Wilson Vaz de Araújo expôs as principais mudanças do Plano Safra 2020/21 e seu impacto nas políticas de investimento e desenvolvimento dos segmentos industriais ligados ao setor agrícola
“Perante toda conjuntura que estamos vivendo e as dificuldades orçamentárias do Tesouro Nacional por conta dos gastos inesperados que estão sendo feitos devido à crise atual, a minha avaliação é que saiu um bom Plano Safra. Estamos fazendo uma corrida para que tudo que foi anunciado, no dia 17 de junho, esteja regulamentado e operacional em 01 de julho”. Essa foi análise inicial de Wilson Vaz de Araújo, diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na webinar promovida pela ABIMAQ /SINDIMAQ no dia 18 de junho. O evento online contou com a participação média de 100 pessoas.
Araújo relatou que o Plano Safra contará com R$ 236,3 bilhões de recursos para crédito rural, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao anterior. Desse total, R$ 154,3 bilhões serão para juros controlados e R$ 82 bilhões para juros livres. “Serão destinados R$ 1,3 bilhões para seguro rural e R$ 2,37 bilhões* (a confirmar) para o apoio à comercialização”.
Com relação ao volume de recursos, o diretor do MAPA disse que o programa vai destinar aos pequenos agricultores rurais R$ 33 bilhões para financiamento em atividades agropecuárias por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os médios produtores rurais, o valor será de R$ 33,2 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Os demais produtores e cooperativas vão contar com recursos da ordem de R$170,17 bilhões”.
Sobre a taxa de juros, Araújo mostrou uma tabela comparativa do Plano Safra atual com o anterior. (Confira abaixo.)
Araújo acrescentou que foram destinados 33,3% a mais de recursos para o programa Inovagro, que financia inovações tecnológicas, neste plano foram acrescentados estações meteorológicas e produção de bioinsumos. Além disso, houve aumento de 43,4% de recursos do Moderinfra, destinado ao apoio à irrigação por meio de financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento.
Com relação ao financiamento de máquinas e equipamentos, o diretor do MAPA disse que serão destinados no total R$ 11,8 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para o Moderforta e R$ 2,8 Bilhões no Pronaf Mais Alimentos.
Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
PERGUNTAS
Pela ABIMAQ participaram João Carlos Marchesan, presidente do Conselho de Administração, José Velloso, presidente executivo, Pedro Estevão Bastos, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas, Renato Silva, presidente da Câmara Setorial de Equipamentos de Irrigação, e Paulo Bertolini, coordenador do GT-Armazenagem. Eles fizeram perguntas e analisaram as mudanças do Plano Safra.
Silva agradeceu ao destaque que foi dado para a irrigação no Plano Safra. “Isso mostra o alinhamento entre os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional com as entidades e a iniciativa privada. Além disso, será um passo importante para sairmos dos 200 mil hectares ano e ir para 400 e que um dia chegar a 7 milhões de hectares, ou até mesmo alcançar 26 milhões que os Estados Unidos têm ou os 69 milhões da China”.
O diretor do MAPA ressaltou que não houve aumento de nenhum limite de crédito. “No caso da irrigação são 3 milhões e 300 mil reais e se for um processo coletivo pode ser 3 três vezes maior esse valor. O prazo está mantido nos 10 anos com até 3 anos de carência”.
Bertolini questionou se tem diferença entre o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) cerealista e o PCA grãos, o seu prazo e carência.
Araújo explicou que não existe diferença. “O cerealista continua com aquela limitação de R$ 200 milhões com espaço de contratação aberto até 30 de junho e não vai voltar a partir de 1 de julho. O cerealista não é beneficiário do crédito rural nos processos de investimentos e de custeio, ou seja, é favorecido somente no processo de comercialização. Este ano o prazo do armazém foi reduzido para 13 anos e com carência de 2 ou 3 anos. Já o tomador não tem limite e o juro é de 5% para armazéns de até 100 mil toneladas de capacidade”.
A respeito do tomador do Moderfrota, Araújo expôs que foi limitado para R$ 45 milhões, antes era R$90 milhões. “Avaliamos junto ao BNDES e ao Banco do Brasil e constatamos que mais de 90% das operações são financiados por produtores com renda abaixo de R$25 milhões”. O programa tem o percentual financiável de até 85%, prazo de financiamento 7 anos e 14 meses de carência.
Sobre a possibilidade dos recursos dos programas se esgotarem, Araújo colocou que existe a alternativa de remanejar recursos. “Nós trabalhamos com a margem de segurança e eventualmente se tiver um programa com demanda mais forte e um outro que não esteja acontecendo lá na frente nós fazemos os remanejamentos”.
Bastos relatou a preocupação pela falta de crédito para o mercado de máquinas agrícolas, a restrição do tomador para R$45 bilhões e a descontinuidade de programas. “Nos últimos 12 meses esse segmento teve vendas na ordem de R$ 30 bilhões. Este ano safra que está fechando estimamos que 4 milhões não conseguiram ter acesso ao financiamento e financiou a juros de mercado, que é mais caro. Além disso, o ministério está deixando de lado o grande agricultor que ficará sujeito a juros mais alto do mercado. Outro ponto é que quando se esgota recurso antes, as indústrias ficam paradas e o empresário não consegue recuperar os negócios perdidos”.
Araújo compreendeu os pontos exposto por Bastos, mas ressaltou que o foco do Plano Safra atual será o pequeno e médio produtor. “O ideal é que nós pudéssemos financiar tudo com a participação do Estado, no entanto, não há recursos públicos para bancar todo setor industrial”.
Marchesan alertou que ao restringir para R$45 bilhões o faturamento bruto vai impactar na renovação do parque industrial de máquinas. “Mas agradeço o empenho do governo em prol do setor. A luta continua”.
Araújo afirmou que a discussão foi muito importante para poder identificar onde pode buscar uma calibragem no Plano Safra. “Temos que dar um start no Plano Safra e trabalharmos para que ele aconteça. Eu lhe asseguro perante tudo aquilo que discutimos nos últimos quatro meses tiramos muita coisa muito boa”.
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