O papel do BNDES para recuperação da competitividade das indústrias durante a pandemia do novo coronavírus foi destacado durante videoconferências com Ministério da Economia no mês de abril
Para apresentar novas sugestões de medidas necessárias para minimizar os efeitos da crise da pandemia da Covid-19 nas empresas, a presidência executiva da ABIMAQ, representada por José Velloso, e o corpo técnico da associação, composto por João Alfredo Delgado, Patrícia Gomes, Cristina Zanella e Rafael Bellini, participaram de reunião online com Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e equipe, no dia 15 de abril.
Velloso afirmou que 79% das empresas precisam de capital de giro (conforme sondagem realizada pela ABIMAQ com suas associadas durante 30 de março e 03 de abril). “Apenas 11% das indústrias conseguiram o recurso. As empresas apontam que a taxa de juros média encontrada no mercado é de 14,3%. Entendemos com essa taxa é praticamente impossível acessar o crédito emergencial disponibilizado. Para se ter uma ideia, o custo do financiamento já estava girando entre 8% a 12% para o nosso setor antes da crise. É preciso fazer com que o recurso chegue às empresas de forma rápida e a juros condizentes com o momento de crise”.
O presidente executivo da ABIMAQ informou ao Secretário que em reunião com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foram discutidas três opções de financiamento focada nas pequenas e médias empresas com recursos provenientes do Tesouro Nacional. “A primeira ideia seria utilizar bancos estatais para repassar o dinheiro do Tesouro para a conta das empresas. A segunda é usar toda rede bancária pública para disponibilizar os recursos do Banco Central, ou seja, estes bancos seriam utilizados, pela sua capilaridade maior, para os valores chegarem às empresas com taxa de juros suportável. A última seria operar as linhas e os canais atuais, mas só que ao invés do banco repassador assumir o risco, modelo que não está funcionando, o Tesouro seria o responsável pelo risco”.
Velloso explicou ainda que a expansão de recurso disponível no Fundo de Garantidor para Investimentos (FGI) e no Fundo de Garantia de Operações (FGO), bem como sua simplificação e redução das suas taxas de juros, a fim de facilitar o acesso ao crédito para capital de giro, também tem o potencial de reduzir o custo de captação e eliminar a necessidade de garantias necessárias para acesso a crédito.
PARCELAMENTO DE SALÁRIOS
O parcelamento do pagamento dos salários para funcionários que ganham acima de dois salários mínimos, com garantia de estabilidade no emprego, foi outra questão mencionada na reunião. “A ideia prega o diferimento de até 30% do salário do colaborador durante quatro meses da crise e para pagamento posterior parcelado em seis vezes. Nessa situação, o empregado não perde seu rendimento, como é no caso da redução de jornada e do lay-off, apenas será adiado parte dos seus honorários”.
Velloso finalizou destacando a importância de um plano de restruturação da indústria pós-crise da Covid-19. “O BNDES será essencial na recuperação da competitividade das nossas empresas. Além disso, é preciso o governo pensar em uma espécie de Plano Marshall (programa dos Estados Unidos de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial) no sentido de recuperar a economia do país após essa pandemia.
COALIZÃO INDÚSTRIA
Queda do faturamento das empresas, utilização da capacidade instalada das indústrias, disponibilidade de crédito, ações dos setores para apoiar no combate da Covid -19 e plano para retomada do crescimento após crise da pandemia do novo coronavírus foram alguns dos temas abordados na reunião de entidades setoriais que compõem a Coalizão Indústria com Paulo Guedes, ministro da Economia, Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Yana Dumaresq, Secretária Executiva da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, e Caio Megale, Assessor Especial de Relações Institucionais, além de Gustavo Montezano, presidente do BNDES, no dia 23 de abril por meio de videoconferência.
As entidades que fazem parte da Coalizão Indústria, além da Abimaq, são: Anfavea, Abrinq, Abicalçados, AEB, CBIC, Abinee, Abiplast, Abiquim, Abit, Eletros, Interfarma, SNIC, Grupo Farma Brasil e Instituto Aço Brasil.
José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, ressaltou novamente as dificuldades encontradas pelas empresas no apoio emergencial relacionado ao crédito. “Nós não estamos falando para ter uma linha de crédito que vai durar de seis a sete anos, como aconteceu em outros governos, é uma linha de crédito de curto prazo para que as empresas sobrevivam neste momento de uma crise extremamente profunda”.
Na reunião, o Ministro Paulo Guedes foi questionado por Velloso e membros da Coalizão Indústria de como está a questão das garantias oferecidas pelo FGI e FGO. “Nós estamos trabalhando na negociação com os bancos com relação a esses programas sugerindo para assumirmos o risco de 85% para o microcrédito. Também pretendemos colocar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para fazer uma linha de financiamento para capital de giro de três meses praticamente sem spread no sentido de manter as empresas vivas”.
Sobre pergunta do executivo da ABIMAQ da necessidade de crédito direto sem repasse dos bancos privados, o ministro informou que vai analisar a proposta de utilizar bancos públicos para o repasse direto com o Tesouro e liberando R$ 20 bilhões.
O presidente executivo da associação frisou que para o recurso público chegar para as empresas sem Certidão Negativa de Débitos (CND) são necessárias duas ações. Uma é a reedição de um ato normativo similar ao da Lei nº 11.945 de 2009, que permitiu durante seis meses acesso ao crédito de quem tinha pendências de impostos federais. A outra é a aprovação da PEC 10, que tem um dispositivo que sustende a obrigatoriedade do uso da CND para empresas com dívidas relacionadas a contribuições previdenciárias. “O ministro prometeu medida neste sentido nos próximos dias”.
COMÉRCIO EXTERIOR
Velloso perguntou para Paulo Guedes o que pretende fazer com a invasão de produtos oriundos da China, Europa e Estados Unidos. “Acredito que o câmbio atual ajudará a proteger a indústria. No entanto, entendemos que não podemos ficar dependendo da variação do câmbio. Como alternativa, sugiro a elevação do imposto de importação ao patamar máximo autorizado pela OMC - Organização Mundial do Comércio”, explicou Guedes que solicitou a Yana Dumaresq marcar uma reunião com os presentes para tratar do tema.
Com relação ao aumento do importo de importação, Yana Dumaresq disse não vislumbrar no momento qualquer elevação das tarifas.
A ampliação do prazo de vigência dos atos concessórios de drawback quem vencem este ano foi outra sugestão exposta na reunião. “Com a Covid-19 muitos dos embarques para exportação foram paralisados e com isso as empresas ficam sujeitas a elevadas multas”. Yana sinalizou que será prorrogado por mais um ano.
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