É momento de cautela para adquirir imóvel, afirma Associação dos Mutuários de SP.

Diante de uma economia instável, devido ao aumento de juros, inflação elevada e risco de desemprego, a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências recomenda precaução aos consumidores que desejam realizar a compra da casa própria nos próximos meses.  

O ano nem bem começou e promete não ser muito bom para aqueles que pretendem adquirir a casa própria. Entre os motivos estão: aumento de juros ao financiar um imóvel pela Caixa, alta do IOF (de 1,5% para 3%), elevação do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (passará de 2% para 3% a partir de 30 de março em São Paulo). “Esses aumentos vão dificultar, ainda mais, o acesso ao crédito, quando na verdade deveria incentivar o brasileiro a conseguir a primeira moradia”, ressalta Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.

Segundo Luz, em uma economia cheia de incertezas, o risco de o mutuário desistir da compra aumenta ainda mais. “Hoje, infelizmente, a maioria dos casos que recebemos na Associação é de pessoas querendo cancelar o negócio devido ao comprometimento da renda. Há situações em que o comprador perde emprego, não consegue arcar com o reajuste do financiamento por conta da valorização do bem e, consequentemente, tem o empréstimo negado pelo banco, entre outros contratempos financeiros.”

Para ele, é nesse momento que fica nítida a falta de planejamento financeiro. “Muitas das situações um fundo de reserva, como o uso do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o dinheiro guardado na poupança ou em outras aplicações, resolveria o problema da diminuição da capacidade do pagamento das parcelas do financiamento”, avalia o presidente da AMSPA.

Apesar da conjuntura econômica difícil que o País enfrenta, o consumidor, que optar pela aquisição do imóvel, pode ter maior poder de barganha para fechar um contrato mais vantajoso. “Essa é uma boa oportunidade do adquirente pedir desconto e negociar melhores taxas de juros diante do desaquecimento do setor imobiliário”, orienta Marco Aurélio. 

No entanto, o presidente da AMSPA alerta que antes de concretizar o negócio é necessário ter precaução:  “Nesse momento, de cenário econômico ruim, é mais do que fundamental ao futuro comprador reunir a família e colocar as contas na ponta do lápis para saber se realmente pode assumir o compromisso de longo prazo com as prestações da moradia”, aconselha Luz.

Nessa etapa também é válido que o cliente peça ao banco uma planilha de cálculo do Custo Efetivo Total (CET), que vai mostrar todos os encargos e despesas do empréstimo. “Essa simulação vai ajudar o futuro mutuário a analisar qual melhor linha de crédito para o seu bolso”, aconselha Marco Aurélio Luz.  

Se o consumidor constatar que as parcelas do financiamento vão comprometer mais do que 30% do orçamento familiar é recomendado aguardar o melhor momento. “Aproveite esse período para poupar o quanto puder porque a quantia será essencial para dar uma boa entrada na hora de concretizar a compra, arcar com o reajuste do valor do imóvel por conta da correção do saldo devedor, pagar a parcela da entrega das chaves, entre outras despesas extras e dificuldades imprevistas que podem impedir a conquista da casa própria”, completa Marco Aurélio. 

SERVIÇO

Os mutuários que querem mais esclarecimentos podem recorrer à AMSPA. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé),  (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos). 

Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.

Pagamento do condomínio antes da entrega das chaves é abusivo, afirma AMSPA.

É de entendimento pacífico da Justiça que a cobrança do condomínio sem que o proprietário tenha a efetiva posse do imóvel é ilegal.  Para a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, nesses casos, a melhor solução é procurar o Poder Judiciário para reaver o dinheiro.

Se não bastasse as construtoras incluírem cláusulas abusivas nos contratos, entregar o imóvel com defeitos e deixar de cumprir o prazo de entrega da obra, agora os compradores estão recebendo a cobrança do condomínio antes mesmo de ocupar a moradia. No entanto, esse procedimento é considerado uma atitude ilícita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão, (EREsp 489647) o ministro Luiz Felipe Salomão reconheceu que a efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge para o condômino a obrigação de efetuar o pagamento das despesas condominiais.

