quinta-feira, 6 de abril de 2017

ABIMAQ debate reforma trabalhista na Câmara dos Deputados


Entidade defendeu a necessidade de modernizar a legislação trabalhista para estimular investimentos e gerar novos empregos

“Nossa legislação trabalhista é extremamente intervencionista e detalhista”, afirmou Hiroyuki Sato, diretor de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas e Financiamentos da ABIMAQ, durante Audiência Pública, realizada no dia 09 de março, em Brasília, pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados. 

Para Sato, apesar de ter crescido na sua regulamentação, a legislação trabalhista não se modernizou de forma necessária acompanhando a evolução da sociedade e da economia: “A rigidez da legislação vigente prejudica a criação de empregos e é um peso para quem quer empreender”. 

Sato considera que há um ambiente de insegurança jurídica para o empregador, hoje: "O empreendedor, ao contratar um empregado, não consegue calcular qual será o ônus que ele terá com a contratação desse empregado. Por quê? Porque a Justiça, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho mudam a legislação de acordo com a conveniência do momento. Tudo isso cria uma insegurança, e o empreendedor fica com receito de contratar mais empregados". 

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