Diretoria do Conselho Automotivo para biênio 2020/2022 é definida

Nomeado como coordenador, Danilo Bonassi Lapastini, presidente e CEO da empresa associada Hexagon Metrology Sistemas De Medição Ltda e também vice-presidente da Câmara Setorial de Máquinas, Equipamentos e Instrumentos para Controle de Qualidade, Ensaio e Medição (CSQI), em entrevista para o Informaq destacou os desafios do setor e plano de negócios do conselho para que a cadeia de fornecimento do segmento automobilistico seja moderna, sustentável e competitiva com o mercado internacional 

Como você analisa o atual momento do segmento automotivo?

Estamos atravessando esta que será talvez a maior crise do setor automotivo de todos os tempos no Brasil, e o porquê não dizer no mundo? Uma vez que que já estávamos saindo de uma outra crise no setor, quando começamos a recuperação, veio a pandemia. Mas, sou uma pessoa otimista, e como diz o velho chavão ‘toda crise gera oportunidades, não é mesmo?’ Eu acredito e muito no êxodo industrial da China, ou melhor colocando, em uma certa “desglobalização”, onde a nacionalização de peças e componentes nos trarão inúmeras possibilidades de negócios. No entanto, nossas indústrias deverão estar preparadas.

Quais principais desafios para o setor?

Acho que é exatamente esta preparação para ter competitividade no mercado internacional. Mas o que vemos no Brasil, infelizmente, são algumas indústrias sem produtividade, com parque de máquinas ultrapassado. Com a Industria 4.0, que já é realidade, o grande desafio para nossa indústria é a modernização.

Como pretende atuar para enfrentar esses obstáculos?

As atividades do Conselho Automotivo serão canalizadas por meio de quatro grupos de trabalho (detalhes abaixo) pensando, principalmente, na modernização, recursos e oportunidades que serão geradas ao longo dos trabalhos. Os mesmos serão formados por membros do conselho e convidados, determinados pela liderança do conselho (Gustavo Marcelo, gerente da ABIMAQ, e diretoria do conselho, que é composta pelos coordenadores adjuntos Christian Dihlmann, presidente da ABINFER - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais, e Roberto Adelino, vice-coordenador do GT-MAV- Grupo de Trabalho de Manufatura Avançada). 

CONHEÇA OS GRUPOS DE TRABALHO

Driving Success: Visa traçar estratégia de crescimento e sustentabilidade da nacionalização de componentes, ferramentas e serviços no setor automotivo do Brasil. No grupo também será definindo uma série de ações para atender os objetivos transversais de melhorar o acesso ao financiamento, apoiando tecnologias emergentes e disruptivas, desenvolvendo habilidades que possam melhorar a competitividade da cadeia de suprimentos do Brasil;

Technology Group: O seu objetivo é evidênciar e fornecer aos associados, oportunidades provindas de investimento em pesquisa e desenvolvimento da cadeia automotivo do Brasil. O Grupo de Tecnologia no momento deverá priorizar P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), sub-divididos em tecnologia futura, tecnologia de manufatura, mobilidade inteligente e veículos elétricos;

Supply chain: Este grupo de trabalho deverá criar um consenso sobre os desafios enfrentados pelas empresas da cadeia de suprimentos automotiva do Brasil e realizar várias ações direcionadas para melhorar a competitividade e a capacidade de curto, médio e longo prazo da cadeia de suprimentos automotiva do Brasil;

Business Environment and Skills: Tem a finalidade de aumentar o fornecimento de componentes nacionais para a cadeia automotiva brasileira proporcionando igualdade na competitividade internacional. O Fluxo de trabalho visa garantir que a indústria automotiva nacional possa apoiar e desenvolver as habilidades necessárias para o sucesso sustentável de seus fornecedores, além de abordar questões que afetam o ambiente de negócios do segmento.

Grupo de Trabalho de Fundição é criado na ABIMAQ

Com o objetivo de congregar empresas ofertantes de soluções de fundidos, desenvolver estudos e pesquisas em prol do crescimento do setor, contribuir para o fortalecimento da representação institucional da ABIMAQ e defesa e promoção de ações de interesse comum foi criado o Grupo de Trabalho de Fundição (GT-FUNDIÇÃO). Para saber sobre as ações e objetivos do grupo, o Informaq conversou com José Luís Martins, coordenador, e Ricardo Pugliesi, vice- coordenador. Confira a seguir:

O que motivou a criação do grupo?

Há uns dois anos, um grupo de empresas de fundição começou a se reunir de forma independente com o propósito de fortalecer o segmento. No entanto, nós entendemos que teríamos mais força se pudéssemos fazer parte de uma associação. Foi quando um associado da ABIMAQ nos falou da entidade. Hoje somos 23 empresas e juntando com associadas da ABIMAQ temos 40. 

Qual será o plano de trabalho do GT-FUNDIÇÃO?

Teremos quatro pilares de atuação:

Promoção comercial – Dentro do GT criamos comitê de inbound marketing. Por meio dele surgiu a ideia de realizar duas ações. Uma delas foi a webinar, promovida no dia 28 de julho, no qual levamos conteúdo e nos apresentamos aos clientes potenciais da ABIMAQ no sentido de ter um contato direto para entender melhor quais são as expectativas que eles têm em relação aos fornecedores e clientes. A outra será a Rodada de Negócios online, que acontecerá no dia 13 de agosto, com finalidade de gerar negócios. Pretendemos realizar eventos como esses periodicamente. 

Inteligência de mercado – Vamos mobilizar as empresas para a criação de estatísticas de forma micro e macro do setor.

Capacitação – Pretendemos desenvolver manual de treinamento para boas práticas de compra e venda de fundidos. Também vamos desenvolver ebooks mostrando ferramentas voltada para os clientes a fim de terem um tutorial de como comprar melhor um fundido e do lado do vendedor das fundições de como fazer melhor um fundido. Aliás, a webinar realizada no dia 28 de julho contribuiu também na parte da capacitação. 

Exportação – Pretendemos nos aproximar da Apex-Brasil para participar de missões compradoras e vendedoras, de feiras internacionais e ficar mais próximos de associações coirmãs como da Alemanha e dos Estados Unidos. 

Além disso, vamos trabalhar para ter cerca de 20% das empresas do mercado no nosso grupo. Hoje existem entre 1 mil a 1,5 mil de empresas de fundições no Brasil. 

Quais as vantagens de fazer parte da ABIMAQ?

