segunda-feira, 25 de maio de 2020

Conselho de Óleo e Gás realiza reuniões dos Comitês Tributário e de Aperfeiçoamento do Ambiente de Negócios e Competitividade


Encontros online debateram as dificuldades das empresas que têm contratos com a Petrobras decorrentes Repetro-Industrialização e da crise do coronavírus

Com a finalidade de encontrar soluções que amenizem algumas medidas adotadas pela Petrobras em decorrência da crise do coronavírus e que estão prejudicando as empresas associadas da ABIMAQ, o Comitê de Aperfeiçoamento do Ambiente de Negócios e Competitividade do Conselho de Óleo e Gás, realizou reunião online, no dia 07 de abril. 

No evento, os empresários relataram que a Petrobras está adotando ações que estão afetando a saúde financeira de seus fornecedores, incluindo práticas como: 

- Existem mercadorias entregues antes da crise e que estão com processo de documentação paralisado, não foram pagas desde fevereiro/2020;

- O recebimento de alguns itens está sendo adiado unilateralmente, em muitas das vezes já com o material pronto;

- A Petrobras continua emitindo pedidos nas condições habituais, causando receio nas empresas em atender o pedido e posteriormente ter problemas para receber os respectivos valores depois, a exemplo do que está ocorrendo com os contratos atuais.

Para Alberto Machado, diretor de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ, percebe-se que a Petrobras está trabalhando com a visão de preservar o seu caixa se financiando com o uso do capital de seus fornecedores, que em maioria são empresas infinitamente menores que a Petrobras e não têm fluxo de caixa para recompor seu próprio capital de giro. “Desde que começou essa crise, a ABIMAQ vem recebendo reclamações das associadas. O esforço que o Governo está fazendo para salvar as empresas, aparentemente não está sendo acompanhado pela Estatal.”. 

PROPOSTAS 

Idarilho Nascimento, presidente do Conselho de Óleo e Gás, concordou com a sugestão feita na reunião de uma videoconferência com a Petrobras, mas ressaltou que ABIMAQ deve fazer uma carta bem detalhada com os relatos das empresas e encaminhar para a estatal. “O Roberto Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional, já tinha se colocado à disposição para fazer uma reunião virtual, que deve contar com a participação do Fernando Borges, Gerente Executivo de Relacionamento Externo, e do Cláudio Araújo, Gerente Executivo de Materiais”.

Porém, segundo Nascimento, as ações não devem se restringir à Petrobras. “Temos que trabalhar junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e de Economia com uma carta formal contendo o agravamento dos problemas pós- crise e propor que as empresas estatais sejam um instrumento de ajuda à economia. O governo vem tomando uma série de medidas para reduzir o impacto econômico no país e, nesse caso, a Petrobras tem papel fundamental”.

Na videoconferência, também foi proposto solicitar reuniões com José Mauro, Secretário de Petróleo do MME, recém empossado, e posteriormente com almirante Bento Albuquerque, ministro da pasta, a fim de fazer um briefing dos problemas que estão ocorrendo e as ações da ABIMAQ. Além disso, fazer contato com alguns prefeitos e buscar apoio da ABESPETRO – Associação Brasileiras das Empresas de Serviço de Petróleo – cujos associados também estão observando problemas do mesmo tipo. 

Machado lembrou que já foi feita uma comunicação da ABIMAQ formal ao Carlos Alexandre da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e que poderá ser complementada com as informações dos problemas atuais.

Comitê Tributário 

No dia 08 de abril, foi realizada reunião também por vídeo conferência e que debateu o tema Repetro-Industrialização com a presença de Victor Venâncio, sócio diretor da KPMG. Foram abordadas as oportunidades e desafios referentes à implementação, operação e gestão do Repetro-Industrialização, considerando a desoneração tributária na cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás. Como resultado da discussão foi definido a realização de um webinar para o dia 5 de maio, envolvendo as empresas associadas que atuam no setor.

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