Estela Testa participa do seminário Qualidade de Projetos em Parcerias Público-Privadas

Estela Testa, presidente do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (SINDESAM), participou de mesa-redonda que debateu o tema ‘Experiência de contratos de PPPs no Brasil e oportunidades”. O Seminário Qualidade de Projetos em Parcerias Público-Privadas foi promovido pela Fundação para o Desenvolvimento da Engenharia (FDTE) nos dias 27 e 28 de março.

Compliance e o direito da concorrência é tema de evento promovido pela ABIMAQ/SINDIMAQ

“Dever de promover uma cultura que estimule o cumprimento das leis e normas internas de uma pessoa jurídica, observando os princípios da ética, da transparência e da integridade corporativa”. Assim Anne Joyce Angher, advogada da ABIMAQ e especialista no tema, definiu o conceito de compliance, durante apresentação, realizada no dia 3 de abril, na sede da ABIMAQ, em São Paulo. 

Suporte da alta administração, avaliação de riscos, código de conduta e políticas, controles internos, treinamento e comunicação, canais de denúncias, investigações internas, due diligence (avaliação prévia à contratação de parceiros, fornecedores ou representantes), monitoramento e auditoria foram citados por Anne como os nove pilares para ter o programa de compliance efetivo.

Alexandre Barreto de Sousa, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e especialista em administração pública, destacou os benefícios do compliance no direito da concorrência. “Com o programa, as empresas conseguem prevenir os riscos, identificar antecipadamente os problemas, reconhecer ilicitudes em outras organizações, conscientizar os funcionários, reduzir os custos e contingências, além do ganho reputacional”.

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E-mail: maria.isabel@sindimaq.org.br

ABIMAQ promove Fórum de Assuntos Trabalhistas no Recife, São Paulo e Curitiba

 Para discutir a reforma trabalhista e seus reflexos, Camilla de Moura Toledo, gerente executiva Jurídico Trabalhista da ABIMAQ, fez palestras no Recife, em parceria com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco (Simmepe), no dia 28 de março, além de São Paulo e Curitiba, nos dias 10 e 11 de abril, respectivamente.

Nos fóruns, a advogada abordou temas como terceirização; home office e teletrabalho; negociações coletivas; trabalho intermitente e o posicionamento da Justiça do Trabalho no contrato intermitente; resumo das negociações coletivas de 2018; e a Medida Provisória 873/19, que alterou alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), referente a contribuição sindical.

Diretor da ABIMAQ debate as transformações tecnológicas no setor energético brasileiro

Para participar do painel ‘Do Homem das Cavernas à Era Digital: Qual futuro se pode projetar para o setor energético brasileiro?’, Alberto Machado, diretor de Petróleo, Gás, Bionergia e Petroquímica da ABIMAQ, esteve presente no evento Welcome Energia 2019, promovido pelo Grupo Mídia e pela Revista Full Energy, no dia 25 de março, na sede da ABIMAQ, em São Paulo. 

Segundo Machado, várias questões devem ser discutidas ao se analisar as perspectivas tecnológicas do setor energético brasileiro, considerando pilares como a geração e o uso da energia. “Além do fato de que termos novas tecnologias em desenvolvimento, inclusive a partir de fontes disruptivas, independente disso temos a necessidade de desenvolver processos mais estruturados e reduzir o desperdício”.

ABIMAQ participa de audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O objetivo do evento foi obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para 10 de outubro, que ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares, totalizando 29,3 mil km²

“É importantíssimo para o desenvolvimento da indústria nacional que o aproveitamento dos recursos que estão sendo investidos aqui e disponibilizados a partir da exploração das nossas reservas reverta para a sociedade”, frisou Alberto Machado, diretor de Petróleo, Gás, Bionergia e Petroquímica da ABIMAQ, durante audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 10 de abril, no Rio de Janeiro.

Machado destacou os obstáculos que dificultam a participação da indústria nacional nas demandas decorrentes do setor de óleo e gás. “Havia esperança em melhorias provenientes de ações no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR), mas todas estão praticamente paradas. Várias propostas foram trabalhadas ao longo tempo, inclusive com forte participação da ANP, mas até hoje não resultaram em ações concretas”.

O diretor da ABIMAQ ressaltou que o Brasil é um país caro (de baixa competitividade) em termos de custo de capital para investimentos, da legislação tributária e da burocracia. “Esses são apenas alguns pontos que vão refletir no aproveitamento das demandas geradas pelos blocos exploratórios oferecidos no leilão da ANP, pois, dependendo das condições dos respectivos contratos, as empresas brasileiras poderão ter maior ou menor possibilidades de participação”.