O principal ganho de pertencer a ABIMAQ é ficar próximos dos associados da entidade que além de fabricantes de máquinas são consumidores de fundidos. Isso proporciona condições vantajosas para gerar negócios dentro da associação e melhorar a capacidade de entender a demanda dos clientes. Além disso, enaltecemos toda a estrutura que a associação tem para nos dar apoio como por exemplo na atuação política, estatísticas, visão de mercado, entre outras. 

Composição da diretoria

Além de José Luís Martins (JLM) e Ricardo Pugliesi (Lupatech), fazem parte do GT os vice-coordenadores Fábio Rampasso (Metalúrgica Indianópolis), Amos Blanche (Gabitec), Rafaela Pavei Bertan (Monferrato), Ricardo Neukamp (Vlados), Maurício Silveira de Oliveira Júnior (Sulmaq), Marcus Vinicius Gimenes (Multimetal).

Soluções para indústria têxtil são debatidas

Webinar promovida pela Associação Brasileira de Tecnologia Têxtil Confecção e Moda (ABTT) contou com a participação da presidência e empresas da Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios para a Indústria Têxtil e de Confecção (CSMAT) 

“Os nossos objetivos são de ter uma política industrial que permita a concorrência isonômica, participar das ações da ABIMAQ visando a melhoria da competitividade, apoiar a indústria têxtil brasileira, aproximar de entidades afins e atuar em atividades para a busca pelo mercado externo”. Assim Marcos Lichtblau presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios para a Indústria Têxtil e de Confecção (CSMAT), abriu a webinar ‘A Tecnologia em Máquinas e Equipamentos Têxteis! Feito no Brasil’, realizada pela Associação Brasileira de Tecnologia Têxtil Confecção e Moda (ABTT) no dia 7 de julho. Ele também destacou o trabalho e as ações da ABIMAQ. 

Fábio Kreutzfeld, vice-presidente da CSMAT e CEO da Delta Máquinas Têxteis, ressaltou que, neste momento, é preciso inovar a produção de confecção e alinhar tecnologia, produtividade e competitividade. “Acredito que os pilares para a inovação passam pela gestão 4.0, mapeamento da cadeia de valor, novas tecnologias de produção, padronização de processos, gestão de qualidade em todas as etapas, gestão otimizada de fornecedores, redução de custos e indústria 4.0”. 

Para Kreutzfeld, ao adotar um método inovador na produção as empresas tiveram aumento de 30% na produtividade, economia de 65% de matéria-prima, redução de 95% no reprocesso, além do controle detalhado das etapas da produção. 

Matheus Fagundes, diretor executivo de Marketing e Vendas na Audaces, afirmou que a pandemia acelerou a transformação digital. “Muitos projetos previstos para os próximos 5 anos estão sendo feitos em 5 meses. A pandemia mostrou para nós o quanto éramos lentos para uma mudança tecnológica no nosso negócio. Agora somos obrigados a sermos mais ágeis”. 

Segundo Fagundes, para um processo ser ágil, próximo do cliente e cada vez mais assertivo, ele precisa ser digital. “As tecnologias, como desenhar roupas no computador em 4D, digitalização de moldes, corte automatizado, entre outras, já existiam no mercado, no entanto, para que funcione a implantação desses novos processos temos que nos atentar ao tripé muito importante que são tecnologias, processos e pessoas. Caso não mudarmos vamos ficar para trás no mercado. Esse é o principal ponto da transformação digital”. 

Nelson Pereira Júnior, presidente da ABTT, finalizou o evento online, ressaltando a importância da parceria da ABTT com ABIMAQ-CSMAT, além de frisar: “O intuito da ABTT é de levar todo esse conhecimento para que as pessoas possam conhecer e tomar suas decisões mais precisas e assertivas”.

 

A importância da mediação na solução de conflitos contratuais gerados na pandemia é tema de webinar

Encontro online contou com as participações de Claudio Luiz Bueno de Godoy e José Carlos Ferreira Alves, Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ e Anne Joyce Angher, advogada da ABIMAQ 

“Ocorre que a pandemia afetou o cumprimento das obrigações de várias formas. Por isso estamos aqui com Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo para entender quais são os direitos das partes envolvidas nos conflitos que o Covid-19 gerou na execução dos contratos e como podemos agir para solucionar esses problemas”. Assim José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, abriu webinar realizada pela ABIMAQ e o SINDIMAQ no dia 30 de julho. 

Anne Joyce Angher, advogada da ABIMAQ, ressaltou que neste momento de pandemia é preciso ter cooperação, demonstração de boa-fé, agir com serenidade na renegociação de contratos. 

Para Claudio Luiz Bueno, os mecanismos de correção do desequilíbrio das relações contratuais não pode ser o mesmo para todos os tipos de contratos. “O sistema jurídico brasileiro diferencia em contratos de consumo, civis e empresariais". Além disso, são divididos em dois princípios. Um é a intervenção mínima do Judiciário na questão contratual. O outro é a excepcionalidade da revisão contratual que diz que é limitada”. 

Bueno expôs que as formas de atuação dos mecanismos de solução de conflitos contratuais estão dispostas nos Códigos Civil e de Defesa Do Consumidor. “O Código Civil estabelece mecanismo para correção de fatos extraordinários imprevisíveis que alteram a base econômica do contrato e causa a uma das partes uma onerosidade excessiva, ou seja, o chamado o fenômeno do desequilíbrio. No Código de Defesa Do Consumidor prevê a revisão e a modificação das cláusulas que para o consumidor representa uma desvantagem exagerada. Também tem a Lei 14.010 que interfere no direito privado por dispor regras excepcionais para decretação do estado emergencial com vigência desde março até o fim de outubro”. 

Segundo Bueno, a pior solução para o conflito contratual é a heterocomposição (técnica pela qual as partes elegem um terceiro para ‘julgar’ com as mesmas prerrogativas do Poder Judiciário). “A alternativa eficaz é a conciliação ou mediação, pois implica sempre concessões reciprocas de tal sorte que ambos ganham e perdem”. 

José Carlos Ferreira Alves ressaltou que no Brasil existe de 80 a 85 milhões de processos em andamento. “É uma quantidade absurda e que seguramente agora a mercê da pandemia vai atingir cifras muito maiores”. 

De acordo com Alves, o papel do Judiciário não é impor uma vontade em relação às partes envolvidas. “Aqui em São Paulo, por exemplo, os meios conciliatórios vêm se mostrando bem interessantes que aproximadamente 1 milhão e 200 mil acordos foram feitos no período de aproximadamente 8 anos. Isso mostra que a negociação, a conciliação e a mediação são meios que vieram para ficar”. 

