Atuação de enfrentamento ao coronavírus no setor de mineração é exposta na reunião com Ministério de Minas e Energia

Videoconferência contou com mais de 50 participantes representando cerca de 32 associações que puderam conhecer as ações que vêm sendo adotadas pela pasta

“A mineração é um setor vital para o Brasil, que é um País privilegiado pela quantidade de minerais que fazem parte do nosso patrimônio. Não sabemos quando esse período vai acabar, mas tenho certeza que a mineração é essencial”, afirmou Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, em encontro online, realizado no dia 05 de abril. A videoconferência contou ainda a participação de Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), e Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM). 

Representando a ABIMAQ, Rodrigo Cesar Franceschini Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração (CSCM), relatou que na reunião foram mencionadas as medidas do MME para enfrentamento aos impactos da pandemia no setor de mineração. “Uma das ações da pasta é a criação de Comitês Setoriais de discussão como dos setores de mineração, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis, a fim de centralizar pleitos e medidas de enfrentamento; coordenar atuação de instituições competentes pelas soluções; gerar informações de forma sistematizada e reportes e articulação com Comitê de Crise”. 

Até o momento o Ministério de Minas e Energia por meio da SGM criou um grupo ‘Mineração de Plantão’ para viabilizar a rápida comunicação e diálogo contínuo com setor produtivo; gestão dos impactos da Covid-19 na mineração incluindo diálogo com órgãos federais, estaduais e municipais para impedir decisões radicais, ou seja, evitar paralisação de produção; e portaria MME n° 135, que considera essencial a disponibilização de insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais. 

Além disso, a pasta conseguiu a suspensão dos prazos dos processos minerários até 30 de abril sob competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), no entanto a medida não se aplica às obrigações e prazos relacionados à estabilidade e à segurança de barragens e outros. 

Com relação as ações para a retomada do setor de mineração, Oliveira explicou que o Ministro e o Secretário vêm desenvolvendo planos para melhoria do setor, tais como: linhas de incentivos fiscais e de crédito para o setor mineral, programa estratégico para o carvão mineral, projeto estratégico de recursos hídricos no nordeste brasileiro, levantamentos geológicos e aprimoramentos normativos para atividades em áreas com restrição à mineração.

Bento Albuquerque e sua equipe se colocaram à disposição para ouvir e acompanhar todos os pleitos das associações no sentido de encontrar uma solução sob ponto de vista do menor impacto econômico e social possível.

Conselho de Óleo e Gás realiza reuniões dos Comitês Tributário e de Aperfeiçoamento do Ambiente de Negócios e Competitividade

Encontros online debateram as dificuldades das empresas que têm contratos com a Petrobras decorrentes Repetro-Industrialização e da crise do coronavírus

Com a finalidade de encontrar soluções que amenizem algumas medidas adotadas pela Petrobras em decorrência da crise do coronavírus e que estão prejudicando as empresas associadas da ABIMAQ, o Comitê de Aperfeiçoamento do Ambiente de Negócios e Competitividade do Conselho de Óleo e Gás, realizou reunião online, no dia 07 de abril. 

No evento, os empresários relataram que a Petrobras está adotando ações que estão afetando a saúde financeira de seus fornecedores, incluindo práticas como: 

- Existem mercadorias entregues antes da crise e que estão com processo de documentação paralisado, não foram pagas desde fevereiro/2020;

- O recebimento de alguns itens está sendo adiado unilateralmente, em muitas das vezes já com o material pronto;

- A Petrobras continua emitindo pedidos nas condições habituais, causando receio nas empresas em atender o pedido e posteriormente ter problemas para receber os respectivos valores depois, a exemplo do que está ocorrendo com os contratos atuais.

Para Alberto Machado, diretor de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ, percebe-se que a Petrobras está trabalhando com a visão de preservar o seu caixa se financiando com o uso do capital de seus fornecedores, que em maioria são empresas infinitamente menores que a Petrobras e não têm fluxo de caixa para recompor seu próprio capital de giro. “Desde que começou essa crise, a ABIMAQ vem recebendo reclamações das associadas. O esforço que o Governo está fazendo para salvar as empresas, aparentemente não está sendo acompanhado pela Estatal.”. 

