito (colíder) e seu braço esquerdo (líder em treinamento).

A iniciativa faz parte do projeto Escada do Sucesso, que visa estimular o crescimento profissional, redistribuir responsabilidades e promover autonomia dos líderes com suas equipes, em busca da melhor eficiência operacional.

Colaboração: Marcos Aurélio de Souza, da UHE Jirau

Pai coruja

Nos 17 anos de Camargo Corrêa, o coordenador de Produção do Mineroduto Minas-Rio, Alessandro de Sousa Nogueira, tem várias histórias marcantes. Uma delas foi conhecer no trabalho, Valéria, que mais tarde se tornaria sua esposa. Mas uma data em especial ele não vai esquecer jamais. Foi o dia do nascimento do seu filho Pedro, há dois anos.

“Eu estava na obra, no Mineroduto, quando fui informado pelo rádio que minha esposa estava em trabalho de parto. Saí correndo para a maternidade, sem tirar meu uniforme de trabalho. A correria valeu a pena, pois deu tempo de ver meu filho nascer. Foi um momento inesquecível! Não tem como descrever a emoção!”, relata.

Autor de quatro livros

O analista de Comunicação e Responsabilidade Social do projeto Mineroduto Minas-Rio, Juliano Nery, tem paixão pela literatura. “Nas minhas mais remotas lembranças de infância, eu já gostava de segurar a caneta e de inventar histórias. O ato de escrever é a minha missão. É uma coisa que acredito fazer bem e sempre tento levar mensagens sobre o que acredito e boto fé.”

O interesse pela arte de escrever o levou a publicar seu primeiro livro em 2008. De lá para cá, foram mais três, o último "Passeio pela cidade", recém-lançado, reúne 44 crônicas sobre temas cotidianos com ênfase no município de Juiz de Fora (MG). “A publicação, fruto da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura, é uma coletânea com as melhores narrativas, que foram inseridas no portal www.acessa.com, entre os anos de 2010 e 2012”, explica.

O livro de crônicas pode ser obtido pelo e-mail julianonery@yahoo.com.br.