Para Alves, o Tribunal de Justiça está preparado para promover conciliações e mediações por meio de videoconferência. “Eventuais dúvidas poderão ser tiradas por meio do site do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) (https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/Nupemec). 

Anne Joyce Angher afirmou que a conciliação e mediação são melhores alternativas para resolver conflito de contratos, pois um processo judicial é demorado, custoso e cria a relação em que uma parte ganha e a outra perde.

Perspectivas e ações para retomada da indústria pós-pandemia são debatidas por representantes da PwC

Webinar contou com participação de mais de 400 expectadores 

Como será a retomada das indústrias no ‘novo normal’? Quais desafios? Como vamos sair da crise? E os cenários de curto e médio prazo? Esses e outros questionamentos foram analisados em live promovida pela ABIMAQ com representantes da consultoria PwC Brasil, no dia 06 de julho.

A abertura da webinar foi feita por José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, e José Menghini, Sócio da PwC Brasil e membro do Conselho Superior da ABIMAQ. 

Marcello Mussi, Sócio da consultoria estratégica da PwC Brasil, analisou a situação da economia com enfoque na indústria. Ele mostrou três cenários possíveis de impacto e de retomada. 

Um deles é o V que tem o período de lockdown limitado a um mês, impacto de choque na economia como um todo seguido por recuperação rápida e completa e queda moderada do PIB de 5,5%. 

Já o U, o período de lockdown é de até 2 a 3 meses, apresenta uma recessão sustentada com retorno ao nível anterior do PIB após vários trimestres e queda severa do PIB de 8,5%. 

E por último, o cenário L que tem período de lockdown até o final de agosto, impacto drástico na economia e recessão prolongada, ameaças ao sistema monetário financeiro e queda drástica do PIB de 11%. “Serão necessários de 3 a 6 anos de crescimento para recuperar a queda do PIB de 2020. A “cura econômica” pode levar 4 anos”. 

Para Mussi, o Brasil dificilmente sairia do cenário V porque a máquina da economia brasileira é pouco lubrificada, é burocrática, capital caro e tem muita dificuldade para investimento, ou seja, uma máquina difícil para retomar. 

Marcello Mussi expôs que a PwC Strategy& acredita que existem cinco dimensões (1. vendas e distribuição, 2. produção e logística, 3. força de trabalho, 4. investimentos e fluxo de caixa e 5. impactos econômicos, políticos e sociais) que devem ser analisadas para avaliar os impactos do Covid-19. “Cada uma destas cinco dimensões estratégicas terão impactos importantes na operação das empresas. No entanto, alguns setores como indústrias de transformação, saúde, educação e turismo, serão mais afetados que outros”. 

Segundo Mussi, a estratégia correta para retomada deve ser calibrada de acordo com a sensibilidade do setor. “Cada uma deve observar seus impactos previstos para definir a melhor estratégia de recuperação pós-Covid. Com base em nossas plataformas estratégicas propomos que as empresas observem 5 prioridades em seus negócios: rever eficiência operacional, reforçar a estratégia, expandir diferenciais, moldar a cultura e otimizar custos. Setores resilientes devem manter sua estratégia e focar em sua transformação de longo prazo. Segmentos com retomada longa devem ter seus líderes capturando oportunidades orgânicas e inorgânicas. Áreas com alto impacto no caixa vão precisar de excelência na gestão de caixa. Já setores altamente impactados e retomada lenta devem rediscutir a visão estratégica fim a fim”. 

Mussi reforçou que a retomada das empresas, cada uma alavancando suas prioridades, deve acontecer em três ondas (imediata, médio prazo e longo prazo). “Para superar a crise atual, é necessário um sólido controle sobre caixa e liquidez, produzindo insights que tornem a tomada de decisões eficazes e as operações financeiras estáveis para, depois, se reposicionar e transformar sua organização”. 

Perspectivas e ações para a retomada do setor

Leonardo Dell’Oso, sócio líder de Deals da PwC Brasil, colocou que a continuidade dos negócios requer foco na gestão financeira e manutenção das fontes de recursos. “Para isso, a empresa deve incluir gestão e preservação de caixa; reestruturação financeira e captação de dívida; venda de ativos não essenciais; otimização tributária; busca de investidor (fusões e aquisições); e preparação para recuperação judicial. 

Com relação as fusões e aquisições, Dell’Oso disse que o processo é complexo, extenso e multidisciplinar exigindo a coordenação das diversas atividades simultaneamente. “É necessário planejamento societário e tributário ao longo de todo o processo; foco deve ser sempre a geração de valor aos sócios; avaliar os impactos contábeis, financeiros e tributários na empresa investidora; e pensar na preparação, estratégia e plano de trabalho”. 

De acordo com Leonardo Dell’Oso, no pós-crise espera-se crescente movimento inorgânico das empresas para fusões e aquisições devido à necessidade de sua sobrevivência, recomposição de caixa, escassez de crédito ou crédito muito caro, Real desvalorizado, taxa de juros nos investimentos em baixa histórica, Fundos de Private Equity (investimento) muito capitalizados, queda significativa no valor dos negócios e alta liquidez no mercado –incentivos governamentais”.

RETORNO DAS ATIVIDADES

Norberto Tomasini, sócio da PwC Brasil e especialista em sistemas de soluções digitais, afirmou que a retomada de atividades no período de recuperação pós- pandemia é afetada por seis áreas de resposta: instalações físicas, força de trabalho, gestão de crise e operações, tecnologia e cyber, finanças e Liquidez, clientes e marca. “Além disso, devemos responder requisitos como informações geolocalizadas, controle de protocolos de saúde em larga escala, mecanismo de rastreamento focado por vigilância ativa altamente proativa, resposta mais rápida aos relatórios, implantação pronta para escala populacional e sem contato”. 

Tomasini destacou a solução chamada Virtual Health Assistant, que é um aplicativo para monitorar a força de trabalho no mundo pós-Covid por meio do WhatsApp integrado com geotagging (processo de adicionar dados de identificação geográfica para diversos meios de comunicação com a finalidade de fornecer recomendações personalizadas). “Com esse sistema inteligente, os empresários conseguem checar diariamente a situação de saúde dos colaboradores, criar protocolos de atendimento, ter visão do risco trabalhista e comprovar que a empresa está fazendo controle dos trabalhadores e dando condições de atendimento atendendo os protocolos de saúde”.