PROPOSTAS 

Idarilho Nascimento, presidente do Conselho de Óleo e Gás, concordou com a sugestão feita na reunião de uma videoconferência com a Petrobras, mas ressaltou que ABIMAQ deve fazer uma carta bem detalhada com os relatos das empresas e encaminhar para a estatal. “O Roberto Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional, já tinha se colocado à disposição para fazer uma reunião virtual, que deve contar com a participação do Fernando Borges, Gerente Executivo de Relacionamento Externo, e do Cláudio Araújo, Gerente Executivo de Materiais”.

Porém, segundo Nascimento, as ações não devem se restringir à Petrobras. “Temos que trabalhar junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e de Economia com uma carta formal contendo o agravamento dos problemas pós- crise e propor que as empresas estatais sejam um instrumento de ajuda à economia. O governo vem tomando uma série de medidas para reduzir o impacto econômico no país e, nesse caso, a Petrobras tem papel fundamental”.

Na videoconferência, também foi proposto solicitar reuniões com José Mauro, Secretário de Petróleo do MME, recém empossado, e posteriormente com almirante Bento Albuquerque, ministro da pasta, a fim de fazer um briefing dos problemas que estão ocorrendo e as ações da ABIMAQ. Além disso, fazer contato com alguns prefeitos e buscar apoio da ABESPETRO – Associação Brasileiras das Empresas de Serviço de Petróleo – cujos associados também estão observando problemas do mesmo tipo. 

Machado lembrou que já foi feita uma comunicação da ABIMAQ formal ao Carlos Alexandre da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e que poderá ser complementada com as informações dos problemas atuais.

Comitê Tributário 

No dia 08 de abril, foi realizada reunião também por vídeo conferência e que debateu o tema Repetro-Industrialização com a presença de Victor Venâncio, sócio diretor da KPMG. Foram abordadas as oportunidades e desafios referentes à implementação, operação e gestão do Repetro-Industrialização, considerando a desoneração tributária na cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás. Como resultado da discussão foi definido a realização de um webinar para o dia 5 de maio, envolvendo as empresas associadas que atuam no setor.

ABIMAQ ressalta a importância do capital de giro para as empresas do setor durante a crise provocada pela Covid-19

O papel do BNDES para recuperação da competitividade das indústrias durante a pandemia do novo coronavírus foi destacado durante videoconferências com Ministério da Economia no mês de abril

Para apresentar novas sugestões de medidas necessárias para minimizar os efeitos da crise da pandemia da Covid-19 nas empresas, a presidência executiva da ABIMAQ, representada por José Velloso, e o corpo técnico da associação, composto por João Alfredo Delgado, Patrícia Gomes, Cristina Zanella e Rafael Bellini, participaram de reunião online com Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e equipe, no dia 15 de abril.

Velloso afirmou que 79% das empresas precisam de capital de giro (conforme sondagem realizada pela ABIMAQ com suas associadas durante 30 de março e 03 de abril). “Apenas 11% das indústrias conseguiram o recurso. As empresas apontam que a taxa de juros média encontrada no mercado é de 14,3%. Entendemos com essa taxa é praticamente impossível acessar o crédito emergencial disponibilizado. Para se ter uma ideia, o custo do financiamento já estava girando entre 8% a 12% para o nosso setor antes da crise. É preciso fazer com que o recurso chegue às empresas de forma rápida e a juros condizentes com o momento de crise”. 

O presidente executivo da ABIMAQ informou ao Secretário que em reunião com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foram discutidas três opções de financiamento focada nas pequenas e médias empresas com recursos provenientes do Tesouro Nacional. “A primeira ideia seria utilizar bancos estatais para repassar o dinheiro do Tesouro para a conta das empresas. A segunda é usar toda rede bancária pública para disponibilizar os recursos do Banco Central, ou seja, estes bancos seriam utilizados, pela sua capilaridade maior, para os valores chegarem às empresas com taxa de juros suportável. A última seria operar as linhas e os canais atuais, mas só que ao invés do banco repassador assumir o risco, modelo que não está funcionando, o Tesouro seria o responsável pelo risco”. 

