CARTILHA AJUDA CONSUMIDOR A FECHAR NEGÓCIO SEGURO EM FEIRÃO DE IMÓVEL

A 10ª edição do Feirão da Caixa, que vai até o dia 25 de maio, em várias capitais do País, é uma oportunidade para muitas famílias realizarem o sonho da casa própria. Porém, para não cair em armadilhas ao fechar o negócio, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências orienta os consumidores a consultar cartilha de prevenção com 20 perguntas e respostas para quem pretende comprar uma propriedade.

Apesar de, nos últimos cinco anos, 1,7 milhão de famílias já terem adquirido a casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, o déficit de moradia no País continua alto. Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), hoje esse número é de 5,2 milhões. Diante desse cenário, a 10ª edição do Feirão da Caixa pode facilitar a compra de imóvel para aqueles que ainda não conquistaram esse sonho.  O evento acontece nas cidades de SP, MG, RJ, RS, SC, PR, BA, PE, PA, CE e no Distrito Federal, de 2 a 25 de maio.

Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências orienta os compradores a levar um exemplar da “Cartilha do Mutuário de Imóveis na Planta – Prevenção” ao feirão para servir como um guia para fazer uma compra segura. “O informativo contém 20 questões cruciais, que ajudam a esclarecer, de forma simples e prática, as principais dúvidas e os cuidados antes de fechar o negócio”, esclarece. Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, os interessados podem entrar no site (www.amspa.org.br) e o informativo estará disponível em PDF.

Para Marco Aurélio, o Feirão é uma boa chance para que os consumidores possam comparar os preços dos imóveis e pesquisar as taxas de juros. “Com o desaquecimento do setor da construção civil depois do boom de lançamentos, boa parte das construtoras está tentando livrar-se das unidades encalhadas e com isso o adquirente pode ter maior poder de barganha para fechar um contrato mais vantajoso.”

No entanto, Luz alerta que antes de concretizar o negócio é necessário ter precaução. “Por mais que as facilidades da compra sejam tentadoras, o futuro mutuário não pode se deixar levar sem antes de fazer um bom planejamento, pois o financiamento vai comprometer a renda da família por muitos anos. O ideal é que as parcelas não ultrapassem 30% dos rendimentos do adquirente. Além de ser aconselhável que o comprador tenha um fundo de reserva para poder arcar com as parcelas intermediárias”, diz.

Outra dica para evitar aborrecimento futuro, é pesquisar a idoneidade da construtora com o pedido do CNPJ e a consulta ao Procon. Essa etapa inclui também o levantamento da incorporação do imóvel; se o engenheiro e arquiteto estão devidamente registrados no CREA; INSS; ações cível, trabalhista e criminal; débitos junto à prefeitura; a situação do corretor junto ao CRECI e o memorial descritivo registrado. “Esse último documento deve conter a marca de todos os materiais e equipamentos que serão utilizados na obra. Vale a pena pedir auxílio de um especialista para certificar-se sobre a qualidade dos produtos”, esclarece Marco.

Luz ainda completa: “Guarde tudo, incluindo folders, anúncios, foto da maquete do estande, o espaço interno da propriedade, pois poderão servir de provas, caso haja uma eventual propaganda enganosa ou uma promessa não cumprida”.

Marco Aurélio alerta ainda para que o consumidor que pagar um valor separado do contrato corra atrás dos seus direitos. “Em muitas das situações, o futuro mutuário acaba pagando taxas abusivas como, a SATI e corretagem, por imposição da construtora, para poder fechar o negócio. Nessa situação, o adquirente deve recorrer à Justiça, no prazo de três anos, para ter o ressarcimento do dinheiro. A restituição deve acontecer de uma só vez, em até dez dias. Após o prazo de 15 dias, incide acréscimo de 10% de multa e se não for pago podem ser penhorados os bens da imobiliária ou da construtora.”

No caso do imóvel ser usado, o presidente da AMSPA diz que é fundamental conhecer a residência, e conversar com vizinhos, além de verificar se a casa ou apartamento está ocupado. “Se o bem estiver com morador pode gerar dor de cabeça, porque o adquirente terá que arcar com os custos de uma possível ação na Justiça, que pode levar anos na hipótese de o ocupante não sair de forma amigável”.  


SERVIÇO

Os mutuários que vão comprar imóvel nos feirões podem consultar à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 777 9230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé),  (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos).

Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.