 

A importância do investimento em infraestrutura é abordada na webinar com Arnaldo Jardim

Lei de Concessões, novo marco do saneamento básico, proposta de debênture para investimento em infraestrutura e o papel da indústria para retomada foram alguns dos temas discutidos com Arnaldo Jardim, deputado federal

“A retomada estruturada do crescimento só virá com a mudança do patamar dos investimentos em infraestrutura”, afirmou Arnaldo Jardim, deputado federal, durante Webinar – Covid-19: A Transformação da Economia, promovida pela ABIMAQ e o SINDIMAQ, no dia 20 de julho. O evento online contou com a participação de José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, Estela Testa, presidente do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (SINDESAM), e Venilton Tadini, presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). 

Arnaldo Jardim frisou que nesse contexto atual da pandemia temos um grande desafio de fortalecimento da indústria e da atividade econômica. “Na União Europeia, por exemplo, foram aprovadas cinco diretrizes para a retomada do crescimento: 1) Prioridade na questão da digitalização da economia. 2) Não fechar ao comércio global. 3) Grande esforço para área sanitária e de resíduos. 4) Adotar mais o uso da energia renovável 5) Introduzir definitivamente o conceito da sustentabilidade. Todos esses tópicos vêm de encontro com a pauta defendida pela Frente Parlamentar em Defesa da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) junto ao Congresso Nacional”. 

O deputado citou que está dialogando com Poder Legislativo a revisão de dois temas. Um deles é o ajuste da legislação da Lei de Concessões que é importante ao permitir Estado e municípios fazerem Parcerias Público-Privadas (PPP’s). O outro é atenção ao funcionamento dos fundos de investimentos em infraestrutura. 

Com relação ao marco legal das concessões e PPP’s, Arnaldo Jardim expôs três conceitos básicos presentes nele. O primeiro é referente ao contrato vivo com prazo variável ao qual foi pedido o aumento de 30 anos para 50 anos no seu reequilíbrio econômico e financeiro. O segundo é poder concedente para construir a proposta de concessão e fiscalizar o contrato para sua execução, ou seja, evitar a superposição de atribuições o que é um convite ao conflito que traz insegurança e até mesmo a sua judicialização. O terceiro é a simplificação e a desburocratização dos contratos.

Estela Testa ressaltou que as 100 empresas do setor estão eufóricas por causa da aprovação do marco legal do saneamento básico. “Nós entendemos que muitos desses investimentos vão passar pela Lei das Concessões, então é interessante estarmos participando desses novos projetos que vão existir até 2033”. 

Projeto de Lei 2646/20

O parlamentar acrescentou que foi apresentado para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2646/20 que cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Ele explicou que com a provação da medida poderão emitir as debêntures de infraestrutura as concessionárias de serviço público, como companhias de telecomunicação e energia elétrica, e sociedades de propósito específico (SPEs), ou seja, são destinadas a investidores institucionais, como fundos de pensão, diferentemente das debentures incentivadas, que tem o foco nas pessoas físicas. Além disso, a companhia emissora das novas debêntures receberá incentivo fiscal, diferente das debêntures incentivadas, em que o benefício é dado ao investidor que compra os títulos emitidos.

“O Projeto de Lei 2646/20 caminha paralelo com a proposta da nova Lei Geral de Concessões é e importante alternativa para ajudar na retomada do crescimento da economia brasileira”, completou Arnaldo Jardim. 

Venilton Tadini também concordou que recuperação deve ser pelo investimento. “Ela ocorre quando existe reversão de expectativas por meio do investimento do Estado. É preciso que tenhamos clareza num projeto de desenvolvimento aonde o investimento público tem sim um papel fundamental, principalmente numa recessão que estamos vivendo, e não esperar do setor privado em um prazo relativamente curto retome o investimento, pois o empresário está ainda ‘lambendo suas feridas’ no ajuste da crise”. 

Projeto de Lei Complementar 459/2017

O presidente executivo da ABDIB pediu para Arnaldo Jardim verificar sobre o Projeto de Lei Complementar 459/2017 (esclarece procedimentos para operações de securitização da dívida tributária renegociada dos entes públicos). “Sua aprovação poderia gerar de R$ 30 a 40 bilhões de receita do governo federal. 

O deputado disse que é importante a manifestação de associações, como a ABIMAQ e a ABDIB, para propor a prioridade na votação do PLP 459/2017 ou outras medidas essenciais para a indústria juntos as lideranças da Câmara e do Senado.

Avanços e obstáculos para a Mineração do Futuro são abordados em evento com participação da CSCM

Live contou ainda com a participação de representantes da FIEG, FIEB, FIEMG e FIEPA, além do Flávio Ottoni Penido, diretor presidente do IBRAM 

Rodrigo Franceschini, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração (CSCM) da ABIMAQ, participou no dia 16 de julho do painel: Avanços e obstáculos para a Mineração do Futuro da live e-Mineração, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Franceschini expôs que o Brasil tem uma representatividade mineral muito forte, mundialmente falando, mas que ainda precisa fazer alguns ajustes para ter um status mineral forte. “É necessário que as mineradoras tenham uma visão mais ampla, não só da porta para dentro, mas também da porta para fora, olhando as comunidades. Além disso, as empresas do setor precisam de tecnologia de processamento mineral. Apesar de boa parte delas terem, mas ainda tem mineradoras no Brasil que possuem um parque instalado desatualizado, tecnologicamente falando, e isso impede que o Brasil se torne uma potência mineral’. 

O presidente da CSCM ressaltou que a indústria de máquinas e equipamentos é apoiadora da mineração. “É uma simbiose muito importante que precisa ser preservada. Então, à medida que a mineração cresça e não olhe só da porta para dentro, mas traga consigo da porta para fora, ou seja, olhar a sociedade, a questão ambiental e a cadeia de fornecedores, isso sim vai trazer autonomia para o Brasil e a independência estratégica, ajudando inclusive a reduzir as desigualdades sociais no país e facilitando para que as empresas possam, não só ficar aqui na região sudeste, mas que elas possam estabelecer bases nas demais regiões do país”.

Ações para retomada da economia são ressaltadas pelo presidente do BNDES

O trabalho do BNDES frente à pandemia e para saída da crise, além do seu papel no novo formato de financiamento e garantias às exportações foram alguns dos temas abordados por Gustavo Montezano e equipe do banco na webinar promovida pela ABIMAQ e o SINDIMAQ 

“O crédito às empresas não flui de forma satisfatória, mas ainda que a concessão de empréstimos fosse suficiente, apenas ajudaria as empresas a fazer a travessia, mas não criaria demanda. A única medida que está ajudando é o auxílio emergencial que, com todas suas dificuldades, está sustentando um mínimo de demanda. Entretanto, este auxílio irá acabar, ou será fortemente reduzido, o que eliminará, a curto prazo, seus efeitos. As falências e recuperações irão se multiplicar e muitos pequenos negócios irão desaparecer. Os estragos, no setor produtivo e nos empregos, serão equivalentes aos de um país que perdeu a guerra”. Assim João Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ e do SINDIMAQ iniciou a webinar com Gustavo Montezano, presidente do BNDES, realizada no dia 15 de julho. 

