Marcos Jorge de Lima, ministro do MDIC, e Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior, participaram da reunião das diretorias plenárias ABIMAQ/SINDIMAQ
Com o intuito de expor as ações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nos últimos dois anos, os desafios da pasta para aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios do Brasil e ouvir os pleitos das associadas da ABIMAQ, Marcos Jorge de Lima, ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), reuniram-se com empresários do setor de máquinas e equipamentos, no dia 7 de junho, na sede da entidade, em São Paulo.
Lima expôs que a participação setorial é fundamental para a defesa da indústria nacional e que o MDIC tem trabalhado em vários temas a fim de promover o desenvolvimento econômico, inovação, inserção nas cadeias globais de valor, aumento da competitividade do setor produtivo e das exportações. Dentre as ações, o ministro mencionou:
No início de sua apresentação, o ministro do MDIC enalteceu o trabalho da ABIMAQ no tema Abertura Comercial Unilateral e consequente redução das alíquotas de importação de BK. Citou: "Em reunião com Michel Temer, com a participação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente da República leu ofício da ABIMAQ aos presentes determinando que o tema seja retomado somente ao fim das negociações entre Mercosul e União Européia. Determinou ainda que caso o tema seja retomado, a ABIMAQ seja ouvida"
INDÚSTRIA
Visando que o país tenha uma indústria forte e competitiva, o MDIC destacou o trabalho de articulação para manutenção de índices mínimos de Conteúdo Local, atração de novos investimentos, competitividade dos fornecedores e simplificação de regras para licitações por meio do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR).
José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, colocou que um dos artigos do PEDEFOR cita criar um fórum de discussão convidando algumas entidades. “Gostaríamos de participar”.
Marcos Jorge de Lima disse que levará o pedido para Igor Calvet, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial. “A ABIMAQ tem minha posição favorável e reforço que a pasta já deliberou para que as entidades façam parte da discussão do tema”.
Sobre agenda brasileira para a Indústria 4.0, foi enfatizado que a pasta está trabalhando para auxiliar o setor produtivo em direção ao futuro da produção industrial. Entre as ações estão: linhas de crédito para modernização e robotização da indústria, financiamento de fábricas do futuro, reformas legais e infralegais e recursos para requalificação.
O ministro comentou que em três anos foram investidos R$ 50 milhões no Programa Nacional de Conexão Startups Indústria. “A proposta do projeto é aumentar a competitividade e a produtividade da indústria brasileira por meio da valorização das soluções tecnológicas desenvolvidas por empreendedores nacionais”.
Outra frente citada pelo MDIC foi o Programa Brasil Mais Produtivo (B+P). O projeto já empregou mais de 50 milhões de pessoas e teve 3 mil empresas atendidas. “Tivemos um aumento médio de 52% na produtividade das indústrias participantes”.
COMÉRCIO EXTERIOR
O ministro citou que o Brasil tem tido avanços importantes nas negociações de acordos de comércio com União Europeia, Canadá e Chile, no fortalecimento do MERCOSUL, além de ações internacionais em mais de 15 países, incluindo a China, a Argentina e os Estados Unidos, os três maiores parceiros comerciais do Brasil. “Faço questão de colocar na mesa que qualquer acordo que envolva o País haja equilíbrio no sentido de promover o desenvolvimento econômico da indústria nacional”.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Abrão Miguel Árabe Neto realçou que Portal Único de Comércio Exterior é a principal inciativa do SECEX/MDIC para desburocratização e redução de custo e prazos dos processos de importação e exportação visando aumentar a competitividade da produção nacional. “Com o portal já alcançamos a integração com a NF eletrônica, eliminação de documentos e etapas redundantes, diminuição de 60% no preenchimento de dados, adesão de todos os órgãos intervenientes no processo e utilização por mais de 7 mil empresas nos 27 estados, além da redução de 40% nos prazos de exportação (de 13 para 8 dias) e importação (de 17 para 10 dias)”.
No encontro foi citado o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A inciativa já teve em um ano mais de 230 ações em 50 municípios e feiras e missões em pelo menos 10 países.
Redução de tempo para liberação de marcas, patentes e desenhos industriais, modernização tecnológica e maior abertura ao ingresso em redes internacionais de concessão agilizada de patentes foram as ações do MDIC relatada aos associados da ABIMAQ sobre a reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
CONCLUSÃO
Ao término do encontro, o ministro e o secretário receberam cartilha, elaborada pela ABIMAQ, que visa propor para os presidenciáveis uma agenda para a retomada do crescimento da indústria por meio do investimento, e estudo sobre Custo Brasil. “Pedimos que os materiais cheguem ao candidato do seu partido”, frisou José Velloso.
