Agenda regulatória, mercado da mineração, eventos do setor e momento atual são tratados na reunião do Conselho de Metalurgia e Mineração

Representantes de várias entidades de peso e empresas ligadas ao setor participaram da reunião do Conselho de Metalurgia e Mineração, que foi realizada online

Germano Fehr, presidente do Conselho de Metalurgia e Mineração alertou sobre o momento atual da pandemia coronavírus e seus impactos nas empresas, visando ressaltar a importância da união de todos para discussão de soluções e apoio principalmente aos pequenos empresários durante reunião, realizada online no dia 18 de março. A ABIMAQ apresentou os dados conjunturais do setor de máquinas e dados econômicos atuais e suas perspectivas.

Tomás Albuquerque, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentou a agenda regulatória que terá 21 temas em cinco eixos temáticos (temas transversais, sustentabilidade, pesquisa, produção e água mineral) que deverão atender as imposições de novas obrigações como, estudos preliminares/ reavaliação das ações, minuta de resolução, processo de controle e participação social, além da análise do impacto regulatório, contribuições, jurídica, institucional e resultado regulatório. “Estamos à disposição. O principal é que vocês participem do processo de elaboração da regulação para que a norma efetivamente cumpra o seu papel dentro desse novo modelo regulatório”.

Albuquerque citou os princípios de boas práticas regulatórias formulados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que inclui os seguintes tópicos: ação baseada em evidências, seletividade, foco em risco e proporcionalidade, regulação responsiva, visão de longo prazo, coordenação e consolidação, governança transparente, integração de informações, processo claro e justo, promover compliance, e profissionalismo.  

Ele ressaltou que a redução do fator regulatório não impõe diminuição de direitos e nem cria novas exigências, mas pode reduzir burocracia e entraves. “A redução do fator regulatório será concluída até a metade do ano que vem. Isso já vai nos impor uma grande mudança de paradigma”.

MERCADO DA MINERAÇÃO

Luís Maurício Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), expôs os problemas de atratividade da mineração. Um deles é o longo período de crescimento baixo. “O Brasil tem a pior taxa descoberta do mundo em termos de mineração e os motivos são muito simples. Primeiro é que não oferecemos segurança regulatória, e principalmente, os processos tanto em obtenção de títulos como de licenças do País são cinco vezes maiores do que Canadá e Austrália”.

Demora nas reformas e falta de regra claras, ruídos políticos e institucionais, fragilidade do setor público, volatilidade do dólar, crise global e negligenciar a questão ambiental foi mencionado por Azevedo sobre outros obstáculos para o Brasil não receber mais investimentos no setor de mineração.

Ele apresentou as ações que estão sendo realizadas no comitê de mineração da CNI – Confederação Nacional da Indústria, como o assunto de mineração em terras indígenas e Projeto de Lei 550 que estabelece segurança em barragens e destacou a importância de participação de empresas brasileiras no evento realizado no início de março em Toronto no Canadá - PDAC - Prospectors & Developers Association of Canada. A Adimb (Agência para o Desenvolvimento da Indústria Mineral Brasileira) foi responsável pela participação brasileira na convenção PDAC, e além de um estande para divulgação do setor mineral brasileiro, a entidade realizou mais uma edição do Brazilian Mining Day, onde destacou o panorama do setor no Brasil, a recuperação macroeconômica do País, as perspectivas para o setor após a implementação das medidas do programa de revitalização e as oportunidades para exploração mineral no Brasil com a identificação de novos ambientes geológicos.

O professor Roberto Xavier, diretor da ADIMB - Agência para Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira ressaltou os resultados do PDAC e convidou a todos para o próximo evento da Agência, o Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin) que ocorrerá no início de agosto deste ano em Ouro Preto, Minas Gerais.

Rodrigo Franceschini, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração (CSCM) falou do workshop de mineração que está sendo organizado pela ABIMAQ e convidou todos os participantes para apoiarem a realização do evento.