Participaram ainda do evento online José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, e equipe técnica do BNDES representada por Ana Costa, Marcelo Porteiro e Bruno Aranha. 

Ao ser questionado como o BNDES pode ajudar as empresas e a economia brasileira na retomada, Gustavo Montezano disse que o banco está trabalhando com três linhas de ação. A primeira é o teto de gastos. A segunda é a redução de Custo Brasil que deve passar pelas reformas administrativa e tributária. A terceira é a pauta de infraestrutura. 

Para Montezano, pensando a longo prazo a retomada do crescimento passa pela melhoria da infraestrutura, como a agenda do gás, do saneamento, reforma do setor elétrico, enfim uma série de agendas de reconstrução de infraestrutura e que vai puxar a atividade econômica junto com a construção civil. "E nessas agendas de infraestrutura atuamos em duas frentes complementares. Uma ter a possibilidade de financiar projetos por 25 anos com a nossa garantia de segurança para qualquer cenário. A outra é apoiar o governo federal e estadual na estruturação de seus projetos de infraestrutura”.

O presidente do BNDES ressaltou que em termos de política econômica e pública o governo migrou o foco de subsídio e incentivo fiscal da grande empresa para micro, pequeno e médio empresário. Ele também apresentou alguns números dos programas que o governo está colocando em prática. “O Pronampe, que é um programa de financiamento a microempreendedor com garantia de 100% da união, recebeu R$ 16 bilhões de orçamento. O programa emergencial de suporte ao emprego foi disponibilizado R$ 34 bilhões. O de acesso ao crédito emergencial foram colocados R$ 20 bilhões. Também foi concedido mais R$ 5 bilhões de crédito para o Programa Emergencial destinadas às micro, pequenas e médias empresas via empresas âncoras.   

Outro tema abordado foi quando o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) estará funcionando para as empresas. Montezano expressou que está na fase de aprovação. “A nossa expectativa é que seja aprovado no Senado nos próximos dias e depois vai à sanção presidencial. Quando aprovado, o FGI terá potencial de girar R$ 100 bilhões de crédito para micro, pequenas e médias empresas. Nós acreditamos que esse produto veio para ficar e possivelmente será usado no futuro como questão de política pública, pois melhora o risco da operação e faz aumentar a competição bancária”.

COMÉRCIO EXTERIOR

Quando perguntado como o BNDES pode apoiar as empresas na exportação, Montezano expôs que o Banco está participando de uma discussão sobre a reforma do sistema oficial de financiamento e garantias à exportação --  discussão esta liderada pela Secretaria Executiva da Camex com a participação de outros órgãos do poder executivo – e que tem o objetivo de reformatar a política e a máquina de financiamento e seguro de crédito para exportação. “Nós entendemos que sem um apoio oficial, os empresários encontrarão grandes desafios para competir internacionalmente. É necessário tornar o processo mais eficiente e adequado para o exportador brasileiro. Ainda não temos um modelo final, mas o objetivo e concluir essa revisão ainda este ano. 

Sobre o BNDES assumir o papel de gestão de seguro ao crédito para exportação no lugar da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Montezano relatou que há uma possibilidade e que o Banco tem interesse em sua estratégia de atuar mais em seguros e fianças para o mercado internacional.

Máquinas 4.O

Marcelo Porteiro mencionou que o Finame Máquinas 4.0 já está operacional, mas que o de Serviços Tecnológicos 4.0 houve postergação da sua entrada por causa de decisão de priorização de colocar diversos produtos para o enfretamento da crise e das medidas emergenciais. “O Serviços Tecnológicos 4.0 já está novamente priorizado e muito em breve estaremos ofertando, pois entendemos a sua importância”.

ABIMAQ se reúne com Paulo Guedes, José Barroso Tostes Neto e Walter Souza Braga Netto

Reforma tributária e o aumento do Reintegra foram os principais temas abordados nas reuniões 

Com participação de entidades do setor industrial e José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, foi realizada, nos dias 10, 16 e 17 de julho, reuniões com Paulo Guedes, ministro da Economia, José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, e Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil da Presidência da República. Também estavam presentes na videoconferência de Paulo Guedes membros do Ministério da Economia composto por Carlos Da Costa, Secretário Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, Chefe da Assessoria Especial e Gabriela Valente, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social. 

Segundo Velloso, Paulo Guedes e José Barroso Tostes Neto informaram que a proposta do governo para a reforma tributária será dividida em quatro etapas: 

1) Na data ele mencionou que a primeira seria enviada ao Congresso Nacional iria incluir a união do PIS com o COFINS em um IVA federal. Será um Projeto de Lei e não Projeto de Emenda Constitucional – PEC com transição imediata após sua aprovação. 

2) A segunda etapa do projeto será a transformação do IPI em um imposto seletivo, ou seja, será um imposto sobre o consumo de bens, visando inibir o consumo de produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, entre outros que fazem mal à saúde. Em outras palavras, o IPI desaparece como é hoje e transforma-se em imposto monofásico com incidência em poucos produtos ou serviços. A alteração seria feita por lei ordinária e, portanto, não necessita de uma PEC;

3) A terceira etapa será a alteração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Esse imposto deve desaparecer ou ter alíquota reduzida, e em contrapartida seria criado o Imposto sobre Dividendos. O IRPF deverá ter mais alíquotas, com impostos superiores aos atuais 27,5% para quem tem salários maiores. A ideia do governo é acentuar a progressividade do imposto. Para as rendas baixas será criado um IRPF negativo como forma de programa social batizado de Renda Brasil. Os valores das faixas ainda não foram definidos;

4) A quarta etapa será a mais polêmica, pois incluirá a proposta de desoneração da folha de pagamento, ou seja, eliminar ou diminuir a alíquota do INSS dos 20% sobre a folha mediante a criação do imposto ou contribuição sobre transições digitais. 

Quando questionado por Velloso como será a base arrecadatória ou o fato gerador do imposto, o ministro da Economia respondeu que ainda não pode responder a esta indagação.

