ABIMAQ expõe ações sobre Covid-19 em videoconferência com Ministério da Defesa

Entidade foi representada por Roberto Veiga, presidente Conselho de Mercado da Indústria de Defesa

Para debater como minimizar os impactos causados pela epidemia do coronavírus, Roberto Veiga, presidente Conselho de Mercado da Indústria de Defesa, participou de videoconferência, realizada no dia 02 de abril, pelo Ministério de Defesa. O encontro online contou com a presença do general Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, Roberto Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral, Marcos Degaut, Secretário de Produtos de Defesa e representantes de 14 associações da Base Industrial de Defesa (BID). 

Veiga expôs quais empresas e seus respectivos produtos estão sendo fornecidos para o combate do coronavírus. “A ABIMAQ tem João Alfredo Delgado, diretor de Tecnologia, que faz uma interconexão com fabricantes no sentido de buscar nanômetro a vácuo; esforço de ‘reversão de fábricas” para outras indústrias de estarem aptas a produzir partes e componentes dos ventiladores; produção de ventiladores pulmonares com adesão de 251 participantes e cerca de 170 empresas”. 

Ele acrescentou que com o gerenciamento da cadeia produtiva e de pesquisa, a ABIMAQ espera resultados rápidos e objetivos no sentido de atingir a meta de produção. “O intuito é produzir em até 90 dias 16 mil ventiladores pulmonares para UTI e mais 16 mil ventiladores pulmonares móveis para hospitais de campanha ou ambulância. No entanto, temos a dependência de válvulas importadas. Além disso, solicitamos agilidade nos serviços da ANVISA  no que tange aos registros desses novos equipamentos para o setor médico”. 

OUTRAS AÇÕES

Veiga mencionou algumas das medidas que a ABIMAQ está tomando para retomada do nível de atividade da base industrial de defesa. Uma delas foi o pedido de suspensão da exigibilidade da CND para qualquer financiamento com banco ou recursos públicos, como realizada na Lei Nº 11.945 de 2009. 

Com relação aos impostos, foi solicitado o diferimento do pagamento durante o período da crise com pagamento se iniciando pós-crise em 24 parcelas. Além disso, houve um pedido para a flexibilização do programa RETID (Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa) com a finalidade de dar maior participação da indústria nacional nas aquisições das Forças Armadas. “Queremos estender o mesmo benefício para as cadeias de fornecimento em seus vários níveis de suprimento a fim de abranger todos os níveis da cadeia produtiva”, explicou o presidente Conselho de Mercado da Indústria de Defesa. 

Outra medida da ABIMAQ, foi a elaboração de política de ‘margem de preferência’ nas aquisições de produtos e serviços governamentais para indústria nacional de defesa com a contrapartida das empresas na manutenção e criação de empregos. 

“A ação da entidade também contém estabelecer durante o período da crise, um ‘Fast Track’ para insumos importados que não são fabricados no Brasil, incluindo a suspensão autorização prévia dos órgãos anuentes e restrição de embarque”, completou Veiga. 

Quanto ao aumento da participação da indústria nos produtos de defesa, Veiga disse que é preciso acelerar o cadastramento das empresas no CASLODE (Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa) que gerencia o SICADE (Sistema de Catalogação de Defesa), ou seja, plataforma de tecnologia da informação para Gestão do Conhecimento da BID. “Terceirizar ou acelerar os convênios com entidades, exemplo da ABIMAQ, para cadastramento dos produtos destinados as empresas estratégicas de defesa visando uma maior participação da indústria nacional no fornecimento de partes, peças, sistemas e subsistemas às forças armadas”. 

OUTRAS PRESENÇAS

Participaram do evento representantes da CNI, SIMDE, ABIMDE, ABIQUIM, SEPROD e o COMDEFESA do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás e do Paraná.