João Marchesan agradeceu a presença e reforçou que a associação está aberta no que o MDIC precisar. “A parceria é fundamental para ajudar o Brasil a crescer e retornar os níveis de crescimento sustentável”.
Marcos Jorge de Lima afirmou que o ministério sempre teve a preocupação de trabalhar junto com quem mantém o país de pé e colabora com erário público por meio das contribuições. “Reforço que vamos melhorar essa situação de forma urgente porque, por mais que estejamos fazendo um esforço enorme de simplificação, desburocratização e de melhoria
do ambiente de negócio, enquanto não avançarmos com as reformas da previdência e tributária não vamos atingir o patamar de competitividade que o país deverá está alçado”.
ASSOCIADAS, DIRETORIA E PRESIDÊNCIA DA ABIMAQ
Roberto Veiga, presidente do Conselho de Energia Eólica e do Grupo para Desenvolvimento do Setor de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (GT-ENERGIASOLAR), mencionou a importância de subir a potência de 2,5 para 5,5 megawatts na aquisição de máquina nacional no leilão A-6 que será promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 30 de agosto. “Ter apoio do MDIC nesse pleito e também na decisão do MME é essencial. Se não corrigimos a tempo o edital do leilão, ficaremos os próximos seis anos trazendo máquinas importadas ao invés de fabricar no Brasil”.
Marcos Jorge de Lima disse que a pasta está de portas abertas para analisar o pleito e assim que chegar o pedido no Ministério de Minas e Energia o MDIC fará o encaminhamento necessário e pautará os ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
“Necessitamos da indústria de transformação mais produtiva, mas, infelizmente, mesmo as empresas que são produtivas não conseguem competir porque o Brasil é ainda insalubre economicamente. Contamos com a ajuda do MDIC na luta por um país melhor”, frisou Fernando Bueno, vice-presidente.
Gilberto Poleto, do Conselho Fiscal, perguntou se existe uma previsibilidade da parte do MDIC para resolver a questão da greve dos auditores fiscais.
“De fato, não é nossa competência, mas sempre que possível levaremos essa preocupação para a Casa Civil e Fazenda. Nossa visão é de quem exporta não pode ser prejudicado”, afirmou o ministro.
Ricardo Augusto Lie, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Gravação, Impressão, Acabamento e Conversão (CSMEG), pediu atenção da pasta com relação ao uso indevido do Ex-Tarifário e que o benefício seja dado por projeto e CNPJ a fim de ajudar eliminar as fraudes nas importações de bens de capital.
Lima expôs que o MDIC tem se esforçado para fazer melhorias no regime. “Temos orientado nossa equipe e coloco-me à disposição para fazermos uma reunião e tratarmos do assunto com objetivo de encontrarmos um espaço dentro da lei, a ponto de chegarmos a uma estruturação, por projeto, visando justamente permitir importação quando não houver produto similar nacional”.
Hélio Guida, presidente da Câmara Setorial dos Fabricantes de Vedações (CSVED), questionou como o ministério pode atuar para que os equipamentos de grandes projetos sejam feitos no Brasil. ‘Isso acontece muito na aquisição de bombas centrífugas”.
“Nossa visão é de que em todas as operações tenham Conteúdo Local, obviamente que nossa atuação via BNDES se dá de forma limitada, mas acredito que teremos mais oportunidade de evolução com Dyogo Henrique de Oliveira no comando do BNDES”, esclareceu ministro.
“Quero registrar o inconformismo e indignação das empresas exportadoras do nosso setor pela forma como governo fez essa redução da alíquota do Reintegra, de 2 para 0,1%, não dando nenhum prazo para que elas possam repassar aos clientes ou se adaptarem à nova estrutura de imposto”, manifestou Hiroyuki Sato, diretor Jurídico e de Financiamentos.
Lima concordou com Sato e disse que a pasta defende que qualquer medida para o setor produtivo tem que se ter em mente a palavra-chave: previsibilidade. “Reitero que essa decisão não passou pela análise do MDIC”.
Patrícia Gomes, diretora executiva de Mercado Externo, perguntou como está a negociação do acordo entre União Europeia e MERCOSUL e relatou dificuldades de TI no Portal Único.
Marcos Jorge de Lima informou que acredita que o fechamento do acordo comercial está bem próximo.
Já Abrão Miguel Árabe Neto pediu ajuda da ABIMAQ para encontrar soluções a fim de preservar o salto tarifário e permitir um acordo em relação 80% do que ainda falta de adequações das operações de comércio exterior no Portal Único.