O presidente executivo da ABIMAQ apontou na reunião o equívoco da não alteração do ICMS e do ISS uma vez que, em sua opinião, são impostos ruins. “O ICMS tem 27 legislações diferentes, é complexo, com várias alíquotas, seus créditos são físicos e não financeiros, geração de créditos com grandes dificuldades de serem efetivamente creditados, cobrança na origem e não no destino, o que abre margem para ‘guerra fiscal’. Isso sem falar que onera investimentos e exportações entre outros sérios problemas. Já o ISS também é ruim, pois é regressivo, cumulativo, onera exportações e investimentos. São impostos injustos”.

Velloso disse que na reunião foi colocada a insatisfação pela proposta inicial do Imposto ou Contribuição sobre Transações Digitais, pois poderá ser regressivos e/ou cumulativos. “Deixamos claro que o Brasil não aguenta mais o aumento da carga tributária, além de concordar com o governo que é um erro tributar o emprego porque decisão como essa poderá agravar ainda mais o desemprego e a informalidade. Já sobre a desoneração da folha manifestamos o apoio para que ela seja desonerada total ou parcialmente mais adiante”. 

NOVO TRIBUTO 

Com relação a criação de um novo tributo foi sugerido ainda que ele permita créditos. “As empresas formais que recolherem tributos federais como o IVA ou IBS teriam direito a créditos dos valores recolhidos na Contribuição de Transições Digitais. Já os demais contribuintes que não tiverem créditos seriam taxados por alíquota cheia. Deixamos claro que o importante é não haver cumulatividade e assim garantir a desoneração dos investimentos e exportações bem como as vendas para setores incentivados ou que gozem de regimes especiais, como de óleo e gás com o Repetro”, explicou Velloso. 

Para o presidente executivo da ABIMAQ, a criação deste tributo será de difícil aprovação no Congresso. “Lembramos que foi uma ‘sugestão’ nossa na reunião, pois não há como negociar com o governo algo que não tem esboço”. 

Velloso acredita ainda que o projeto da PEC 45 da Câmara Federal com melhorias contidas na PEC 110 do Senado Federal deve avançar.

REINTEGRA 

Paulo Guedes e José Barroso Tostes Neto sinalizaram na reunião ser contra qualquer melhoria no Reintegra. Eles justificaram que falta espaço no Orçamento da União, de não ter apresentação de novas receitas para fazer frente ao benefício e que trará risco de painel na OMC – Organização Mundial do Comércio contra o Brasil. 

“Contra argumentamos – explicou Velloso - que consideramos serem equívocos as afirmações de ambos. Os três argumentos são fracos, pois o Reintegra nada mais é do que a restituição de resíduos tributários que, indevidamente, são pagos e não restituídos ao exportador. Também se equivoca ao falar em risco na OMC porque vários países se utilizam deste dispositivo. Para ilustrar informamos que a China restitui 13% em ‘dinheiro vivo’ aos exportadores de máquinas e equipamentos (eram 17% até 2018). Saímos da reunião com a opinião de que será muito difícil que o governo mude de opinião. A saída será levar o tema ao Congresso e propor um Projeto de Lei. Estamos trabalhando na Coalizão Indústria”, esclareceu Velloso. 

CASA CIVIL 

Na reunião com Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil da Presidência da República, realizada no dia 10 de julho, também foi tratado temas como situação atual e perspectivas dos setores que compõem a Coalizão Indústria, Custo Brasil, e a questão dos problemas de acesso ao crédito das indústrias. 

Ronaldo Ferraz Cury é reeleito presidente da CSMPAN

Com o apoio dos vice-presidentes Antonio Marco Tafaro (Brasforno), André Luiz Rosa Rezende (Pratica Klimaquip), Edinael Magalhães (Titã Eletrocomerciais), Francisco Fornasaro Neto (Top Taylor), Gilberto Poleto (Bralyx), Paulo Roberto Cavalcante (Pman) e Wolnei Garrido (Finamac), Ronaldo Ferraz Cury (Topema) liderará a CSMPAN nos próximos dois anos. Em entrevista ao Informaq, ele expõe o plano de trabalho da câmara, avalia gestão anterior e analisa situação do segmento na pandemia. Confira:

Como você analisa o atual momento do segmento?

Nosso setor foi o mais afetado pela crise do Covid-19, pois vendemos para bares, restaurante e hotéis. Mesmo com o delivery, esses segmentos não conseguem chegar no azul, o que complica para qualquer investimento. A exceção na área de food service é as vendas para supermercados.

Nesse momento de crise, não poderia deixar de mencionar o enorme apoio da ABIMAQ com a câmara no que diz respeito as ações com o governo para superarmos essa pandemia. Em especial cito a prorrogação da Medida Provisória 936 que foi convertida na Lei nº 14.020/2020 (amplia acordos de redução de jornada e salário, além da suspensão de contrato) porque dará um folego maior para os bares, restaurantes e hotéis, e por consequência irá ajudar as empresas da CSMPAN. (mais informações em matéria na páginas 10 e 11).

 

Quais ações pretende realizar no biênio 2020-2022 em prol das associadas?

Para o próximo biênio o nosso foco será sair da crise e voltarmos a crescer. Com os novos vice-presidentes de diferentes setores do food service tenho a certeza que o trabalho da câmara será muito facilitado.

Além disso, estamos focados em trazer mais empresas para nossa câmara. Também pensamos em realizar alguns Road Shows, isso claro, quando a pandemia passar. 

Pretendemos continuar trazendo palestrantes de diversas áreas para aprimorar o conhecimento de todos, estreitar ainda mais os laços da CSMPAN dentro da ABIMAQ, afinal somos novos e viemos da ABIEPAN - Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos, Ingredientes e Acessórios para Alimentos (surgiu em 1988 e em 2018 fez parceria com a ABIMAQ ao qual foi criada a CSMPAN). 

Mesmo com a pandemia conseguimos renovar convênio do projeto exportador com a Apex-Brasil no dia 17 de julho. O convênio terá duração de dois anos e as ações aprovadas contemplam a participação em feiras internacionais, rodadas de negócios no Brasil e no exterior, projeto comprador, capacitações na Comex para certificações internacionais e estudos de mercado. 

Como avalia gestão anterior e o trabalho da ABIMAQ?

A nossa primeira gestão foi muito empolgante. Fomos recebidos por todos da ABIMAQ de braços abertos. Nunca uma mudança tão grande é fácil, mas conseguimos fazê-la sem problemas.

A ABIEPAN é uma associação de mais de 30 anos que precisava desse empurrão. Hoje conseguimos interagir com os associados da ABIEPAN e da CSMPAN de forma simples e transparente. Essa união foi boa para todos.

