Fator Acidentário de Prevenção Previdenciário é tema na ABIMAQ

Mais de 80 profissionais tiveram a chance de tirar suas dúvidas quanto ao seguro contra acidentes de trabalho

Para esclarecer as associadas sobre as mudanças do seguro de acidentes de trabalho e incentivar a melhoria das condições de trabalho e saúde do trabalhador, a ABIMAQ, em parceria com a ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, promoveu a palestra “Fator Acidentário de Prevenção Previdenciário - Gestão e Redução de Custos”, em 10 de maio, na sede da entidade. 

André Saraiva, presidente da ABINEE/SINAEES, destacou a importância da área de relações do trabalho para as empresas: “Não apenas no que tange aos aspectos do cumprimento da lei e da legislação, mas também cria mecanismos para que possamos encontrar formas e meios de gestão aplicada e tornar as empresas mais rentáveis, competitivas e seguras”. 

Paulo Cesar Almeida, coordenador do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), ministrou palestra sobre “O Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil: RAT (Riscos Ambientais de Trabalho) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção)”. 

Almeida também esclareceu a possibilidade de reduzir em até 50% a taxa na folha de pagamento das empresas com menos acidentalidade e do risco do aumento em até 100% do encargo, no caso de estabelecimentos com mais ocorrências acidentárias. 

Marco Antônio Perez, diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS, abordou “A Caracterização da Natureza Acidentária da Incapacidade para o Trabalho no Brasil: Conceito de Acidente de Trabalho e Nexos Técnicos”. Para ele, o modelo de perícia no Brasil está esgotado e precisa ser repensado.