Setor de máquinas e equipamentos é reinserido na desoneração da folha

A comissão mista, que analisa a Medida Provisória 774, aprovou a manutenção da desoneração da folha de pagamento para a indústria de máquinas e equipamentos

“A guerra não está ganha ainda, mas avançamos na primeira batalha”. Essa avaliação foi feita por José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, diante da decisão da comissão mista que admitiu a reinserção do setor de máquinas e equipamentos como beneficiário da desoneração da folha de pagamento. 

O texto ainda será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado. “É importante daqui para frente demonstrar ao governo que a continuidade da reoneração vai impactar, como consequência imediata, a demissão de mais de 42 mil trabalhadores, a redução das exportações em cerca de 20%, o aumento médio de 4% nos gastos sobre a receita líquida de vendas para o exportador e no mercado interno o fabricante terá um acréscimo médio da ordem de 1,5% no seu custo”.

Segundo Velloso, além dos esforços de todos da ABIMAQ, o apoio dos deputados Vanderlei Macris, Mauro Pereira, Alfredo Kaefer e Jerônimo Goergen, membros da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), da senadora Ana Amélia e do deputado federal Baleia Rossi também foram essenciais para essa conquista. 

Para Goergen, o governo precisa entender que o fim da desoneração vai inviabilizar a recuperação da atividade industrial e, consequentemente, a geração de empregos. “Este benefício tributário é de fundamental importância neste momento de crise”. 

De acordo com o deputado a medida é fundamental para devolver competitividade ao segmento econômico. “Nosso trabalho agora é fazer o governo entender que a desoneração para este segmento é superavitário e gera receitas ao governo”. 

Próximas ações

Conforme presidente executivo da ABIMAQ, a entidade vai montar uma força tarefa para evitar derrotas nos plenários da Câmara e do Senado. “Particularmente, acho menos provável a perda, mas ficaremos atentos”.

Velloso explica que, caso aprovado, o texto atual vai para sanção presidencial. “O maior perigo está justamente nessa fase, pois certamente a Receita Federal fará um parecer para a Casa Civil recomendando o veto do presidente Michel Temer aos parágrafos que mantém as desonerações de setores industriais. Portanto, quando a medida provisória chegar no Palácio do Planalto, começará a quarta etapa de nossa força tarefa”.

Atuação anterior

No dia 6 de junho, José Velloso, participou de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 774/17, no Senado Federal, em Brasília.

Na ocasião, o presidente executivo da ABIMAQ enfatizou que a manutenção da reoneração da folha de pagamentos vai ser mais uma ceifada no setor de bens de capital que hoje é a metade do que faturava em 2013. 

Velloso expôs ainda que o governo brasileiro não coloca como prioridade a exportação de bem de alto valor agregado. “O Brasil prioriza a exportação de bens primários ao invés de privilegiar a indústria que gera renda, emprego e que agrega valor na economia do país”.