ABIMAQ se reúne com o Secretário Especial Carlos da Costa e apresenta sugestões para o enfrentamento da crise

Reunião abordou os impactos das medidas adotadas pelo governo na busca de soluções para superar a conjuntura imposta pelo Covid-19

“Para a indústria de máquinas e equipamentos o pior já passou, que foi o mês de abril. Agora a tendência é de crescimento em todos os meses em comparação ao mês anterior, mas infelizmente não em relação ao ano anterior. A queda certamente será menor do que a antevista no início da pandemia, quando era prevista uma perda bem maior” ressaltou José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, em reunião online com Carlos Da Costa, Secretário Especial da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, realizada no dia 9 de julho.

Velloso sugeriu aumentar de 2 a 3 meses a possibilidade de as empresas usarem o lay-off ou a redução de jornada. “Embora vários setores estejam saindo da crise ou até mesmo não a enfrentaram, o que percebemos é que não existe uma homogeneidade no segmento, ou seja, existem empresas que ainda estão em uma situação muito ruim”. 

Carlos Da Costa informou que desde o início da crise, provocada pela pandemia, a tendência da SEPEC é ter medidas transversais e que a prorrogação das medidas trabalhistas – layoff e redução de jornada, sugerida pela ABIMAQ, é uma delas.

Da Costa referiu-se ainda sobre o Decreto que, naquele momento, estava para ser publicado.  (vide destaque abaixo).

MERCADO EXTERNO

Patrícia Gomes, diretora executiva de Mercado Externo, também presente ao encontro, disse que o governo precisa ter um olhar cuidadoso voltado para a área de defesa comercial pensando em dois aspectos: na imposição e na revisão de medidas. “Os processos de defesa comercial são extremamente longos, caros e de elevada complexidade. As empresas de setores fragmentados, como as da indústria de máquinas e equipamentos, têm muitas dificuldades em fazer uso dessas medidas”. Por outro lado, o setor é impactado por medidas antidumping em seus insumos, causando distorções na economia. Para minimizar o impacto, utiliza-se o processo de interesse público, que também é técnico, o que exige dados e informações para amparar a decisão do poder executivo. Neste ponto, o interesse público precisa ser preservado e fortalecido, para não alocar ônus nos demais elos da cadeia produtiva e a sociedade. 

No dia 14 de julho, o governo publicou o Decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas.

O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no dia 7 de julho pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, e que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Importância da Reforma Tributária é destacada pela Coalizão Indústria para o presidente da Câmara dos Deputados

Agenda de Competitividade, Custo Brasil e Desoneração da Folha foram outros assuntos tratados na reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi e Marcelo Ramos

Representantes das associações que compõem a Coalizão Indústria participaram no dia 14 de julho, em Brasília, de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - relator da Comissão Especial da reforma tributária, Baleia Rossi (MBD-SP) - autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que trata da Reforma Tributária, e Marcelo Ramos (PL-AM). 

Segundo os deputados, a Câmara retomaria as discussões da Reforma Tributária, o que ocorreu no dia 16 de julho, com uma sessão da Comissão Especial da Câmara Federal, presidida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que discutiu a retomada dos trabalhos da Reforma Tributária (PEC 45/2019). 

Por outro lado, no Senado Federal, as agendas para discutir o tema ainda não foram retomadas. Neste ponto, o presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, expôs a sua preocupação em um maior atraso nas discussões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maio, e o deputado Baleia Rossi informaram que não haverá prejuízo ao tema, uma vez que, em um segundo momento, os relatórios das propostas da reforma tributária (PEC 45/201, da Câmara, e PEC/110/2019, do Senado) serão unificados. 

RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Os deputados explicaram que, de forma geral, o novo imposto sobre o consumo - IBS ou IVA - será a união do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, ou seja, como está na proposta da PEC 45/2019. Estão presentes na proposta de reforma, crédito financeiro, tributação no destino, desoneração dos investimentos e das exportações. O período de transição deve ser reduzido para 5 anos, sendo 1 ano para testes. Neste período de transição e testes, o IPI, PIS e COFINS já seriam aplicados em regime normal, ficando o período de transição apenas para o ICMS e ISS. A administração do novo imposto será feita pela Receita Federal. 

Segundo Velloso, os deputados informaram que o setor agrícola já teria aderido à proposta, tendo ficado poucas questões a serem resolvidas. O setor de serviços, por sua vez, ainda pode apresentar dificuldades. Para isso, foi realizado um estudo mostrando que todos os serviços que estejam em cadeias produtivas não sairão perdendo, pois haveria crédito na etapa posterior. Aproximadamente 1/3 do setor continuaria com problema de aumento de preços expressivos por conta da incidência do novo imposto. Para resolver, alguns serviços serão considerados essenciais como escolas, hospitais, médicos, transporte coletivo, entre outros. Por sugestão da ABIMAQ, esses setores precisam ser definidos na constituição, sob pena que venham a ser ampliados, provocando novamente assimetrias. 

De acordo com os parlamentares, a partir de agosto, os debates da reforma tributária serão intensificados, a fim de encaminhamento para votações na Câmara e no Senado ainda em 2020.

Competitividade e Custo Brasil

Na reunião foram entregues os estudos sobre “Custo Brasil” e a Agenda de Competitividade para o País, além de uma lista de 28 matérias importantes, como Medidas Provisórias, Projetos de Leis e alguns Marcos Regulatórios. 

Desoneração da Folha

Os membros da Coalizão Indústria entregaram um manifesto assinado por 38 entidades setoriais sugerindo a derrubada do veto presidencial aos artigos 33, 34 e 36 do PLC 15/2020 sobre a desoneração da folha de pagamento. “Argumentamos a importância da preservação de postos de empregos formais e que os argumentos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a manutenção da desoneração da folha feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição (Reforma da Previdência) não tem fundamento na legislação vigente”, comentou Velloso. Aproveitamos para entregar uma nota técnica demonstrando a legalidade da medida e a defesa da prorrogação do prazo da vigência da desoneração da folha.

Comissão de Estatísticas da CSMR tem nova coordenadora

A Comissão de Estatísticas de Máquinas Rodoviárias da ABIMAQ contará com a coordenação de Francis Aching, da CNH Industrial, e vice-coordenação de Lucas Sanches, da John Deere, no próximo biênio 2020/2022.

A decisão foi comunicada no dia 16 de junho, durante reunião do grupo, que tem como principal objetivo discutir os dados estatísticos do setor de máquinas rodoviárias e traçar estratégias para as empresas associadas à Câmara Setorial de Máquinas Rodoviárias (CSMR).

