O encontro, realizado no dia 20 de maio, foi organizado por Estela Testa, presidente do SINDESAM, e contou também com a participação de José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ.
“No Brasil desde 1994 com a introdução do plano Real, salvo algumas exceções, o país teve um certo equilíbrio na inflação, mas particularmente agora com a pandemia estamos vivendo um período totalmente anônimo porque há um descasamento total de preços das commodities no geral e dos próprios índices de inflação, além de forte desvalorização do Real frente ao Dólar. Então a partir disso é necessário repactuar os contratos porque não reflete mais a realidade atual do mercado”, explicou Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e sócio da AC Lacerda- Consultores Associados, durante reunião do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (SINDESAM).
De acordo com Lacerda, nesse cenário de
expressivas alterações nas condições de mercado as empresas se veem diante de
um impasse porque nem sempre é possível atender seus clientes e para isso é
essencial haver negociação. “No sentido de ajudar essas empresas temos uma
estrutura de proposta de parecer que é substanciado nos argumentos e posições
que vão dar base para que se faça as demais medidas para restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro de contratos”.
O especialista acrescentou que esse
processo de mudança de contrato pode se dar via uma negociação direta, medidas
no campo administrativo (extrajudicial), mediação/arbitragem e judicialização
dependendo do nível de relacionamento que haja entre as partes. “O nosso trabalho é uma prévia para respaldar
o laudo técnico, ou seja, essa é uma parte do serviço, principalmente, se num
segundo momento houver uma judicialização vai envolver um advogado que vai
responder isso junto ao judiciário”.
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