Em 2011, conforme balanço do Secovi-SP o número de lançamentos de imóveis em São Paulo atingiu 37,7 mil unidades. Desses, houve a comercialização de 28,3 mil unidades. Para 2012, é esperado o crescimento entre 3,5 a 5% nas vendas de residências. Porém, atrás doboom imobiliário os problemas aparecem. Entre eles estão: atraso na obra, vícios de construção, material de baixa qualidade, metragem menor e a não entrega do que foi prometido no contrato, além da inclusão de taxas abusivas. E o levantamento da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências confirma essa realidade. De janeiro a dezembro do ano passado, houve 2.199 reclamações contra 1.477 descontentes em 2010, o que representa uma elevação de 59% nas queixas.
Para evitar problemas como esses, a AMSPA vai promover, no dia 21 de março, a “Palestra gratuita sobre Comissão de Representantes” com intuito de auxiliar compradores e proprietários de imóvel na planta a montarem um grupo para acompanhar o andamento da obra. “A nossa intenção com essa palestra é expor aos donos de imóveis que a ‘Comissão de Representantes’ é um poderoso aliado contra os abusos cometidos pelas incorporadoras” afirma Marco Aurélio Luz,presidente da entidade.
De acordo com Luz, é dever das construtoras informar aos novos proprietários o direito de organizar a “Comissão de Representantes”. Caso contrário, o próprio adquirente pode tomar a iniciativa fazendo uma convocação da “Assembleia Geral de Condomínio” para eleger no mínimo três representantes que irão acompanhar o andamento da construção e informar aos demais moradores daquele empreendimento. “Aliás, é obrigação do contratante, previsto no Artigo 55 da Lei 4591/64, fornecer os dados dos proprietários aos demais adquirentes. Caso a própria se recuse, o dono do imóvel pode entrar com a queixa na Promotoria do Consumidor (Ministério Público Estadual) para conseguir as informações”, ressalta.
Segundo ele, a fiscalização da obra inclui examinar a qualidade dos materiais utilizados, o cronograma da construção, metragem do imóvel e checar a idoneidade da construtora/incorporadora. A verificação deve ser feita no mínimo de três em três meses e, após deverá apresentar um relatório completo aos demais compradores. “É importante que o adquirente do imóvel conte com o apoio de um especialista na área que irá intermediar a reunião junto às construtoras e incorporadoras, além de monitorar a obra e emitir um relatório informando todos os envolvidos no empreendimento”, informa.
O presidente da AMSPA diz ainda que a formação da comissão não tem o objetivo de confrontar as construtoras, ao contrário, a sua proposta é de realizar um trabalho em conjunto. “A composição da ‘Comissão de Representantes’ visa encontrar a melhor solução para quando surgir eventualidades durante a obra, ou seja, a intenção é incentivar a transparência para que os compradores não sejam pegos de surpresa nos casos de contratempos ou encontrem problemas quando receberem as chaves do imóvel”, completa.
Segundo Marco, a Associação está disponibilizando para as Construtoras/Incorporadoras a prestação de um serviço sério, independente, que é o “Certificado da Situação do Imóvel” na entrega das chaves firmado por engenheiro neutro, mostrando ao seu cliente de como está o imóvel na área privada, sem vícios ou defeitos aparentes, ou apontando a existência daquilo que deve ser reparado antes da entrega das chaves. “Isso será visto pelo comprador de forma muito positiva e crescerá a credibilidade da construtora”, diz.
SERVIÇO:
Os interessados em participar da palestra da “Palestra sobre Comissão de Representantes” podem fazer a sua inscrição gratuitamente pelo site: www.amspa.org.br. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (11)3292-9230.
Dia: 21 (quarta), das 19 às 21 horas.
Local: Avenida Paulista, 352 (Metrô Brigadeiro – saída Carlos Sampaio) - 6°andar – Edifício Louiz Pasteur - São Paulo/SP
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