Para o representante da associação, os índices de Conteúdo Local colocados para atividade subsea (instalações submarinas) e de exploração estão adequados. No entanto, o que preocupa o mercado fornecedor são os baixos índices requeridos para as Unidades Estacionárias de Produção (UEPs). “Existem riscos colocados no contrato em análise, principalmente quando se trata de conteúdo local global, que não necessariamente implica na inclusão de máquinas e equipamentos. Ao exigir 25% de índice global, tal valor pode ser alcançado sem incluir um único equipamento nacional”.

Desse modo, explica Machado, a ABIMAQ defende que os índices sejam aqueles aplicados na Resolução ANP 726/2018, ou seja, 40% para as Unidades Estacionárias de Produção (UEPs), engenharia, máquinas e equipamentos e na construção, integração e montagem.

Alberto Machado comentou que deve ser reavaliada a participação dos fornecedores brasileiros nos recursos provenientes da cláusula relativa ao valor de 1% do resultado dos campos de grande produtividade e que são destinados à pesquisa e desenvolvimento. Acrescentou que a minuta de contrato não prevê consequências para a concessionária que não atender à obrigatoriedade de inclusão de fornecedores nacionais nas consultas para as aquisições da 16ª Rodada. “Cláusula Contratual sem consequências pelo não atendimento não passa de uma simples recomendação”, concluiu.

Conselho de Óleo e Gás promove reuniões a fim de potencializar negócios das associadas

Visando incrementar os negócios das empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos, o Conselho de Óleo e Gás da ABIMAQ promoveu reuniões no mês de abril, em São Paulo. “A iniciativa de reestruturar o conselho surgiu no sentido de fazer um trabalho de promoção e recuperação desse segmento por meio dos comitês Tributário, Legislação e Regulamentação e Ambiente de Negócios e Competitividade, explicou Idarilho Nascimento, presidente Conselho de Óleo e Gás, sobre a motivação para a realização dos eventos.

O primeiro encontro foi realizado no dia 05 de abril com presença de Arnaldo Toscano, gerente de Suprimentos da Logum Logística. Na ocasião, foram apresentadas as oportunidades de fornecimento para o projeto de implantação do Sistema Logístico de Etanol, que consistirá em aproximadamente 100 km de dutos em terminais de Guararema – Guarulhos – São Caetano do Sul.

Toscano expôs o que a Logum pretende comprar diretamente ou por meio das empresas EPCistas até 2024: na parte de dutovia são tubulações conexões e flanges a partir de oito polegadas, mantas, fibra ótica, lançador e recebedor de pigs, válvulas, instrumentos, dormentes e toras de madeira, sistemas de detecção de vazamento e bombas. Para o terminal de armazenagem de combustível serão adquiridos: bombas transferência, sump tank, emeds, skids de descarregamento, injeção de corante, válvulas, tubulação, conexões e flanges, mangotes, tanques de armazenamento, tetos, selos, instrumentos, painéis elétricos, eletrocentro, geradores, transformadores e os sistemas de combates de incêndio, medição de tanques, automação e controle, e comunicação.

Na área de construção serão comprados materiais de aço (chapas, vigas, vergalhões), concreto, estruturas metálicas, cobertura, telhas metálicas, infraestrutura elétrica (cabos e calhas), materiais de acabamento (forro, piso, pintura, revestimento) e asfáltico.

PETROBRAS

Já no dia 25 de abril, Claudio César de Araújo, gerente executivo de Suprimentos de Bens de Serviços, e Dimitrios Chalela Magalhães, gerente geral da Estratégia de Contratação e Gestão da Petrobras, abordaram os investimentos da estatal e as oportunidades de negócios para o setor de máquinas e equipamentos.

Claudio César de Araújo informou que a estatal prevê investir, nos próximos cinco anos, US$ 84.1 bilhões com foco nas áreas do pré-sal e US$122.6 bilhões em Opex para garantir a continuidade operacional, incluindo nessa rubrica a manutenção de equipamentos industriais nas unidades operacionais.

Na apresentação foi destacado o site www.canalfornecedor.petrobras.com.br. “Na plataforma é possível encontrar orientações sobre regras de contratação, o caminho para entrar no cadastro de fornecedores, a explicação de regulamento sobre licitações e especificações técnicas de referência, entre outras informações para que o mercado esteja preparado para quando a Petrobras for fazer uma contratação”, ressaltou Magalhães.