Para Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, quando o morador não tem o direito de usufruir o bem é obrigação da construtora arcar com esse custo. “O valor só poderá ser repassado aos compradores quando estes estiverem de posse das chaves, ou as chaves colocadas à sua disposição.”

Segundo o presidente da AMSPA, a melhor alternativa para o consumidor resolver o problema é procurar à Justiça. “O proprietário pode recorrer ao Poder Judiciário e suspender o pagamento da parcela para que possa depositar em juízo”, afirma.  Outra alternativa é o comprador continuar pagando as parcelas e depois entrar com uma ação pedindo o ressarcimento dos valores em dobro, com juros e correção monetária desde a data do desembolso. 

Esse foi o caso da profissional de Trade Marketing Stephany Ibrahim, que decidiu ir atrás dos seus direitos após descobrir a cobrança abusiva do condomínio. “Na época não sabia que ocorreria o desembolso das despesas condominiais antes de receber as chaves. Também achei estranho o fato do sindico do prédio proibir a entrada dos moradores mesmo todos já estivessem pagando a taxa condominial. Depois de pesquisa é que constatei a sua ilegalidade”, explica.    

Ao todo, Stephany pagou três boletos indevidamente. “Assim que houve a assembleia de instalação do condomínio, menos de 15 dias depois, já enviaram a primeira mensalidade. No entanto, a construtora liberou as chaves apenas quando houve a liberação do meu financiamento. Infelizmente, o meu problema com a construtora não foi apenas esse. Houve atraso na obra, cobrança da taxa Sati, o não congelamento do saldo devedor e defeito na obra. Tudo isso também contribuiu para que eu entrasse com uma ação”, acrescenta. 

Marco Aurélio Luz alerta também que a liberação do habite-se (documento emitido pela prefeitura de cada município, que atesta a legalidade do imóvel)  não significa que o mutuário deverá pagar o condomínio imediatamente. “É importante frisar que mesmo com a autorização municipal o adquirente não é obrigado a pagar o condomínio. O desembolso da quantia só deve ser feito quando o proprietário tiver com as chaves em mãos. Vale ressaltar que até a unidade seja efetivamente entregue ao adquirente é necessário realizar alguns procedimentos, como a vistoria do apartamento, a averbação da construção, o registro o imóvel e contratação de financiamento.” 

Luz acrescenta que há exceção para a entrega das chaves antes da emissão do habite-se. “Isso é válido desde que o prédio esteja totalmente pronto, com todos os serviços funcionando, isso em face de uma decisão do STJ que levou em conta a moradia como necessidade social. Neste caso, após a entrega das chaves enquanto aguarda o habite-se, a construtora pode delegar poderes a uma administradora para fazer o rateio das despesas condominiais de acordo com as frações ideais de cada unidade, fazendo a prestação de contas todos os meses. 

Já as unidades não comercializadas pertencentes à construtora, também, são obrigadas ao pagamento das despesas condominiais de 100%. “Depois do habite-se e realizada a especificação do condomínio no registro de imóveis, a construtora tem o dever de convocar uma Assembleia Geral Ordinária para instalar o condomínio, eleger e dar posse ao síndico e demais integrantes da administração conforme previsto na convenção provisória já registrada no cartório. A partir daí, passa ser cobrada a taxa condominial em nome do condomínio que pode ser autoadministrado ou terceirizada a administração. Da mesma forma, todas as unidades, ocupadas ou não, mesmo as ainda não comercializadas pela construtora, têm o dever do pagamento na proporção das respectivas frações ideias” completa Marco Aurélio Luz. 

SERVIÇO

Os mutuários que querem mais esclarecimentos podem recorrer à AMSPA. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé),  (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos). 

Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.

Problema na desistência do imóvel lidera o número de reclamações de mutuários em 2014

Conforme balanço da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, o distrato na compra da casa própria é o campeão no ranking dos aborrecimentos dos consumidores contra construtoras em 2014. Já em relação às instituições financeiras, a principal queixa dos mutuários é sobre leilão de imóvel.

