ABIMAQ avalia reforma tributária no contexto do comércio exterior em reunião da FIERGS

“A cumulatividade do resíduo tributário beneficia a importação e inibe a exportação”, afirmou José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, durante reunião do Conselho de Comércio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), realizada no dia 9 de março.

Velloso ressaltou que a alíquota residual acumulada de um produto importado é de 1,2% sobre o preço ao consumo final e já do bem nacional é de 3,6%. “Além desse fator, os créditos acumulados também penalizam as exportações. Mesmo quando há o direito ao crédito, as empresas se deparam com outro problema: a enorme morosidade do fisco para fazer o ressarcimento, o que gera volumosos saldos credores”. 

Para o presidente executivo da ABIMAQ, a estrutura base que o novo sistema tributário deve ter a unificação dos tributos sobre consumo por meio da substituição de PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS e IOF por um IVA Nacional. Também deve ter uma alíquota uniforme do IVA para todos os bens e serviços, ou seja, redistribuição da carga tributária entre os setores econômicos. “A manutenção da carga tributária global da economia é fundamental que se evite qualquer aumento da carga tributária global”. 

Velloso defendeu que para mudança do sistema tributário haja um período de transição. “Isso é essencial a fim de calibrar a alíquota do IVA, evitando o aumento da carga tributária, manter, temporariamente, a vigência dos atuais incentivos fiscais e adequar gradativamente os preços relativos na economia”. 

Outro ponto mencionado pelo executivo da ABIMAQ é que não haja incidência do IVA sobre as exportações, além da adoção do crédito financeiro e da extinção do ISS. 

Segundo Velloso, o principal motivo da reforma tributária é o seu impacto sobre o crescimento econômico. Pesquisa do IPEA estima crescimento adicional do PIB acumulado até 2033 de 5,42%, na hipótese de uma alíquota de 25% e transição de 10 anos. Já o estudo realizado por Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), avalia aumento do PIB potencial de 20% em 15 anos. 

De a acordo com executivo da ABIMAQ, o ganho da reforma tributária é de longo prazo, mas no curto prazo há efeito positivo via expectativas de crescimento ocasionado pela redução do custo de conformidade e do contencioso, diminuição do custo dos investimentos e exportações, organização mais eficiente da economia e maior transparência nos tributos. “A indústria é o setor mais beneficiado, o que decorre do fato de ser o mais tributado da economia brasileira no sistema atual”.