O “Vídeo Atendimento”, lançado em novembro de 2018, foi mencionado como outra opção para esclarecer dúvidas e orientar as empresas no Brasil e no exterior sobre o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Petrobras. “A ferramenta permite vídeo conferência de diferentes áreas do fornecedor diretamente com especialistas da estatal”, explicou o gerente geral da Estratégia de Contratação e Gestão.

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INVESTE-SP

 Com o objetivo de apresentar os projetos da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (INVESTE-SP) para o setor de máquinas e equipamentos, Sérgio Rodrigues Costa, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações Institucionais, e Renato de Barros Silva, gerente de Prospecção de Negócios, participaram da reunião das diretorias plenárias ABIMAQ/SINDIMAQ, no dia 4 de abril, na sede da ABIMAQ, em São Paulo.

ABIMAQ se reúne com membros dos ministérios de Minas e Energia e da Economia

Pleitos do setor de máquinas e equipamentos foram destacados para Mariset e Fátima Dadald Pereira e Caio Megale

Regime Aduaneiro Especial para investimentos em Exploração e Produção de óleo e gás em águas profundas (REPETRO), marco regulatório do setor de óleo e gás, código de mineração, Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) e geração de energia solar e eólica foram alguns dos assuntos abordados na audiência com Marisete Fátima Dadald Pereira, secretária- executiva do Ministério de Minas e Energia, e equipe, no dia 9 de abril, em Brasília.

Pela ABIMAQ estiveram presentes José Velloso, presidente executivo, João Alfredo Delgado, diretor de Tecnologia, Patrícia Gomes, diretora de Mercado Externo, Roberto Veiga, presidente do Conselho de Energia Eólica, e Walter Filippetti, diretor de Relações Governamentais, além de associadas. 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Para expor sobre o ex-tarifário, a ABIMAQ, representada por José Velloso, Patrícia Gomes e João Alfredo Delgado e associadas, reuniu-se com Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, e equipe, no período da tarde.

ABIMAQ solicita aporte de recursos para linhas de financiamentos agrícolas

A entidade se reuniu, no mês de abril, com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e diretores do Banco do Brasil a fim de pleitear o remanejamento de recursos para financiar máquinas e implementos agrícolas

Com o objetivo de solicitar a suplementação de verbas de linhas de crédito no segmento agrícola, como Moderfrota, Inovagro e Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), João Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, e Pedro Estevão Bastos, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA) da entidade, reuniram-se com os deputados Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim, vice-presidente Região Sudeste da FPA, além de Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, no dia 16 de abril, em Brasília. 

“Já prevíamos desde o fim do ano passado que os recursos do Plano Safra 2018/19 não chegariam até o fim ciclo agrícola 2018/2019, em 30 de junho, e já solicitamos na época o remanejamento de verbas de outros programas suplementar”, ressaltaram os representantes da ABIMAQ e CSMIA na reunião.

Na audiência, foi solicitado por Marchesan e Bastos especial atenção dos parlamentares no sentido de atender satisfatoriamente a demanda de investimentos especialmente para atendimento das feiras que serão realizadas, entre elas a Agrishow, que acontecerá de 29 Abril a 03 Maio, em Ribeirão Preto.

João Marchesan sugeriu que para manutenção dos investimentos, ganhos de produtividade e produção no setor agropecuário brasileiro haja aporte de R$ 2,5 bilhões na linha do Moderfrota. Originalmente o pleito era de R$ 3 bilhões, mas houve recentemente um remanejamento de R$ 470 milhões para a linha. “O segmento agrícola está investindo, renovando seu parque de máquinas, que tem 50% da frota com idade média de 10 a 15 anos de uso. Não podemos perder este momento de contínuos investimentos na modernização, levando em conta que estamos entrando na era da Agricultura 4.0”. 

Para Pedro Estevão Bastos, é importante o governo buscar alternativas a fim de aumentar a disponibilidade de crédito para investimento. “Os recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) necessita aporte de R$ 500 milhões. Já as linhas Moderagro e Inovagro também precisam de incremento de R$ 500 milhões cada. Essa situação influencia diretamente na movimentação dos negócios no segmento agroindustrial”.

O pleito foi apresentado também para Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no dia 1 de abril, e para Marco Túlio e Álvaro Rojo, da diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, no dia 17 de abril. “Continuaremos nossos esforços para defender o setor de máquinas e implementos agrícolas”, reforçaram os presidentes da ABIMAQ e CSMIA.