Velloso explicou ainda que a expansão de recurso disponível no Fundo de Garantidor para Investimentos (FGI) e no Fundo de Garantia de Operações (FGO), bem como sua simplificação e redução das suas taxas de juros, a fim de facilitar o acesso ao crédito para capital de giro, também tem o potencial de reduzir o custo de captação e eliminar a necessidade de garantias necessárias para acesso a crédito. 

PARCELAMENTO DE SALÁRIOS

O parcelamento do pagamento dos salários para funcionários que ganham acima de dois salários mínimos, com garantia de estabilidade no emprego, foi outra questão mencionada na reunião. “A ideia prega o diferimento de até 30% do salário do colaborador durante quatro meses da crise e para pagamento posterior parcelado em seis vezes. Nessa situação, o empregado não perde seu rendimento, como é no caso da redução de jornada e do lay-off, apenas será adiado parte dos seus honorários”. 

Velloso finalizou destacando a importância de um plano de restruturação da indústria pós-crise da Covid-19. “O BNDES será essencial na recuperação da competitividade das nossas empresas. Além disso, é preciso o governo pensar em uma espécie de Plano Marshall (programa dos Estados Unidos de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial) no sentido de recuperar a economia do país após essa pandemia. 

COALIZÃO INDÚSTRIA 

Queda do faturamento das empresas, utilização da capacidade instalada das indústrias, disponibilidade de crédito, ações dos setores para apoiar no combate da Covid -19 e plano para retomada do crescimento após crise da pandemia do novo coronavírus foram alguns dos temas abordados na reunião de entidades setoriais que compõem a Coalizão Indústria com Paulo Guedes, ministro da Economia, Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Yana Dumaresq, Secretária Executiva da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, e Caio Megale, Assessor Especial de Relações Institucionais, além de Gustavo Montezano, presidente do BNDES, no dia 23 de abril por meio de videoconferência.

As entidades que fazem parte da Coalizão Indústria, além da Abimaq, são: Anfavea, Abrinq, Abicalçados, AEB, CBIC, Abinee, Abiplast, Abiquim, Abit, Eletros, Interfarma, SNIC, Grupo Farma Brasil e Instituto Aço Brasil. 

José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, ressaltou novamente as dificuldades encontradas pelas empresas no apoio emergencial relacionado ao crédito. “Nós não estamos falando para ter uma linha de crédito que vai durar de seis a sete anos, como aconteceu em outros governos, é uma linha de crédito de curto prazo para que as empresas sobrevivam neste momento de uma crise extremamente profunda”.

Na reunião, o Ministro Paulo Guedes foi questionado por Velloso e membros da Coalizão Indústria de como está a questão das garantias oferecidas pelo FGI e FGO. “Nós estamos trabalhando na negociação com os bancos com relação a esses programas sugerindo para assumirmos o risco de 85% para o microcrédito. Também pretendemos colocar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para fazer uma linha de financiamento para capital de giro de três meses praticamente sem spread no sentido de manter as empresas vivas”. 

Sobre pergunta do executivo da ABIMAQ da necessidade de crédito direto sem repasse dos bancos privados, o ministro informou que vai analisar a proposta de utilizar bancos públicos para o repasse direto com o Tesouro e liberando R$ 20 bilhões. 

O presidente executivo da associação frisou que para o recurso público chegar para as empresas sem Certidão Negativa de Débitos (CND) são necessárias duas ações. Uma é a reedição de um ato normativo similar ao da Lei nº 11.945 de 2009, que permitiu durante seis meses acesso ao crédito de quem tinha pendências de impostos federais. A outra é a aprovação da PEC 10, que tem um dispositivo que sustende a obrigatoriedade do uso da CND para empresas com dívidas relacionadas a contribuições previdenciárias. “O ministro prometeu medida neste sentido nos próximos dias”. 