O atraso na entrega do imóvel já não é o líder nas queixas de mutuários contra construtoras. Agora, o vilão da vez é quanto ao valor incorreto na rescisão do contrato. “A valorização do imóvel por conta do INCC e  dificuldade financeira são dos dois principais motivos que têm levado o distrato da compra da casa própria. Infelizmente, o que era para ser um momento de alívio tem trazido muitas dores de cabeça para o consumidor porque a construtora quer reter um percentual, que gira em torno de 30 a 60%, do valor já pago pelo dono do bem, quando no máximo deveria ser de 10%”, afirma Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências. 

Vícios ou defeitos de construção; taxas abusivas como Sati e corretagem; cobrança de juros sobre juros, pagamento do condomínio antes das chaves, taxa de evolução de obra, leilões de imóveis e saldo devedor que não diminui foram outras reclamações recebidas pela AMSPA durante o ano de 2014. “Das muitas queixas que recebemos todos os dias, quase 70 % delas são contra construtoras, os outros descontentamentos são relacionados a bancos”, ressalta Luz, presidente da instituição.   

Para aqueles mutuários que estão com problemas, seja contra construtora ou bancos, Luz aconselha primeiramente tentar um acordo. "Se caso não houver solução, a alternativa é procurar a Justiça para garantir direitos como, restituição dos valores, multa por tempo de atraso, danos morais e materiais, além do que deixou de ganhar", recomenda. 

No site da entidade, o comprador também pode ter acesso às Cartilhas do Mutuário: “Volume 1 – Imóvel na Planta”, que esclarece as principais dúvidas e os cuidados antes de fechar o negócio, “Volume 2 – Entrega das Chaves”, que orienta o adquirente a fazer uma vistoria minuciosa no interior do bem, e “Volume 3 – Financiamento Habitacional”, que ajuda a sanar as principais dúvidas daqueles que estão adquirindo ou já têm crédito habitacional. “O portal ainda oferece dicas úteis para antes, durante e após fechar contrato e tira as principais dúvidas, por meio de um chat, de quem vai comprar imóvel ou já adquiriu”, explica Marco Aurélio.

Para ter acesso às informações das cartilhas, os interessados podem acessar o site www.amspa.org.br e baixar o conteúdo disponível em PDF. 

Reclamações em São Paulo

Conforme levantamento da Associação dos Mutuários, de janeiro a dezembro de 2014, na cidade de São Paulo, houve 3.852 reclamações referentes às construtoras e bancos. Dessas, 55% dos reclamantes deram entrada na Justiça, ou seja, 2118 mutuários. O resultado apresentou um aumento de 15% nas queixas e um crescimento de 19% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos a 2013, quando houve respectivamente 3.352 descontentes e 1776 ações judiciais. 

O balanço ainda revela que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato da compra da casa própria (28%), atraso na obra (25%), seguido das taxas SATI e corretagem (15%), leilões de imóveis (10%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (7%), saldo devedor que não diminui (5%), cobrança de juros sobre juros (4%),  pagamento do condomínio antes das chaves (4%) e taxa de evolução de obra (2%). 

ABC Paulista

Segundo dados da AMSPA, de janeiro a dezembro de 2014, na região do ABC Paulista, houve 950 reclamações de mutuários, contra construtoras e instituições financeiras de imóveis residenciais. Dessas, 467 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O balanço representa um aumento de 12 % nas queixas e um crescimento de 9 % nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2012, quando houve respectivamente 848 descontentes e 429 ações judiciais. 

Das 950 queixas no ano de 2014, 60% delas estão em São Bernardo do Campo, 21% em São Caetano, 10% em Santo André, e 9% em Diadema.

O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato da compra da casa própria (26%), atraso na obra (22%), seguido das taxas SATI e Corretagem (18%), leilões de imóveis (10%), cobrança de juros sobre juros (8%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (7%), saldo devedor que não diminui (4%), pagamento do condomínio antes das chaves (3%) e taxa de evolução de obra (2%), 

Campinas e região

Conforme levantamento da AMSPA, de janeiro a dezembro de 2014, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), houve 806 reclamações de mutuários, referentes às construtoras e bancos. Dessas, 601 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O balanço representa um aumento de 15% nas queixas e um crescimento de 6% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos a 2013, quando houve respectivamente 701 descontentes e 567 ações judiciais.

