Atuação de enfrentamento ao coronavírus no setor de mineração é exposta na reunião com Ministério de Minas e Energia

Videoconferência contou com mais de 50 participantes representando cerca de 32 associações que puderam conhecer as ações que vêm sendo adotadas pela pasta

“A mineração é um setor vital para o Brasil, que é um País privilegiado pela quantidade de minerais que fazem parte do nosso patrimônio. Não sabemos quando esse período vai acabar, mas tenho certeza que a mineração é essencial”, afirmou Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, em encontro online, realizado no dia 05 de abril. A videoconferência contou ainda a participação de Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), e Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM). 

Representando a ABIMAQ, Rodrigo Cesar Franceschini Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração (CSCM), relatou que na reunião foram mencionadas as medidas do MME para enfrentamento aos impactos da pandemia no setor de mineração. “Uma das ações da pasta é a criação de Comitês Setoriais de discussão como dos setores de mineração, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis, a fim de centralizar pleitos e medidas de enfrentamento; coordenar atuação de instituições competentes pelas soluções; gerar informações de forma sistematizada e reportes e articulação com Comitê de Crise”. 

Até o momento o Ministério de Minas e Energia por meio da SGM criou um grupo ‘Mineração de Plantão’ para viabilizar a rápida comunicação e diálogo contínuo com setor produtivo; gestão dos impactos da Covid-19 na mineração incluindo diálogo com órgãos federais, estaduais e municipais para impedir decisões radicais, ou seja, evitar paralisação de produção; e portaria MME n° 135, que considera essencial a disponibilização de insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais. 

Além disso, a pasta conseguiu a suspensão dos prazos dos processos minerários até 30 de abril sob competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), no entanto a medida não se aplica às obrigações e prazos relacionados à estabilidade e à segurança de barragens e outros. 

Com relação as ações para a retomada do setor de mineração, Oliveira explicou que o Ministro e o Secretário vêm desenvolvendo planos para melhoria do setor, tais como: linhas de incentivos fiscais e de crédito para o setor mineral, programa estratégico para o carvão mineral, projeto estratégico de recursos hídricos no nordeste brasileiro, levantamentos geológicos e aprimoramentos normativos para atividades em áreas com restrição à mineração.

Bento Albuquerque e sua equipe se colocaram à disposição para ouvir e acompanhar todos os pleitos das associações no sentido de encontrar uma solução sob ponto de vista do menor impacto econômico e social possível.