COMÉRCIO EXTERIOR

Velloso perguntou para Paulo Guedes o que pretende fazer com a invasão de produtos oriundos da China, Europa e Estados Unidos. “Acredito que o câmbio atual ajudará a proteger a indústria. No entanto, entendemos que não podemos ficar dependendo da variação do câmbio. Como alternativa, sugiro a elevação do imposto de importação ao patamar máximo autorizado pela OMC - Organização Mundial do Comércio”, explicou Guedes que solicitou a Yana Dumaresq marcar uma reunião com os presentes para tratar do tema. 

Com relação ao aumento do importo de importação, Yana Dumaresq disse não vislumbrar no momento qualquer elevação das tarifas. 

A ampliação do prazo de vigência dos atos concessórios de drawback quem vencem este ano foi outra sugestão exposta na reunião. “Com a Covid-19 muitos dos embarques para exportação foram paralisados e com isso as empresas ficam sujeitas a elevadas multas”. Yana sinalizou que será prorrogado por mais um ano. 

ABIMAQ participa de Fórum de Combate ao Colapso Econômico do RS

O fórum é composto por representantes e lideranças dos setores produtivos no RS que trazem informações e propostas para subsidiar o legislativo e executivo com medidas para mitigar os danos na economia causados pelo Covid-19. Além disso, os encontros periódicos de forma online têm como objetivo ser um canal que debate junto ao governo estadual os reflexos na economia gaúcha das medidas anunciadas

“O setor de máquinas e equipamentos é transversal a todos os segmentos e não pode parar”, destacou Hernane Cauduro, vice-presidente da ABIMAQ RS, durante reunião online do Fórum de Combate ao Colapso Econômico do Rio Grande do Sul, promovida pela Assembleia Legislativa gaúcha nos dias 29 de março e 1 e 6 de abril.

Cauduro alertou sobre a previsibilidade de retorno das atividades. “Nós temos o risco de desabastecimento de cadeias. O setor de máquinas e equipamentos é transversal a todas cadeias, já considerado essencial. Empresas estão em férias coletivas, com seus funcionários em casa, deixando a produção desfalcada, por exemplo, nas cadeias de suprimentos a produção de material de higiene, embalagens de alimentação ou de qualquer equipamento que possa estar ligado à saúde dos brasileiros”.

Segundo ele, 60% das máquinas agrícolas do Brasil são produzidas no Rio Grande do Sul, onde atuam 2,2 mil empresas fabricantes de máquinas no geral. Desse total, 90% são micro, pequena e médias empresas, que não tem capital de giro para suportar muito tempo de paralisação. “A capacidade de superar a crise é limitada”.

O representante da ABIMAQ comentou que a indústria de máquinas e equipamentos adotou um protocolo de procedimentos de segurança e prevenção ao coronavírus conforme orientação dos órgãos competentes. “A indústria não tem contato direto com o público no geral, tornando o protocolo diferente do comércio, proposto pela Fecomércio. Então sugerimos que a retomada das atividades das indústrias seja de forma gradual e organizada, ou seja, as empresas possam operar suas linhas de produção com o efetivo mínimo necessário para manutenção de suas atividades, garantindo assim a sua sustentabilidade, manutenção dos empregos e renda para o enfrentamento da crise e principalmente para a retomada da economia do Estado”.

OUTROS PLEITOS

O vice-presidente da ABIMAQ RS pediu a prorrogação do pagamento de ICMS para 90 dias e que créditos acumulados do imposto sejam repassados para a compra de insumos para a indústria, como forma de contribuir em parte com a retomada da economia no RS

Com relação ao Conteúdo Local, Cauduro acredita que é importante estabelecer um programa de bonificação com a redução parcial de ICMS para incentivar as compras e aquisições locais.

Cauduro informou que o capital de giro que o BNDES está colocando à disposição não é novo, pois as taxas estão variando entre 13% e 16% ao ano, o que não é novidade. “A avaliação de risco é alta, e o capital de giro não está chegando às empresas”.

Acelerar medidas para viabilizar as privatizações e concessões no Estado no menor prazo possível para a retomada das obras e geração de empregos; e assegurar margem de preferência local para as aquisições e compras do Governo Estadual foram outros pleitos expostos pelo vice-presidente da ABIMAQ RS na reunião.