ABIMAQ age para reverter veto da desoneração da folha de pagamento no Congresso Nacional

O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou no dia 07 de julho a Lei de conversão da PLV 15/20 - MP 936, convertendo na Lei nº 14.020/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. No entanto, vetou artigo que trata do adiamento por um ano da reoneração da folha de pagamentos. Para reverter decisão, as associações impactadas estão articulando com parlamentares a derrubada do veto fundamentando que medida é essencial à preservação do emprego em meio a crise sanitária e econômica decorrente da pandemia do Covid-19

“O adiamento da reoneração da folha até 31/12/21 é uma medida imprescindível à preservação de estruturas produtivas que abrangem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos, aos quais se somam milhões de postos de trabalho em suas redes de produção. A sua suspensão em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteamos a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional”. 

Esse é um trecho de documento preparado por cerca de 38 entidades e enviado para parlamentares explicando a importância da desoneração da folha de pagamento para a manutenção dos empregos. “Uma desoneração nesse momento da maior crise econômica da história deve gerar desemprego de 500 mil até 1 milhão de pessoas nos 17 setores impactados pela decisão. Juntos, eles empregam cerca de 12 milhões de trabalhadores, diretos e indiretamente”.

Além disso, o material mostra que o risco de descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), uma das justificativas para o veto, não procede. “A desoneração da folha não é renúncia fiscal, pois os setores continuam pagando impostos e contribuições. Além disso, não cabe dizer que é medida estranha, como na justificativa dada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, porque não é. Não cabe utilizar o artigo 14, uma vez que a lei complementar 173 afastou a obrigatoriedade de usar a Lei de Responsabilidade Fiscal durante o estado de calamidade”. 

Velloso explicou ainda que a forma de incidência, a chamada CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), não é novidade porque ela existe na prática desde a Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011 para substituir os 20% da contribuição patronal para a Previdência Social, incidente sobre a folha de pagamentos, no sentido de minorar os efeitos da crise econômica deflagrada em 2008. “Essa medida foi baseada no art. 195 da Constituição Federal permitindo o custeio da previdência social pelo empregador seja feita por meio de contribuição calculada sobre o total da folha ou da receita bruta”.

MOBILIZAÇÃO 

Além de documento enviado para senadores e deputados com o apoio de associações, a ABIMAQ também fez contato direto com vários parlamentares por meio do auxílio da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) representado pelo seu presidente, o deputado Vítor Lippi. “Falei com Marcos Pereira e Baleia Rossi que estão totalmente conosco e já se manifestando para a derrubada do veto da desoneração. O ambiente no Congresso Nacional está bastante favorável para o governo retroceder da decisão. Enfim está indo tudo bem, mas vamos continuar a mobilização para garantir essa questão muito importante neste momento”. 

Outro retorno para Lippi foi do deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB. “Estou cuidando pessoalmente. Já falei com o deputado Lucas Redecker, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ambos sinalizaram que vão trabalhar para a derrubada do veto da desoneração. Estamos todos empenhados na mesma causa”. 

A ABIMAQ representada por José Velloso e Walter Filippetti, além de membros da Coalizão Indústria, também se reuniu, em Brasília no dia 14 de julho, com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e os deputados Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi e Marcelo Ramos. “Entregamos o manifesto assinado por 38 entidades sugerindo a derrubada do veto presidencial dos artigos 33, 34 e 36 do PLC 15/2020 e nota técnica da ABIMAQ demonstrando a legalidade da medida de prorrogação da desoneração da folha. Argumentamos ainda a importância da preservação de postos de empregos formais. Além disso, comentamos que os argumentos do ministro Paulo Guedes e da PGFN de que a manutenção da desoneração feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição da reforma da Previdência não tem fundamento na legislação vigente”, relatou Velloso. 

O mesmo tema também foi tratado em reuniões por meio de videoconferência com Paulo Guedes, ministro da Economia, no dia 17 de julho, e com José Tostes, Secretário Especial da Receita Federal, no dia 16 de julho. 

Confira algumas das outras alterações trazidas pela Lei 14.020:

- Empregada gestante que tiver seu contrato de trabalho reduzido e/ou suspenso, a garantia de emprego decorrente dessas medidas terá início a partir do término do período de garantia gestacional;

- As medidas poderão ser implementadas por acordo individual escrito ou negociação coletiva:

- Com salário igual ou inferior a R$ 2.090,00, no caso do empregador ter auferido no ano calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4,8 milhões;

- Com salário igual ou inferir a R$ 3.135,00, no caso do empregador ter auferido no ano calendário de 2019, receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões;

- Portadores de diploma de nível superior e salario igual ou superior a R$ 12.202,12;

- Para empregados não enquadrados nas hipóteses acima, só poderá ser negociado de forma individual:

- Redução de jornada e salário de 25%;

- Quando o acordo de redução de jornada e salário e/ou suspensão temporária não resultar diminuição do valor total recebido mensalmente pelo empregado, incluídos nesse valor o BEm, a ajuda compensatória mensal e em caso de redução de jornada e salário o valor pago pelo empregador pelas horas trabalhadas;

- Aposentados, somente quando além do enquadramento em uma das hipóteses acima, houver o pagamento pelo empregador, de ajuda compensatória mensal, de no mínimo o valor do BEm que receberia se não fosse aposentado, e no caso da suspensão que o empregador tenha a obrigação de arcar com os 30% do salário como ajuda compensatória, ele arque com aquele valor acrescido do BEm a que teria direito;

- Durante o estado de calamidade pública é vedada a dispensa de pessoa com deficiência;

- Do fato do príncipe: a lei prevê que não se aplica o disposto no artigo 486 da CLT, ou seja, não ficará à cargo do Poder Público o pagamento de indenizações decorrentes da paralisação temporária ou definitiva das atividades determinadas pelo Poder Público (artigo 29);

- Prorrogação por mais dois meses da suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês da redução de salários e carga horária de funcionários para todas as empresas que já a utilizaram pelo prazo inicial estabelecido na MP, que foi de 60 dias para suspensão e de 90 dias para a redução de jornada e salário. 

REPERCUSSÃO NA IMPRENSA

Para mostrar o posicionamento contra a decisão do veto da desoneração da folha de pagamento, a ABIMAQ realizou uma série de entrevistas para os seguintes veículos: Jornal Nacional (TV Globo), Jornal Hoje (TV Globo), Jornal da Band (TV Band), Jornal da Record (TV Record), BandNews no Meio do Dia (BandNews TV), Rede TV News (Rede TV), Valor Econômico, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Agência Estado, Agência O Globo, R7, Uol.