José Velloso pediu opinião do ministro se é conveniente realizar um seminário, proposto anteriormente para Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Fazenda, a fim de debater a abertura comercial e a redução da alíquota de importação com o governo.
Lima sinalizou que o evento deve ser adiado justamente para não manter o assunto em pauta enquanto não for concluído o acordo entre o Mercosul e União Europeia. “Como poderemos sentar para negociar pensando em fazer uma abertura comercial unilateral. Aliás, devemos manter a sintonia e esperar o momento mais adequado para opinar sobre o tema, pois só reviveria a discussão”.
INDÚSTRIA
Visando que o país tenha uma indústria forte e competitiva, o MDIC destacou o trabalho de articulação para manutenção de índices mínimos de Conteúdo Local, atração de novos investimentos, competitividade dos fornecedores e simplificação de regras para licitações por meio do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR).
José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, colocou que um dos artigos do PEDEFOR cita criar um fórum de discussão convidando algumas entidades. “Gostaríamos de participar”.
Marcos Jorge de Lima disse que levará o pedido para Igor Calvet, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial. “A ABIMAQ tem minha posição favorável e reforço que a pasta já deliberou para que as entidades façam parte da discussão do tema”.
Sobre agenda brasileira para a Indústria 4.0, foi enfatizado que a pasta está trabalhando para auxiliar o setor produtivo em direção ao futuro da produção industrial. Entre as ações estão: linhas de crédito para modernização e robotização da indústria, financiamento de fábricas do futuro, reformas legais e infralegais e recursos para requalificação.
O ministro comentou que em três anos foram investidos R$ 50 milhões no Programa Nacional de Conexão Startups Indústria. “A proposta do projeto é aumentar a competitividade e a produtividade da indústria brasileira por meio da valorização das soluções tecnológicas desenvolvidas por empreendedores nacionais”.
Outra frente citada pelo MDIC foi o Programa Brasil Mais Produtivo (B+P). O projeto já empregou mais de 50 milhões de pessoas e teve 3 mil empresas atendidas. “Tivemos um aumento médio de 52% na produtividade das indústrias participantes”.
COMÉRCIO EXTERIOR
O ministro citou que o Brasil tem tido avanços importantes nas negociações de acordos de comércio com União Europeia, Canadá e Chile, no fortalecimento do MERCOSUL, além de ações internacionais em mais de 15 países, incluindo a China, a Argentina e os Estados Unidos, os três maiores parceiros comerciais do Brasil. “Faço questão de colocar na mesa que qualquer acordo que envolva o País haja equilíbrio no sentido de promover o desenvolvimento econômico da indústria nacional”.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Abrão Miguel Árabe Neto realçou que Portal Único de Comércio Exterior é a principal inciativa do SECEX/MDIC para desburocratização e redução de custo e prazos dos processos de importação e exportação visando aumentar a competitividade da produção nacional. “Com o portal já alcançamos a integração com a NF eletrônica, eliminação de documentos e etapas redundantes, diminuição de 60% no preenchimento de dados, adesão de todos os órgãos intervenientes no processo e utilização por mais de 7 mil empresas nos 27 estados, além da redução de 40% nos prazos de exportação (de 13 para 8 dias) e importação (de 17 para 10 dias)”.
No encontro foi citado o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A inciativa já teve em um ano mais de 230 ações em 50 municípios e feiras e missões em pelo menos 10 países.
Redução de tempo para liberação de marcas, patentes e desenhos industriais, modernização tecnológica e maior abertura ao ingresso em redes internacionais de concessão agilizada de patentes foram as ações do MDIC relatada aos associados da ABIMAQ sobre a reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
CONCLUSÃO
Ao término do encontro, o ministro e o secretário receberam cartilha, elaborada pela ABIMAQ, que visa propor para os presidenciáveis uma agenda para a retomada do crescimento da indústria por meio do investimento, e estudo sobre Custo Brasil. “Pedimos que os materiais cheguem ao candidato do seu partido”, frisou José Velloso.
João Marchesan agradeceu a presença e reforçou que a associação está aberta no que o MDIC precisar. “A parceria é fundamental para ajudar o Brasil a crescer e retornar os níveis de crescimento sustentável”.
Marcos Jorge de Lima afirmou que o ministério sempre teve a preocupação de trabalhar junto com quem mantém o país de pé e colabora com erário público por meio das contribuições. “Reforço que vamos melhorar essa situação de forma urgente porque, por mais que estejamos fazendo um esforço enorme de simplificação, desburocratização e de melhoria
do ambiente de negócio, enquanto não avançarmos com as reformas da previdência e tributária não vamos atingir o patamar de competitividade que o país deverá está alçado”.
