Durante audiência pública na Câmara dos Deputados foram abordados temas como a abertura comercial do Brasil e o mecanismo de concessão de ex-tarifário
Defendemos a abertura comercial, mas desde que seja feita com um período de transição de oito anos e em conjunto com uma agenda de competividade, para uma correção de distorções em nosso
ambiente de negócios. Essa afirmação foi feita por José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Serviços, proposta pelos deputados Zé Neto (PT-BA) e José Ricardo (PT-AM), no dia 11 de abril, em Brasília.
Defendemos a abertura comercial, mas desde que seja feita com um período de transição de oito anos e em conjunto com uma agenda de competividade, para uma correção de distorções em nosso
ambiente de negócios. Essa afirmação foi feita por José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Serviços, proposta pelos deputados Zé Neto (PT-BA) e José Ricardo (PT-AM), no dia 11 de abril, em Brasília.
Velloso ressaltou pontos do estudo ‘Reflexões sobre alternativas para aumento da competitividade da economia brasileira no contexto de maior abertura comercial do setor de BK’,
elaborado pela consultoria alemã Roland Berger. “É necessário reorganizar a estrutura tarifária brasileira onde os produtos de maior valor agregado, como máquinas e equipamentos, tenham
alíquotas de importação maiores que seus insumos. Propomos aqui uma escalada tarifária”.
O presidente executivo da ABIMAQ enfatizou que o setor de máquinas e equipamentos sozinho representa 15% das exportações brasileiras de manufaturados. “Caso ocorra uma abertura
comercial de forma abrupta sem uma agenda de competitividade, o Brasil vai perder na pauta de exportação produtos de maior valor agregado e vamos chegar a uma situação em que
a prevalência na nossa balança comercial será de bens primários”.
Para José Velloso, o Brasil precisa também aumentar o período para o pagamento de impostos. “Se conseguirmos alongar esse prazo ficaríamos com o tempo compatível entre o recebimento
do valor do bem industrial do cliente com a quitação do imposto”.
Sobre o mecanismo de ex-tarifário, o representante da ABIMAQ frisou que atualmente 93% dos casos não são questionados porque não há fabricação local e que não vê problemas com essa
sistemática de modo geral. No entanto, o governo brasileiro propõe uma alteração na concessão desse benefício fiscal, buscando incluir os fatores preço e prazo na análise, o que uma traria
subjetividade muito grande ao processo. “Entendemos que a metodologia correta é a de não produção local para a obtenção do ex-tarifário”. O regime deveria ser usado como instrumento de
política industrial e não simplesmente para aumentar o lucro do intermediário e distribuidor de máquina, diz Velloso.
elaborado pela consultoria alemã Roland Berger. “É necessário reorganizar a estrutura tarifária brasileira onde os produtos de maior valor agregado, como máquinas e equipamentos, tenham
alíquotas de importação maiores que seus insumos. Propomos aqui uma escalada tarifária”.
O presidente executivo da ABIMAQ enfatizou que o setor de máquinas e equipamentos sozinho representa 15% das exportações brasileiras de manufaturados. “Caso ocorra uma abertura
comercial de forma abrupta sem uma agenda de competitividade, o Brasil vai perder na pauta de exportação produtos de maior valor agregado e vamos chegar a uma situação em que
a prevalência na nossa balança comercial será de bens primários”.
Para José Velloso, o Brasil precisa também aumentar o período para o pagamento de impostos. “Se conseguirmos alongar esse prazo ficaríamos com o tempo compatível entre o recebimento
do valor do bem industrial do cliente com a quitação do imposto”.
Sobre o mecanismo de ex-tarifário, o representante da ABIMAQ frisou que atualmente 93% dos casos não são questionados porque não há fabricação local e que não vê problemas com essa
sistemática de modo geral. No entanto, o governo brasileiro propõe uma alteração na concessão desse benefício fiscal, buscando incluir os fatores preço e prazo na análise, o que uma traria
subjetividade muito grande ao processo. “Entendemos que a metodologia correta é a de não produção local para a obtenção do ex-tarifário”. O regime deveria ser usado como instrumento de
política industrial e não simplesmente para aumentar o lucro do intermediário e distribuidor de máquina, diz Velloso.
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