Para ajudar aqueles que estão adquirindo o tão sonhado imóvel neste ano, a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências preparou uma lista com os documentos essenciais para fechar o negócio e conseguir a liberação do financiamento.
Um imóvel é o bem mais caro que a maioria da população brasileira poderá comprar em toda sua vida. Para 39% dos brasileiros, a compra da casa própria está entre os principais sonhos de consumo nos próximos 12 meses, conforme revela pesquisa da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O levantamento realizado, entre fevereiro e março de 2014, mostra ainda que 70% das pessoas que vão adquirir um imóvel pretendem financiá-lo.
Com o intuito de auxiliar os consumidores que estão conquistando a nova moradia ou que desejam financiar a propriedade, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências relacionou a documentação necessária para o fechamento do negócio seguro. Confira a seguir:
Para o comprador:
• RG e CPF;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• Recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda;
• Comprovante de renda, que inclui apresentar os três últimos holerites ou o extrato bancário;
• Caso opte por utilizar o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na aquisição da propriedade, providencie o extrato do FGTS, autorização para o saque, carteira de trabalho e carta do empregador.
Para o imóvel:
• Solicitar ao Cartório a certidão de ônus reais do empreendimento. O documento informa dados do proprietário, se o bem está sendo penhorado, prova o registro da incorporação (compra de imóvel na planta), entre outros detalhes essenciais sobre o histórico da propriedade;
• Comprovação de quitação de tributos, entre eles, o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do imóvel. O documento pode ser obtido pelo site da Prefeitura;
• Declaração de inexistência de débitos condominiais. No caso da compra de um imóvel pronto, é preciso solicitar ao síndico um comprovante para ver se há dívidas da propriedade em relação ao condomínio. Na hipótese de ter, o novo proprietário assumirá a responsabilidade pela sua quitação;
• Pagar o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. O consumidor tem direito ao desconto de 50% se for a compra do primeiro imóvel residencial pelo SFH – Sistema Financeiro da Habitação;
• Arcar com a certidão de registro do imóvel. O adquirente pode ter o abatimento da metade do valor no caso da aquisição da primeira moradia.
Para o vendedor:
• Pedir certidões nos órgãos de controle ao crédito e judiciais para obter informações sobre ações cível, trabalhista e criminal e débitos fiscais (municipais, estatuais e federais) do vendedor. Muitos desses documentos podem ser retirados online, gratuitamente, nos seguintes sites: Justiça Federal, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça;
• É válido também verificar junto ao Serasa e do SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito se consta protesto no nome do vendedor;
• Se o imóvel estiver na planta é essencial consultar se a construtora registrou o Memorial Descritivo da obra (manual que específica o material utilizado na obra) no Cartório de Imóveis.
• Ver se a empresa deu entrada na documentação para solicitar o Habite-se - Certificado de Conclusão da Obra (documento emitido pela prefeitura de cada município, que atesta a legalidade do imóvel novo ou que passou por reforma. Sem ele, não é possível realizar o financiamento).
Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA, aconselha ao adquirente pedir auxílio de um advogado para certificar-se de todos os detalhes antes de realizar a compra do imóvel. “Percebendo as dúvidas do futuro mutuário ao assinar o contrato, a AMSPA, com intuito de fechar um negócio seguro ao dono do novo bem e evitar prejuízos futuros, dispõe de uma equipe especializada na área imobiliária, para ajudar na conferência e cuidar dos documentos específicos”, acrescenta.
SERVIÇO
Os mutuários que querem mais esclarecimentos sobre os documentos para a aquisição da casa própria podem recorrer à AMSPA. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé), (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos).
Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.
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