Das 806 queixas no ano de 2014, 48% delas estão na cidade de Campinas, 10% em Hortolândia, 8% Vinhedo, 5% de Paulínia, 4% em Americana, 3% em Sumaré, 2% em Indaiatuba e 20% em outras cidades da RMC.

O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato da compra da casa própria (30%), atraso na obra (25%), seguido das taxas SATI e Corretagem (15%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (12%), leilões de imóveis (7%), cobrança de juros sobre juros (5%), pagamento do condomínio antes das chaves (3%), saldo devedor que não diminui (2%) e taxa de evolução de obra (1%). 

Baixada Santista

De acordo com dados da Associação dos Mutuários, de janeiro a dezembro de 2014, na Baixada Santista, houve 723 reclamações de mutuários, referentes às construtoras e bancos. Dessas, 284 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O balanço representa um aumento de 9 % nas queixas e um crescimento de 5 % nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos a 2013, quando houve respectivamente 664 descontentes e 271 ações judiciais. 

Das 723 queixas no ano de 2014, 60% delas estão na cidade de Santos, 20% na Praia Grande, 15% no Guarujá, 9% em São Vicente e 5% em outras cidades da Baixada Santista.

O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato na compra da casa própria (25%), atraso na obra (23%), seguido das taxas SATI e Corretagem (16%), leilões de imóveis (10%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (9%), cobrança de juros sobre juros (8%), saldo devedor que não diminui (4%), pagamento do condomínio antes das chaves (3%) e taxa de evolução de obra (2%).

São José dos Campos

Conforme pesquisa da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a dezembro de 2014, houve 106 reclamações referentes às construtoras e bancos na cidade de São José dos Campos. Desses, 25 entraram na Justiça. O resultado apresentou um aumento de 10% nas queixas e de 4 % nas ações. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2013, quando houve 96 descontentes e 24 ações judiciais.

O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato na compra da casa própria (28%), atraso na obra (22%), seguido das taxas SATI e Corretagem (19%), e leilões de imóveis (10%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (8%), cobrança de juros sobre juros (5%), pagamento do condomínio antes das chaves (2%), saldo devedor que não diminui (5%) e taxa de evolução de obra (1%). 

SERVIÇO

Os mutuários que querem mais esclarecimentos podem recorrer à AMSPA. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé),  (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos). 

Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.

Setor de máquinas lamenta perda do fundador da ABIMAQ / SINDIMAQ

Einar Albert Kok foi presidente da ABIMAQ por 25 anos, de 1958 a 1983, e responsável pela construção da sede da entidade em São Paulo.

Faleceu no dia 3 de fevereiro, em São Paulo, aos 96 anos, o ex-presidente da ABIMAQ/SINDIMAQ, Einar Albert Kok.  “Lamentamos a perda. Ele sempre será admirado por todos pela sua importante contribuição em prol do setor”, afirma Carlos Pastoriza, presidente da entidade. 

Para José Velloso, presidente executivo da entidade, Kok foi um visionário: “Se a ABIMAQ tem hoje o patrimônio e a abrangência nacional que tem, é porque ele acreditou na importância da indústria e chamou os empresários da associação para ter vida própria, uma sede própria. Isso possibilitou a independência e a inovação tecnológica que temos hoje.” 

Einar Albert Kok também foi secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia durante o governo de Franco Montoro, nos anos 1980, e membro da Comissão de Política Industrial da CNI - Confederação Nacional da Indústria. 

Homenagem 

Em 2009, Einar Albert Kok foi homenageado pela diretoria encabeçada por Luiz Aubert Neto, que, na oportunidade, deu o nome da sede da ABIMAQ para o idealizador da construção do local. 

Na ocasião, Kok ressaltou que o local foi construído com recursos próprios, sem nenhuma ajuda governamental: “Foi uma tarefa da diretoria na época e de todos os associados.”

O empresário também agradeceu o reconhecimento da entidade: “Estou muito grato. Espero que as gerações futuras possam usufruir de todo o nosso esforço na construção não só desse prédio, mas de grande parte das conquistas do setor.”