ABIMAQ expõe ações sobre Covid-19 em videoconferência com Ministério da Defesa

Entidade foi representada por Roberto Veiga, presidente Conselho de Mercado da Indústria de Defesa

Para debater como minimizar os impactos causados pela epidemia do coronavírus, Roberto Veiga, presidente Conselho de Mercado da Indústria de Defesa, participou de videoconferência, realizada no dia 02 de abril, pelo Ministério de Defesa. O encontro online contou com a presença do general Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, Roberto Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral, Marcos Degaut, Secretário de Produtos de Defesa e representantes de 14 associações da Base Industrial de Defesa (BID). 

Veiga expôs quais empresas e seus respectivos produtos estão sendo fornecidos para o combate do coronavírus. “A ABIMAQ tem João Alfredo Delgado, diretor de Tecnologia, que faz uma interconexão com fabricantes no sentido de buscar nanômetro a vácuo; esforço de ‘reversão de fábricas” para outras indústrias de estarem aptas a produzir partes e componentes dos ventiladores; produção de ventiladores pulmonares com adesão de 251 participantes e cerca de 170 empresas”. 

Ele acrescentou que com o gerenciamento da cadeia produtiva e de pesquisa, a ABIMAQ espera resultados rápidos e objetivos no sentido de atingir a meta de produção. “O intuito é produzir em até 90 dias 16 mil ventiladores pulmonares para UTI e mais 16 mil ventiladores pulmonares móveis para hospitais de campanha ou ambulância. No entanto, temos a dependência de válvulas importadas. Além disso, solicitamos agilidade nos serviços da ANVISA  no que tange aos registros desses novos equipamentos para o setor médico”. 

OUTRAS AÇÕES

Veiga mencionou algumas das medidas que a ABIMAQ está tomando para retomada do nível de atividade da base industrial de defesa. Uma delas foi o pedido de suspensão da exigibilidade da CND para qualquer financiamento com banco ou recursos públicos, como realizada na Lei Nº 11.945 de 2009. 

Com relação aos impostos, foi solicitado o diferimento do pagamento durante o período da crise com pagamento se iniciando pós-crise em 24 parcelas. Além disso, houve um pedido para a flexibilização do programa RETID (Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa) com a finalidade de dar maior participação da indústria nacional nas aquisições das Forças Armadas. “Queremos estender o mesmo benefício para as cadeias de fornecimento em seus vários níveis de suprimento a fim de abranger todos os níveis da cadeia produtiva”, explicou o presidente Conselho de Mercado da Indústria de Defesa. 

Outra medida da ABIMAQ, foi a elaboração de política de ‘margem de preferência’ nas aquisições de produtos e serviços governamentais para indústria nacional de defesa com a contrapartida das empresas na manutenção e criação de empregos. 

“A ação da entidade também contém estabelecer durante o período da crise, um ‘Fast Track’ para insumos importados que não são fabricados no Brasil, incluindo a suspensão autorização prévia dos órgãos anuentes e restrição de embarque”, completou Veiga. 

Quanto ao aumento da participação da indústria nos produtos de defesa, Veiga disse que é preciso acelerar o cadastramento das empresas no CASLODE (Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa) que gerencia o SICADE (Sistema de Catalogação de Defesa), ou seja, plataforma de tecnologia da informação para Gestão do Conhecimento da BID. “Terceirizar ou acelerar os convênios com entidades, exemplo da ABIMAQ, para cadastramento dos produtos destinados as empresas estratégicas de defesa visando uma maior participação da indústria nacional no fornecimento de partes, peças, sistemas e subsistemas às forças armadas”. 

OUTRAS PRESENÇAS

Participaram do evento representantes da CNI, SIMDE, ABIMDE, ABIQUIM, SEPROD e o COMDEFESA do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás e do Paraná.

