Aumenta em 37% o números de reclamações contra construtora na região de Campinas

Segundo levantamento da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a agosto deste ano, o número de queixas referentes à construtora na Região Metropolitana de Campinas foi de 323 contra 236 em 2011. Entre os problemas mais comuns estão: atrasos na entrega do imóvel, defeitos e embargo da obra e taxas abusivas como Sati e corretagem.

A cidade de Campinas é um das regiões com destaque no Estado de São Paulo por possuir parques industriais, comerciais, tecnológicos e grandes polos universitários. Além disso, os investimentos relacionados à Copa do Mundo vêm impulsionado o mercado imobiliário local. Segundo pesquisa do Secovi - Sindicato da Habitação, de julho de 2011 a junho de 2012, foram lançados 2.546 imóveis. Porém, ao mesmo tempo em que cresce o mercado imobiliário na região aumenta o número de reclamações contra construtora. Atrasos na entrega do imóvel, defeitos e embargo da obra e taxas abusivas como Sati e corretagem são alguns dos problemas enfrentados pelos mutuários.

Esse foi o caso de Cristiane Pedrosa, que realizou o sonho da compra da casa própria em fevereiro de 2012. Mas após fechar o negócio com a construtora Rossi (empreendimento Villa Flora Hortolândia) os transtornos começaram aparecer. “Como o imóvel já estava pronto fui informada durante a venda que assim que conseguisse o financiamento a casa seria entregue, mas para minha surpresa quando fui dar entrada na liberação, terceiros me avisaram que não seria possível, pois o condomínio se encontrava em processo de individualização de matrícula. Durante a venda ninguém havia me informado sobre isso, aliás, tive o parecer da construtora após várias tentativas de contato da minha parte. Muitos prazos foram dados, mas nenhum cumprido até o momento”, explica. “Estou pagando aluguel, pois vendi minha casa para poder dar a entrada no apartamento, entre outras despesas extras e aborrecimentos gerados por conta desse atraso”, completa.

A taxa de corretagem no valor de R$ 5.868, o pagamento do condomínio antes de receber as chaves da casa e a correção do saldo devedor foram outros problemas enfrentado pela mutuaria. “A cobrança dos juros foi tão abusiva, que de fevereiro até agora (setembro), o valor do resíduo subiu de R$ 95.620 mil para R$ 115 mil. Eu sabia que a data limite para o financiamento era até 20 de abril. No entanto não compreendo como a construtora colocou esse tempo sabendo que faltavam os documentos necessários da parte deles e por conta desse erro me punem com juros exorbitantes. Aliás, nem tenho renda suficiente para financiar essa diferença”, indaga.

Devido a esses abusos, Cristiane procurou à AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências para ir atrás dos seus direitos. “A ação vai pleitear o congelamento do saldo devedor, indenização por danos morais pelo atraso, devolução da taxa de corretagem e reembolso dos valores pagos pelo condomínio, pois ainda não recebeu as chaves”, esclarece Tathiana Cromwell, diretora jurídica da entidade na cidade de Campinas.

Situações como essas são muitos comuns. Conforme dados da AMSPA, de janeiro a agosto de 2012, houve 323 reclamações referentes às construtoras. Dessas, 77 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O resultado apresentou um aumento de 37% nas queixas e um crescimento de 64% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2011, quando houve, respectivamente, 236 descontentes e 47 ações judiciais.

Para evitar problemas, seja com construtoras ou bancos, Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA, aconselha os consumidores sempre ter em mãos, no momento da compra, um exemplar da “Cartilha do Mutuário – Volume Imóvel na Planta”, editada pela entidade. “O informativo contém 20 questões cruciais, que ajudam a esclarecer, de forma simples e prática, as principais dúvidas e os cuidados antes de fechar a compra”, orienta. Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, os interessados podem acessar o site www.amspa.org.br e baixar o conteúdo disponível em PDF.

Para aqueles que adquiriram seu bem na planta e querem se precaver contra problemas durante a construção, a solução indicada pela AMSPA é formar a “Comissão de Representantes”. Sua constituição está prevista na “Lei do Condomínio e da Incorporação” e especificada no artigo 55 da lei 4591/64. “A formação da comissão vai possibilitar, aos proprietários de imóveis, fiscalizar a obra em fase de construção. Por meio do monitoramento, os futuros moradores poderão ficar cientes sobre todo o andamento da obra, desde a qualidade do material que está sendo utilizado até o cumprimento do cronograma previsto no contrato, entre outros procedimentos”, explica. “A união dos consumidores será fundamental na luta pelos seus direitos, para que não sejam enganados tanto pelas construtoras como pelas instituições financeiras”, alerta Luz.

SERVIÇO:

Os mutuários que se encontram na mesma situação podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3236-0566 ou comparecer em uma das unidades da entidade, com o contrato e os comprovantes do que já foi pago. Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.