FISCALIZE SUA OBRA, APRENDA COMO FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTES

Adquirir um imóvel na planta pode ser vantajoso, pelo valor menor em comparação ao bem já construído, novo e usado, ou pelas facilidades de pagamento. Porém, antes de realizar o sonho da casa própria, é preciso tomar bastante cuidado. Com intuito de orientar os compradores, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências promove no dia 1º (quinta), a palestra “Fiscalize sua Obra, Aprenda como Formar uma Comissão de Representantes”. O evento é gratuito.

Estudos realizados pela AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências registram 2160 reclamações de compradores de imóveis no período de janeiro a setembro deste ano, só no Estado de São Paulo. Uma elevação de 45% em relação ao ano anterior. As principais queixas são atraso na obra, vícios de construção, material de baixa qualidade, metragem menor e a não entrega do que foi prometido no contrato, além da inclusão de taxas abusivas.

Para se precaver contra problemas durante a construção, Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA, aconselha aos futuros proprietários a montarem uma “Comissão de Representantes”. A Associação dos Mutuários pode auxiliar os compradores de imóveis na planta a montarem um grupo para acompanhar o andamento da obra.

A comissão possibilita os proprietários do imóvel em se organizarem para fiscalizar a obra em fase de construção. Por meio do monitoramente, os futuros moradores poderão ficar cientes sobre todo o andamento da obra desde a qualidade do material que está sendo utilizado até o cumprimento do cronograma previsto no contrato, entre outros procedimentos. Os dados também entram em relatório para serem apresentados aos demais moradores que vierem a comprar uma habitação naquele mesmo prédio.

“Após a convocação da ‘Assembleia Geral de Condomínio’, com no mínimo três proprietários, o próprio adquirente pode tomar a iniciativa de fiscalizar a obra em construção”, ensina Marco Aurélio. Ele também adverte para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obriga, a partir de agora, as instituições financeiras a serem corresponsáveis junto com as construtoras pelos vícios de construção do imóvel na planta ou durante a construção.

Especialista no assunto, Marco Luz ministra palestra gratuita sobre Comissão de Representantes, no próximo dia 1º (quinta), no auditório da Impacta (avenida Paulista, 1009 - 21° andar – São Paulo). “Nosso objetivo é alertar os donos de imóveis para os seus direitos e mostrar como a ‘Comissão de Representantes’ pode ser um poderoso aliado contra os abusos cometidos pelas incorporadoras”, justifica Luz. Além do presidente da AMSPA, os participantes contarão com a presença de um engenheiro civil, convidado especialmente para expor os problemas mais comuns nos empreendimentos.

De acordo com Luz, é dever das construtoras informar aos novos proprietários o direito de organizar a Comissão de Representante. “A Lei 4591/64 obriga as incorporadoras a fornecerem os dados dos proprietários aos demais adquirentes”, ressalta.

O palestrante garante que a formação da comissão não tem o objetivo de confrontar as construtoras, “ao contrário, a sua proposta é de realizar um trabalho conjunto para encontrar a melhor solução caso surja alguma eventualidade durante a obra”, alega Marco. Para ele, a intenção é incentivar a transparência para que os compradores não sejam pegos de surpresa nos casos de contratempos ou que encontrem problemas ao receberem as chaves do imóvel.