Coalizão Indústria se reúne com ministro-chefe da Casa Civil

Em videoconferência com Walter Souza Braga Netto foi ressaltada a importância de um plano para retomada do crescimento no setor industrial brasileiro

“Quase 90% da indústria brasileira é composta de pequenas e médias empresas. Então se faz necessário ter um crédito pulverizado para essas empresas”, afirmou José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, durante encontro virtual com Walter Souza Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil. A reunião online contou ainda com a participação de membros da Coalizão Indústria, que é composta pelas entidades: ABIMAQ, Anfavea, Abrinq, Abicalçados, AEB, CBIC, Abinee, Abiplast, Abiquim, Abit, Eletros, Interfarma, SNIC, Grupo Farma Brasil e Instituto Aço Brasil.

Na videoconferência, membros da Coalizão Indústria citaram a necessidade de trabalhar numa ‘Agenda Brasil’ que tenha como principal foco a retomada do crescimento econômico. Além disso, os presentes mencionaram o que a indústria está fazendo para ajudar no enfrentamento da Covid-19. Eles relataram ainda os problemas que as empresas enfrentam a fim de conseguir crédito para capital de giro, seja por falta de Certidão Negativa de Débito (CND), juros elevados e spread altos, como também as questões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e do Custo Brasil. 

Netto pediu que lhe enviasse a proposta mais detalhada de todas as sugestões, mas particularmente do Custo Brasil. “Toda ajuda que vocês puderem nos prestar junto ao legislativo será muito bem-vinda porque todos sabem que existe uma reação no governo nessa questão da desburocratização e facilitação de abertura e fechamento de empresas, pois sabemos que teremos algum problema com relação a esse assunto”.

ABIMAQ se reúne com representantes da InvestSP, Desenvolve SP e BNDES

Nas reuniões, foram enfatizadas as dificuldades encontradas pelas empresas no âmbito das novas medidas de apoio emergencial na questão do crédito

“O capital de giro é em média 30% do negócio. As empresas têm em média um mês de capital de giro, mas esse recurso já acabou para boa parte das indústrias, pois elas têm que pagar salários, impostos, bancos, fornecedores. Então para nós do setor de máquinas e equipamentos o capital de giro é sobrevivência. No entanto, as ações do governo nesse sentindo não surtiram efeito nenhum até o momento”. 

Essa afirmação de José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, foi colocada em reuniões, no mês de abril, com Wilson Mello, presidente da InvestSP, Nelson de Souza, presidente da Desenvolve SP, Gustavo Montezano, presidente do BNDES, e corpo técnico do BNDES, representado por Marcelo Porteiro, Tiago Peroba, Marcus Vinicius, Caio Araujo, Felipe Borges, Daniel Wilcoxx, Fernando Mantese, Ricardo Barros, Petrônio Cançado, Bruno Laskoesky, Marcos Rossi. 

CORPO TÉCNICO DO BNDES

Na primeira reunião realizada com o corpo técnico do BNDES foi colocado os principais problemas enfrentados pelas associadas da ABIMAQ para conseguir crédito: 1) A linha de crédito para pagamento da folha de salário com custo bastante acessível foi direcionada apenas para empresas com faturamento anual de até R$ 10 milhões, linha essa específica para salário que não atende a necessidade de giro para outras finalidades. 2) O montante de R$ 5 bilhões direcionado para a linha de giro com repasse de instituições financeiras é muito pouco e o custo muito elevado para o tomador final que está em torno de 12 a 15% a.a. 3) A necessidade de apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND) das empresas, cuja inexistência impede o financiamento. Além de ressaltar a ideia de usar recursos do Tesouro Nacional neste momento de crise por causa da Covid-19. As sugestões também foram mencionadas em videoconferência com o Ministério da Economia (mais detalhes em matéria na página 6 ?). 

PRESIDÊNCIA BNDES E EQUIPE

Na segunda reunião realizada com Gustavo Montezano, presidente do BNDES, e equipe foi reafirmado todos os obstáculos das empresas de máquinas e equipamentos de obter crédito. 

