Novo modelo regulatório do Inmetro é debatido na ABIMAQ

A mudança visa simplificar o ambiente regulatório no Brasil para reduzir a carga administrativa e estimular a inovação e a competitividade do setor produtivo

“Éfundamental que o setor produtivo esteja com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para juntos fazer um trabalho em prol do novo modelo regulatório para promover o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil”, frisou Angela Flores Furtado, presidente da entidade na 39º reunião do Conselho de Tecnologia e audiência com a diretoria, presidência e associadas da ABIMAQ, no dia 19 de julho, na sede da ABIMAQ, em São Paulo.

CONSELHO DE TECNOLOGIA

Na abertura do encontro, José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, ressaltou que parte importante das mudanças que ocorrerão no Brasil vai passar pelo Inmetro. “Todas as modificações devem ser feitas por pragmatismo e com olhar para as consequências”. 

Gustavo José Kuster de Albuquerque, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, colocou que apenas 10% do escopo do instituto é regulado hoje. “Desenvolvemos uma proposta do novo modelo regulatório alinhado com as melhores práticas internacionais, principalmente da União Europeia e dos Estados Unidos, a fim de desburocratizar, otimizar recursos públicos e fazer com que seja mais simples administramente”.

Albuquerque acrescentou que o modelo proposto segue três grandes premissas:

1) Um ambiente normativo baseado em regulamentos gerais e requisitos essenciais visando o aumento da cobertura do escopo legal e à diminuição de regras prescritivas;

2) Foco na resolução dos problemas regulatórios para a ampliação da atividade regulatória;

3) Aumento da responsabilização dos fornecedores com o propósito de ampliar o nível de compliance dos agentes regulados.

“Temos um princípio geral baseado na flexibilidade que é a base do modelo e permeia os três pilares, ou seja, se relaciona aumento da cobertura na resolução de problemas e na responsabilidade do fornecedor", acrescentou o diretor do Inmetro.

Albuquerque propõe que o setor de máquinas e equipamentos tenha um regulamento transversal com cobertura por tipos perigos (químicos, mecânicos, elétricos, etc.) ou um conjunto de objetos ao invés de ser específico para cada produto. “O foco no modelo atual é identificar o problema e atuar fortemente passando por mudança de cultura e maturidade de todos os lados, como governo, população e fabricante”.

PARTICIPAÇÃO

Os representantes do Inmetro convidaram todos os fabricantes para contribuir na construção do novo modelo regulatório por meio de sugestões no site instituto até 7 de setembro.

As associadas da ABIMAQ também podem enviar suas demandas para o Departamento de Tecnologia por meio do e-mail do instituto: ipdmaq@abimaq.org.br a fim da entidade possa elaborar uma agenda junto ao Inmetro.

AUDIÊNCIA

O mesmo tema foi tratado durante audiência com a presidência da ABIMAQ, que contou com a presença de Angela Flores Furtado, Gustavo José Kuster de Albuquerque, José Velloso, Rafael Bellini Chefe de Gabinete da Presidência da ABIMAQ, João Alfredo Delgado, diretor de Tecnologia da entidade, Anita Dedding, Gerente Divisional de Tecnologia Industrial da associação, Alicério Roberto Júnior, presidente da Câmara Setorial de Ar Comprimido e Gases (CSAG), e Jackson Murilo Lenzi, vice-presidente da Câmara Setorial de Bombas e Motobombas (CSBM). 

Alicério Roberto Júnior colocou que a Portaria 255 impediu a entrada de 30% dos importados sem nenhum tipo de regulamentação, no entanto, não ficou claro os requisitos de avaliação da conformidade para vasos de pressão de produção seriada.

Jackson Murilo Lenzi relatou que os requisitos de avaliação da conformidade no sentido de definir os níveis mínimos de eficiência energética para bombas e motobombas da Portaria 455 são compulsórios. “Hoje não tem sensibilidade por parte do Inmetro em entender a particularidade do produto. Acontece que bombas tem uma infinidade de modelos, ou seja, cada vez que troco algo na bomba eu mudo o modelo e com isso fico amarrado a liberação do instituto. É preciso ter uma diretiva que defina o que o fabricante é responsável no item”.

Ao fim da reunião, os representantes do Inmetro reforçaram a importância do trabalho conjunto para que as necessidades dos fabricantes possam serem atendias.