Solicitação foi feita aos ministérios de Minas e Energia (MME) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), no mês de julho, com o objetivo de fortalecer o setor eólico brasileiro.
Em complemento ao pedido feito ao ministro Marcos Jorge de Lima, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) durante reunião das diretorias plenárias ABIMAQ/SINDIMAQ, no mês de junho, a entidade se reuniu com os ministérios de Minas e Energia (MME) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no dia 11 de julho, em Brasília, para pleitear alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) e no edital do leilão de energia elétrica a fim de obter isonomia de competição com os importados à cadeia produtiva do setor de geração de energia por fonte eólica nacional.
Roberto Veiga, presidente do Conselho de Energia Eólica, explica que a audiência com o Secretário Executivo Edvaldo Risso, do Ministério de Minas e Energia (SECEX/MDIC) foi com a finalidade de solicitar apoio ao pleito da ABIMAQ para a atualização da potência de aerogeradores de 3.300 kVA para 5,5 MW na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). “Nossa solicitação vem de encontro à necessidade de se adequar a descrição constante na LETEC aos produtos hora ofertados no Brasil devido aos naturais avanços tecnológicos do setor e da capacidade técnica e produtiva da indústria brasileira de energia eólica”.
Segundo Veiga, o objetivo com a solicitação foi a de obter uma mensagem clara às empresas brasileiras e às multinacionais instaladas no Brasil de que o governo continuará a incentivar o desenvolvimento do setor de energia eólica com o propósito de atrair investimentos ao País e manter a geração de empregos qualificados.
Veiga frisa que hoje os aerogeradores fornecidos para o setor eólico, independentemente da sua potência, são isentos do imposto de importação no MERCOSUL.
O outro objetivo foi também de solicitar a atualização do edital dos leilões do mercado regulado, adotando o mesmo texto da LETEC, pois o mesmo também se encontra defasado tecnologicamente, ou seja, não está acompanhando a evolução tecnológica do setor. “Se não corrigirmos a tempo os editais dos leilões, ficaremos os próximos anos trazendo máquinas importadas ao invés de fabricá-las no Brasil”, afirmou presidente do Conselho de Energia Eólica.
Veiga ressaltou ainda que os fabricantes de aerogeradores instalados no Brasil têm capacidade de produzir equipamentos com potência de até 5,5 megawatts. “As empresas instaladas no Brasil e a respectiva cadeia produtiva estão tecnologicamente preparadas para a fabricação dos aerogeradores nas potencias pleiteadas”.
MDIC
No mesmo dia, a ABIMAQ se reuniu com a Secretária Yana Dumaresq Sobral Alves, Secretária Executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), para solicitar apoio da pasta no processo de atualização do texto da LETEC e também no edital do leilão junto ao MME. “O MDIC se mostrou favorável ao nosso pleito”, informou Veiga.
PRESENÇAS
Pela ABIMAQ, além do presidente do Conselho de Energia Eólica, Roberto Veiga participaram Eduardo Galvão, gerente executivo de Relações Governamentais, Kauê Carvalho, coordenador de Comércio Exterior, e os membros do Conselho de Energia Eólica, representando as empresas do setor, Marcos Abbud (Aeris), Janos Franzner da Silva (WEG), Rosana Santos (GE), Sergio Guerreiro (ThyssenKrupp) e Wagner Setti (WEG). Além de Antonio Marcio Zarpelão, da empresa PPE Fios Esmaltados S/A.
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