Quando questionado sobre Fundo Garantidor de Investimento (FGI), Montezano disse que Paulo Guedes já deu sinal verde e que o BNDES está aguardando a publicação da Medida Provisória para começar a operar ainda no mês de maio. “A ideia é do Fundo Garantidor funcionar como uma espécie de seguro de crédito. O banco poderá utilizar o FGI em linhas próprias quanto nas linhas com funding do BNDES. O custo do FGI ainda está em discussão no banco, mas a intenção é ser mais flexível possível. Inclusive, estamos conversado muito com as instituições financeiras para que a taxa de juros não ultrapasse a um dígito”. 

O presidente do BNDES esclareceu que o fundo funcionará da seguinte forma: na linha de giro para as empresas com ROB anual de até R$ 300 milhões, se o empréstimo tiver pelo menos 06 meses de carência e for abaixo de CDI + 5% a.a., o banco poderá contratar o FGI junto ao BNDES. Além disso, o fundo vai cobrir até 80% das operações. “Há uma demanda de várias instituições para ser ampliado a cobertura do FGI, mas quando aumenta esse limite diminui o potencial de alavancagem do fundo. Nós estamos otimista com o produto. Sabemos que teremos muitos desafios, caso precise faremos os ajustes necessários para incentivar a utilização do programa”. 

Sobre a ideia de criar uma linha emergencial com 100% de garantia do Tesouro e repassada diretamente pelos bancos públicos BNDES, CAIXA, BNB e BASA, Montezano expôs que é preciso ser cauteloso com o assunto, pois a Caixa já é repassador do BNDES, no entanto, a decisão final seria da Caixa. Sugeriu uma conversa com a Caixa. Marcelo Porteiro complementou dizendo que seria bom a entidade ter uma conversa com represententes do Banco do Brasil que tem se mostrado interessado no repasse da linha de giro do BNDES reforçando a assim a importância de o Banco estar presente nas operações de giro. 

Com relação ao standstill, foi relatado que ficaram de fora operações passíveis de financiamento com equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional tanto agrícola como industrial. “BNDES está terminando uma modelagem e que tem condições de colocar rapidamente em operação, onde apenas as parcelas de standstill seriam renegociadas em TLP mantendo-se as demais parcelas preservadas com as taxas equalizadas”, explicou Montezano. 

A respeito dos Fundos de Direitos Creditórios, Montezano lembrou da última reunião realizada com a ABIMAQ sobre o tema Banco ABIMAQ. Na próxima semana fará uma chamada para capitalização de Fundo de Direitos Creditórios de até R$ 4 bilhões, montante esse que o BNDES estará colocando do seu capital. Alguns desses fundos serão setoriais patrocinados por grandes empresas. O patrocinador setorial coloca a cota subordinada e o BNDES a cota sênior, essa cota subordinada será exclusiva para aquele setor, como se fosse uma espécie de cooperativa de crédito.

Já na Linha da Folha de Pagamento foi sugerido aumentar o rol de beneficiários dessa linha para empresas com ROB anual de até R$ 90 milhões. Montezano esclareceu que o alinhamento com o ministro foi disponibilizar o excesso do orçamento que sobrou da linha folha de pagamento e transferir para o Fundo Garantidor, que segundo o BNDES terá potencial maior. 

INVESTSP

Na reunião com a InvestSP Wilson Mello tratou da retomada gradual das atividades a partir de 11 de maio. Nesse sentido está abrindo um canal de diálogo com vários setores e pediu para a ABIMAQ encaminhar um estudo de protocolo de como fazer a retomada com segurança de vigilância sanitária especifico do setor de máquinas e equipamentos para apresentar ao Governo do Estado de São Paulo a proposta por setor e município. 

Velloso aproveitou a oportunidade para falar da liberação dos créditos acumulados de ICMS que nesse momento ajudaria as empresas que estão em busca de capital de giro e encontrando muitas dificuldades, como custo alto, exigência da CND e garantias. A ABIMAQ ficou de apresentar um estudo de vulnerabilidade e impacto econômico para retomar o tema com Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e com Gustavo Ene, Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. 

DESENVOLVE SP

Já com Nelson de Souza da Desenvolve SP, a ABIMAQ expôs as dificuldades encontradas na obtenção de capital de giro justamente em um período sem receita como em que as empresas estão enfrentando, onde o capital de giro é essencial para continuar horando com as atividades da empresa e seus compromissos. 