ASSOCIADAS, DIRETORIA E PRESIDÊNCIA DA ABIMAQ
Roberto Veiga, presidente do Conselho de Energia Eólica e do Grupo para Desenvolvimento do Setor de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (GT-ENERGIASOLAR), mencionou a importância de subir a potência de 2,5 para 5,5 megawatts na aquisição de máquina nacional no leilão A-6 que será promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 30 de agosto. “Ter apoio do MDIC nesse pleito e também na decisão do MME é essencial. Se não corrigimos a tempo o edital do leilão, ficaremos os próximos seis anos trazendo máquinas importadas ao invés de fabricar no Brasil”.
Marcos Jorge de Lima disse que a pasta está de portas abertas para analisar o pleito e assim que chegar o pedido no Ministério de Minas e Energia o MDIC fará o encaminhamento necessário e pautará os ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
“Necessitamos da indústria de transformação mais produtiva, mas, infelizmente, mesmo as empresas que são produtivas não conseguem competir porque o Brasil é ainda insalubre economicamente. Contamos com a ajuda do MDIC na luta por um país melhor”, frisou Fernando Bueno, vice-presidente.
Gilberto Poleto, do Conselho Fiscal, perguntou se existe uma previsibilidade da parte do MDIC para resolver a questão da greve dos auditores fiscais.
“De fato, não é nossa competência, mas sempre que possível levaremos essa preocupação para a Casa Civil e Fazenda. Nossa visão é de quem exporta não pode ser prejudicado”, afirmou o ministro.
Ricardo Augusto Lie, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Gravação, Impressão, Acabamento e Conversão (CSMEG), pediu atenção da pasta com relação ao uso indevido do Ex-Tarifário e que o benefício seja dado por projeto e CNPJ a fim de ajudar eliminar as fraudes nas importações de bens de capital.
Lima expôs que o MDIC tem se esforçado para fazer melhorias no regime. “Temos orientado nossa equipe e coloco-me à disposição para fazermos uma reunião e tratarmos do assunto com objetivo de encontrarmos um espaço dentro da lei, a ponto de chegarmos a uma estruturação, por projeto, visando justamente permitir importação quando não houver produto similar nacional”.
Hélio Guida, presidente da Câmara Setorial dos Fabricantes de Vedações (CSVED), questionou como o ministério pode atuar para que os equipamentos de grandes projetos sejam feitos no Brasil. ‘Isso acontece muito na aquisição de bombas centrífugas”.
“Nossa visão é de que em todas as operações tenham Conteúdo Local, obviamente que nossa atuação via BNDES se dá de forma limitada, mas acredito que teremos mais oportunidade de evolução com Dyogo Henrique de Oliveira no comando do BNDES”, esclareceu ministro.
“Quero registrar o inconformismo e indignação das empresas exportadoras do nosso setor pela forma como governo fez essa redução da alíquota do Reintegra, de 2 para 0,1%, não dando nenhum prazo para que elas possam repassar aos clientes ou se adaptarem à nova estrutura de imposto”, manifestou Hiroyuki Sato, diretor Jurídico e de Financiamentos.
Lima concordou com Sato e disse que a pasta defende que qualquer medida para o setor produtivo tem que se ter em mente a palavra-chave: previsibilidade. “Reitero que essa decisão não passou pela análise do MDIC”.
Patrícia Gomes, diretora executiva de Mercado Externo, perguntou como está a negociação do acordo entre União Europeia e MERCOSUL e relatou dificuldades de TI no Portal Único.
Marcos Jorge de Lima informou que acredita que o fechamento do acordo comercial está bem próximo.
Já Abrão Miguel Árabe Neto pediu ajuda da ABIMAQ para encontrar soluções a fim de preservar o salto tarifário e permitir um acordo em relação 80% do que ainda falta de adequações das operações de comércio exterior no Portal Único.
José Velloso pediu opinião do ministro se é conveniente realizar um seminário, proposto anteriormente para Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Fazenda, a fim de debater a abertura comercial e a redução da alíquota de importação com o governo.
Lima sinalizou que o evento deve ser adiado justamente para não manter o assunto em pauta enquanto não for concluído o acordo entre o Mercosul e União Europeia. “Como poderemos sentar para negociar pensando em fazer uma abertura comercial unilateral. Aliás, devemos manter a sintonia e esperar o momento mais adequado para opinar sobre o tema, pois só reviveria a discussão”.
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