Aumento nos custos relacionados a financiamentos e investimentos e ameaça à existência do parque industrial brasileiro fabricante de BKs foram alguns dos efeitos elencados pela entidade caso a medida entre em vigor
Com o objetivo de expor os riscos da aprovação da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES, a ABIMAQ esteve presente em duas audiências públicas, promovida pela comissão mista, que é responsável pela análise da matéria, e reuniu-se com o deputado Betinho Gomes, relator da MP.
Durante audiência, no dia 25 de julho, na sede do (BNDES), no Rio de Janeiro, José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, ressaltou que a medida é inoportuna e vai representar o retrocesso nos investimentos. “O Brasil, hoje, já bate recordes negativos de investimento. Devemos fechar 2017 com apenas 15% do PIB em investimento, um dado inimaginável. Quando na verdade, a saída no momento seria criar um ambiente favorável ao investidor”.
Velloso destacou que o governo deveria emitir uma medida provisória para discutir o spread bancário e não a TJLP. “Metade da taxa é spread e ninguém discute o assunto. Nós precisaríamos ter transparência em toda à questão financeira no país, o que inclui o cálculo da SELIC”.
Encontro com parlamentar
À tarde, a convite de José Velloso, o deputado Betinho Gomes, relator da Medida Provisória 777, reuniu-se com ABDIB, ABIQUIM, CNI, FIESP, Instituto Aço Brasil, e SINDRATAR na sede da ABIMAQ, em São Paulo.
Na ocasião, os representantes das entidades colocaram ao deputado que a medida é ruim para a indústria e para o Brasil. “O parlamentar disse que já tem subsídios suficientes para trabalhar o relatório. Ele também solicitou a argumentação da ABIMAQ por escrito, o que já fizemos”, relata Velloso.
O presidente executivo da entidade expôs ainda ao deputado que a demora no crescimento do Brasil e da falta de justiça social vem de um sistema financeiro caótico feito para transferir renda do setor produtivo para o financeiro num flagrante troca de prioridades.
Para José Velloso, a coalizão formada com outras entidades do setor produtivo é importante para o legislativo ver que a classe está unida na opinião sobre o tema. “Vamos também provocar este debate via Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ)”.
Atuação anterior
Na audiência, no Senado Federal, no dia 12 de julho, em Brasília, Mario Bernardini, diretor de Competitividade da ABIMAQ, enfatizou que a Medida Provisória 777 é um desastre e ela precisa ser rejeitada.
Para Bernardini, além do encarecimento dos investimentos produtivos, num momento em que eles estão em seu menor nível histórico, o aumento dos custos relacionados aos financiamentos de bens de capital nacionais, pelo FINAME/BNDES torna as máquinas importadas, financiadas externamente, mais baratas do que as equivalentes nacionais, pondo em risco o parque instalado de fabricantes de BKs. “O crédito do BNDES perde sua característica anticíclica e o custo do financiamento fica dependente da menor ou maior dificuldade do Tesouro se financiar no mercado”. Estes são alguns dos principais impactos negativos caso a medida provisória seja aprovada.
Para o diretor, caso seja mantida a intenção de revisão da metodologia de cálculo da TJLP, uma alternativa seria adotar a proposta sugerida a emenda 01 à MP 777 que foi protocolada pelo deputado federal Jerônimo Goergen. “A sugestão é indexar a TLP ao IPCA do ano corrente acrescentando uma taxa equivalente à metade do percentual projetado para o crescimento do PIB nos próximos 12 meses”.
Saiba mais
A Medida Provisória 777 que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018. A nova taxa substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
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