Das 2142 queixas recebidas pela AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências no semestre, nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas e São José dos Campos, 30% delas são referentes a descontentamento no valor devolvido no momento da rescisão do contrato de financiamento do imóvel. Problemas financeiros, como desemprego e perda de renda são os principais motivos para a devolução do bem.
Diante da crise econômica no qual vive o Brasil atualmente, muitos mutuários estão com dificuldade para continuar com os pagamentos do financiamento imobiliário. Desemprego, diminuição de renda e empréstimo bancário negado porque a renda não é suficiente (devido à valorização da propriedade por conta do INCC) são os principais motivos que têm levado os consumidores a desistirem do sonho da casa própria. “Das 2142 queixas que estamos recebendo, 70% delas são contra construtoras e 30% relativas aos financiamentos bancários. Mas podemos dizer que 30% desses descontentamentos são relacionados a distrato do negócio por causa de problemas financeiros”, afirma Marco Aurélio Luz, presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.
Para Luz, o momento do cancelamento da compra do imóvel, que deveria ser de alívio para o mutuário inadimplente, tem trazido muitas dores de cabeça. “O que acontece é que a construtora quer reter um percentual, que gira em torno de 30 a 60%, do valor já pago pelo dono do bem, quando no máximo deveria ser de 10%, pelas regras do Código do Consumidor.”
Segundo o presidente da AMSPA, ao anular o acordo por problema pessoal, inadimplência ou até mesmo arrependimento, o dono do imóvel tem o direito de receber de volta 90% do valor já pago e de uma só vez. “Se o distrato ocorrer devido ao atraso na obra ou irregularidade no empreendimento, o proprietário deve receber 100% do valor com as devidas correções.”
Outras queixas dos mutuários
Dentre outras reclamações recebidas pela AMSPA, nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas e São José dos Campos, durante o primeiro semestre de 2015, estão: atraso na obra (20%); vícios ou defeitos de construção (10%); taxas abusivas como Sati e corretagem (10%); cobrança de juros sobre juros (10%), pagamento do condomínio antes das chaves (5%), taxa de evolução de obra (5%), leilões de imóveis (5%) e saldo devedor que não diminui (5%).
Para aqueles que estão com problemas nos contratos de seus imóveis, Marco Aurélio aconselha ir atrás de seus direitos. “Na Justiça, o prejudicado poderá pedir a restituição dos valores abusivos, multa por tempo de atraso, danos morais e materiais, além do que deixou de ganhar.”
No site da entidade, o comprador também pode ter acesso às Cartilhas do Mutuário: “Volume 1 – Imóvel na Planta”, que esclarece as principais dúvidas e os cuidados antes de fechar o negócio, “Volume 2 – Entrega das Chaves”, que orienta o adquirente a fazer uma vistoria minuciosa no interior do bem, e “Volume 3 – Financiamento Habitacional”, que ajuda a sanar as principais dúvidas daqueles que estão adquirindo ou já têm crédito habitacional. “O portal ainda oferece dicas úteis para antes, durante e após fechar contrato e tira as principais dúvidas, por meio de um chat, de quem vai comprar imóvel ou já adquiriu”, explica Marco Aurélio.
Para ter acesso às informações das cartilhas, os interessados podem acessar o site www.amspa.org.br e baixar o conteúdo disponível em PDF.
Reclamações em São Paulo
Conforme levantamento da Associação dos Mutuários, de janeiro a junho de 2015, na cidade de São Paulo, houve 1453 reclamações referentes às construtoras e bancos. Dessas, 892 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O resultado apresentou um aumento de 39% nas queixas e um crescimento de 15% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2014, quando houve respectivamente 1044 descontentes e 776 ações judiciais.
O balanço ainda revela que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato da compra da casa própria (25%), atraso na obra (20%), seguido das taxas SATI e corretagem (15%), leilões de imóveis (10%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (10%), saldo devedor que não diminui (5%), cobrança de juros sobre juros (5%), pagamento do condomínio antes das chaves 5%) e taxa de evolução de obra (5%).
ABC Paulista
Segundo dados da AMSPA, de janeiro a junho de 2015, na região do ABC Paulista, houve 202 reclamações de mutuários, contra construtoras e instituições financeiras de imóveis residenciais. Dessas, 20% dos reclamantes deram entrada na Justiça, ou seja, 170 mutuários. O balanço representa um aumento de 28% nas queixas e um crescimento de 20% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2014, quando houve respectivamente 158 descontentes e 142 ações judiciais.
Das 202 queixas no semestre, 40% delas estão em São Bernardo, 35% em São Caetano, 15% em Santo André, e 10% em Diadema.
O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato da compra da casa própria (25%), atraso na obra (22%), seguido das taxas SATI e Corretagem (18%), leilões de imóveis (10%), cobrança de juros sobre juros (5%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (5%), saldo devedor que não diminui (5%), pagamento do condomínio antes das chaves (5%) e taxa de evolução de obra (5%).
Campinas e região
Conforme levantamento da AMSPA, de janeiro a junho de 2015, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), houve 255 reclamações de mutuários, referentes às construtoras e bancos. Dessas, 101 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O balanço representa um aumento de 16% nas queixas e um crescimento de 15% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2014, quando houve respectivamente 220 descontentes e 88 ações judiciais.
Das 255 queixas no semestre, 35% delas estão na cidade de Campinas, 15% em Hortolândia, 25% Vinhedo, 8% de Paulínia, 6% em Americana, 5% em Sumaré, 3% em Indaiatuba e 3% em outras cidades da RMC.
O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato da compra da casa própria (28%), atraso na obra (17%), seguido das taxas SATI e Corretagem (15%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (10%), leilões de imóveis (10%), cobrança de juros sobre juros (5%), pagamento do condomínio antes das chaves (5%), saldo devedor que não diminui (5%) e taxa de evolução de obra (5%).
Baixada Santista
De acordo com dados da Associação dos Mutuários, de janeiro a junho de 2015, na Baixada Santista, houve 127 reclamações de mutuários, referentes às construtoras e bancos. Dessas, 38 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O balanço representa um aumento de 15 % nas queixas e um crescimento de 9% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2014, quando houve respectivamente 111 descontentes e 35 ações judiciais.
Das 127 queixas no semestre, 35% delas estão na cidade de Santos, 25% na Praia Grande, 20% no Guarujá, 10 em São Vicente e 10% em outras cidades da Baixada Santista.
O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato na compra da casa própria (24%), atraso na obra (15%), seguido das taxas SATI e Corretagem (15%), leilões de imóveis (10%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (10%), cobrança de juros sobre juros (11%), saldo devedor que não diminui (5%), pagamento do condomínio antes das chaves (5%) e taxa de evolução de obra (5%).
São José dos Campos
Conforme pesquisa da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a junho de 2015, houve 105 reclamações referentes às construtoras e bancos na cidade de São José dos Campos. Desses, 23 entraram na Justiça O resultado apresentou um aumento de 11% nas queixas e de 15 % nas ações. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2014, quando houve 95 descontentes e 20 ações judiciais.
O balanço mostra que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: dificuldade no distrato na compra da casa própria (30%), atraso na obra (25%), seguido das taxas SATI e Corretagem (15%), e leilões de imóveis (5%), problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (5%), cobrança de juros sobre juros (5%), pagamento do condomínio antes das chaves (5%), saldo devedor que não diminui (5%) e taxa de evolução de obra (5%).
SERVIÇO
Os mutuários nessa situação que querem mais esclarecimentos podem recorrer à AMSPA. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé), (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos).
Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.
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