Velloso elencou ainda algumas propostas feitas ao governo que foi baseada no Sistema Federal Reserve dos Estados Unidos na qual as instituições financeiras públicas e privadas emprestariam e ficariam com risco de 5% da carteira de empréstimo enquanto que o Banco Central ficaria com 95% da carteira. O presidente da Desenvolve achou excelente a ideia. 

Por fim, como forma de apoiar os associados da ABIMAQ, a Desenvolve SP aumentou o rol de beneficiários de R$ 10 milhões para até R$ 90 milhões de faturamento anual na obtenção da linha de giro.

ABIMAQ debate plano para a retomada econômica com governo de SP

Videoconferência do Comitê Empresarial Econômico com João Dória, Governador do Estado de São Paulo, contou com a participação de membros da Coalizão Indústria

“O setor de máquinas e equipamentos é composto por 8 mil indústrias. Dessas, 53% estão paralisadas por vários motivos. A principal razão é que quando um elo da cadeia produtiva é inviabilizado, a atividade produtiva fica comprometida”, afirmou José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, durante encontro virtual do Comitê Empresarial Econômico, promovido por João Dória, Governador do Estado de São Paulo, no mês de abril. A reunião online contou ainda com a participação de membros da Coalizão Indústria, os secretários Henrique Meirelles (Fazenda), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Wilson Mello (Investe SP).

Velloso informou que para 78% das empresas de máquinas e equipamentos o maior problema é o capital de giro, que, se não for resolvido, pode ter como consequência o desemprego. “Para se ter uma ideia, no nosso setor o percentual de demitidos deve passar dos 15%, ou seja, estamos falando de uma massa de desempregados, considerando diretos e indiretos, de 150 mil, sendo que 70% desses estão no Estado de São Paulo”. 

Para o presidente executivo da ABIMAQ, o que o empresário precisa para evitar demissões é previsibilidade, ou seja, o que vai acontecer no dia seguinte. “O Governo Federal anunciou medida direcionada ao capital de giro, mas para um grupo pequeno de empresas, aquelas com faturamento até R$ 10 milhões, e exclusivamente para suprir gastos com folha de pagamento com a garantia de estabilidade de emprego, faltam ações adicionais”. 

Velloso perguntou para o Governador Doria a sua previsão para a economia voltar minimamente ao normal, acrescentando que a ABIMAQ não está muito otimista. “Entendemos que antes de maio e junho dificilmente voltaremos”. 

O governador sinalizou que não tinha uma resposta no momento, pois todas as ações que o Governo de São Paulo estão relacionadas ao dia a dia, dado a dado, além de serem respaldadas primeiramente pela ciência e medicina e depois pela tecnologia. “O sistema de monitoramento por celulares tem nos ajudado a cruzar dados com a área da saúde a fim de contribuir com informações mais precisas. Aliás, o Brasil está na ascensão para o pico de pessoas infectadas, não só em São Paulo, mas nos outros estados cresceu exponencialmente”. 

Doria disse que o governo está junto do setor produtivo. “As empresas estão cooperando muito. Aliás, muitas delas fornecem tecidos para a produção de máscaras. Outras se adaptaram para fazer até as máscaras plásticas, e quase a totalidade está doando inclusive matéria-prima, mão de obra e produtos acabados. Um gesto bonito da indústria dentro da sua ramificação”. 

O governador afirmou que haverá mais reuniões a fim de avaliar os impactos do novo coronavírus na economia do Estado de São Paulo e seguir com a elaboração de um plano de abertura e recuperação econômica. 

O Estado de São Paulo está em quarentena até o dia 10 de maio. O governador João Dória declarou que anunciará, no dia 08, a abertura gradual da atividade econômica do Estado. Essa flexibilização da quarentena será realizada em etapas, com autorizações específicas para cada município de São Paulo, de acordo com o grau da doença. Cada município será classificado conforme evolução da Covid-19 e terá 3 níveis de risco: vermelha, amarela e verde, de acordo com a gravidade.