ABIMAQ se reúne com ANP para avaliar situação do setor de óleo e gás

Conteúdo Local, PEDEFOR e demais necessidades para retomada do setor de óleo e gás foram os assuntos abordados no encontro com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

“Essa paralisia que o setor de óleo e gás está vivendo hoje é catastrófica”. Essa foi avaliação de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante reunião com a presidência e diretoria da ABIMAQ, no dia 16 de agosto, na sede da associação. 

Oddone mencionou que é preciso tomar medidas para retomar a atividade da indústria de óleo e gás. “Os blocos em oferta nas próximas rodadas contêm 41 áreas excluídas da 9ª Rodada de Licitação. “A eliminação dos blocos provocou a postergação e a perda de bilhões de reais em participações governamentais e tributos. Essa foi a maior oportunidade perdida de uma geração, pois vamos voltar as rodadas de licitações do pré-sal 10 anos depois”. 

O diretor da ANP defendeu que é necessário encontrar uma solução para dar continuidade nos projetos do setor. “A agência identificou 20 navios-plataforma para produção e exploração de petróleo no Brasil e 900 poços offshore que estão com suas construções paralisadas pelas mais diferentes razões. Isso implica no adiamento de R$ 240 bilhões de investimentos para o País no período de 2017 a 2021”.  

Décio Oddone estimou a existência de 150 poços exploratórios (40 offshore) que estão paralisados por causa de licença ambiental. “Desde a 13ª rodada, em 2015, não conseguimos nenhuma autorização do estado para perfurar os poços, o que impede o Brasil investir R$ 10 bilhões no segmento de óleo e gás”.   

Adicionalmente, de acordo com Oddone, devem ser tomadas medidas, como a redução dos royalties para produção complementar decorrente de novos investimentos, a fim de aumentar rapidamente os volumes produzidos nos campo maduros em terra e no mar. “A única maneira de trazer investimento no curto prazo é trabalhar com os contratos existentes, não tem milagre”. 

PEDEFOR

Cesar Prata, então presidente do Conselho de Óleo e Gás da ABIMAQ, pediu apoio ao diretor na ANP para modificar o percentual de Conteúdo Local  no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR). “Se nós conseguirmos alterar o programa na base de colocarmos a obrigatoriedade de contratações no Brasil de 20% de bens, 1% de engenharia básica e 4% de outros serviços já daria uma boa participação para a indústria nacional e seríamos minimamente atendidos”. 

Tanto Décio Oddone como José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, concordaram que a melhor maneira de dar continuidade no pleito é marcar audiência com Pedro Parente, presidente da Petrobrás. 

PRESENTES

 Daniela Corrêa, da coordenadoria de Conteúdo Local, André Regra, assessor da diretoria da ANP e Alberto Machado, diretor de Petróleo, Gás, Bionergia e Petroquímica da ABIMAQ, também participaram da reunião. 

PLEITO ATENDIDO

 Um dia antes da reunião com a ANP, a ABIMAQ conseguiu prorrogar por 30 dias (até 18/09) a consulta pública nº 20, que tem como objetivo de recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de Conteúdo Local. 

A associação também obteve o adiamento de audiência pública, que seria realizada no dia 1º de setembro e foi transferida para 3 de outubro. “O deferimento, haja vista a alta complexidade do tema em questão, vai permitir que a indústria nacional, os trabalhadores brasileiros e demais interessados, o amplo exercício da prerrogativa de participação na consulta pública”, esclarece José Velloso.

A ABIMAQ pleiteou ainda no ofício encaminhado à ANP o desmembramento na consulta e audiência pública dos procedimentos para a concessão do waiver e do aditivo para substituição das cláusulas de Conteúdo Local de contratos já assinados.