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Na hora de tomar posse do imóvel algumas precauções são fundamentais para fugir das armadilhas. Para isso, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências preparou 10 dicas para fazer a inspeção do apartamento.
Chegou o tão aguardado momento de receber as chaves do imóvel e com a
entrega do bem vem a vistoria. Nesta hora todo cuidado nos detalhes
será essencial para evitar dor de cabeça adiante, alem de gastos com
reparos. Para isso, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências
elaborou um guia com 10 dúvidas que os consumidores têm para checar a
metragem, as partes elétrica e hidráulica da casa própria.
O material também inclui informações de como
verificar a qualidade das venezianas e esquadrias de alumínio, das
portas e janelas que foi feita com o auxilio da AFEAL- Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio. Confira a seguir:
1) No caso das esquadrias, é fundamental exigir da
construtora a informação do nome ou marca do fabricante do produto e
saber se o material está de acordo com a norma técnica ABNT NBR 10821,
que varia de acordo com cada região do País e altura da edificação em
função da força do vento;
2) Outro detalhe essencial é conferir a resistência
das portas e janelas, a fixação dos parafusos, os rasgos de saída de
água e a regulagem dos fechos, roldanas, braços e limitadores das
esquadrias. Além disso, deve-se observar o funcionamento e a presença
dos componentes como: borrachas, escovas, fechos, roldanas, braços e a
presença de silicone, tudo isso visando a perfeita vedação;
3) A verificação de uma veneziana é bem prática: ao
apagar a luz do cômodo e fechar a esquadria, não se pode ver feixes de
luz, a não ser pela veneziana ventilada. Caso seja verificada a passagem
de luz entre as folhas e os perfis laterais, significa que por ali
também passará água, ar e ruídos. O que está em desacordo com as Normas
Técnicas das esquadrias;
4) Confira a medida de cada parte da propriedade,
incluindo pisos e contrapisos e rodapés. Se na vistoria ficar comprovado
que a diferença no tamanho de qualquer dos compartimentos do imóvel é
superior a 5%, o dono do bem pode exigir o complemento da área, o
abatimento no valor ou rescindir o contrato, como determina o artigo 500
do novo Código Civil;
5) Faça uma vistoria minuciosa também dos sistemas
elétricos e hidráulicos, como canalização de esgotos, grelhas,
torneiras, local que vai colocar box e nível de escoamento da água nos
banheiros e cozinha;
6) Nas áreas comuns do prédio também é importante
observar a medida e se há vazamentos na garagem, situação da lixeira,
elevadores, área de lazer, equipamentos de incêndio, iluminação;
7) Guarde tudo, incluindo
folders, anúncios, fotos da maquete do estande e do espaço interno da
casa, pois poderão servir de comparação no dia da inspeção, sem
esquecer-se de levar a cópia do memorial descritivo;
8) Não assine nenhum termo de recebimento das
chaves ao confirmar que o imóvel está com problemas estruturais ou até
mesmo falhas no prédio;
9) Ao constatar o defeito aparente no imóvel ou nas
áreas comuns, o adquirente deve reclamar por escrito à construtora no
prazo de 90 dias. Caso o erro seja exposto no dia da vistoria, os
reparos devem ser feitos pela incorporadora em até 30 dias;
10) Se o vício for oculto, a reclamação escrita
deve ser feita no prazo de um ano, a contar a partir da constatação da
irregularidade. Segundo Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA
nesta etapa o mutuário tem muitas dúvidas para fazer a inspeção da
residência. “É aconselhável contar com a ajuda de um técnico
especializado no momento da fiscalização. Para isso, a Associação
disponibiliza um engenheiro para fazer a conferência e cuidar dos
documentos específicos no caso de solicitação de reparos.”
SERVIÇO:
Para mais informações sobre os procedimentos após a
entrega do imóvel, os interessados podem obter um exemplar gratuito da
“Cartilha do Mutuário – Volume Entrega das Chaves” na sede da AMSPA,
localizada na praça Dr. João Mendes, 52 – 5°andar, conjunto 501 – São
Paulo – SP. O conteúdo do informativo também estará disponível
gratuitamente a mutuários de todo o Brasil para download em PDF nos sites: www.amspa.org.br e www.amspavistoria.com.br. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230.
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