A ABIMAQ e FPMAQ debateram com Eduardo Guardia ações que resguardam a indústria nacional
Com o apoio dos deputados Vanderlei Macris e Mauro Pereira, membros da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, reuniu-se com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, no dia 17 de maio, em Brasília.
O deputado Vanderlei Macris expôs para Guardia o relatório do deputado Orlando Silva que mantém a desoneração de máquinas e equipamentos no Projeto de Lei da Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/2017), mas, segundo ele, é preciso que o presidente da República não vete o setor após a aprovação do PL pelo Congresso Nacional.
Com o apoio dos deputados Vanderlei Macris e Mauro Pereira, membros da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, reuniu-se com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, no dia 17 de maio, em Brasília.
O deputado Vanderlei Macris expôs para Guardia o relatório do deputado Orlando Silva que mantém a desoneração de máquinas e equipamentos no Projeto de Lei da Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/2017), mas, segundo ele, é preciso que o presidente da República não vete o setor após a aprovação do PL pelo Congresso Nacional.
A audiência foi pautada por outros dois temas, a abertura comercial e a conjuntura do setor de máquinas e equipamentos. Para o presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, “o primeiro tópico é importante para o país, mas o debate precisa ser realizado com todos os envolvidos e que não seja uma abertura comercial unilateral”.
A ABIMAQ defende que antes de fazer a abertura comercial, o Brasil precisa trabalhar suas assimetrias, pois é importante para o País que o aumento das exportações seja cumulativamente com das importações para maior integração nas cadeias globais de valor. “Quanto maior fluxo de comércio melhor para o setor de máquinas e equipamentos que é altamente exportador”.
No entanto, a entidade acredita que antes da abertura comercial, o Brasil precisa promover as reformas, principalmente a tributária, que provoca uma falta de competitividade para a indústria nacional. “O país necessita trabalhar uma escalada tarifária aonde os impostos que recaem sobre importação de bens sejam menos nas matérias-primas e depois nos componentes, ou seja, o produto final tem que ter uma proteção maior do que a matéria-prima”.
Velloso cita que hoje a tarifa efetiva do Imposto de Importação de Máquinas e Equipamentos no Brasil é de 7,5%, ao passo que e a tarife efetiva do principal insumo do setor, que é o aço, é de 11,5%. “Esses dados reforçam que a abertura comercial somente poderá ser promovida quando a questão da escalada tarifaria for resolvida”. O tema escalada tarifária é a diferença dos preços dos insumos no Brasil em comparação com a Europa e EUA, sendo o principal item do "Custo Brasil".
O dirigente reforça que o Brasil não deveria promover a abertura comercial enquanto não resolver o problema de custo de capital de giro, como juro elevado para comercialização de máquinas e falta de crédito para exportação de bens industriais. “A abertura comercial é importante, mas ela tem que ser feita depois que o Brasil trabalhar suas assimetrias”.
“O ministro se mostrou muito interessado pelos temas apresentados. Vai encaminhar pelo menos dois deles com apontamento na direção positiva e, a partir daí, vamos receber as informações para saber quais medidas serão tomadas em relação a nossa solicitação”, disse Macris.
Eduardo Guardia se comprometeu analisar o pleito da ABIMAQ no sentido de não vetar as NCMs do setor, caso o PL 8456 seja aprovado na câmara e no senado. Já o tema de abertura comercial, o ministro relatou que não será tratado antes da finalização do acordo entre MERCOSUL e União Européia, na hipótese do assunto volte à pauta ainda neste governo, a entidade será chamada para discutir e será dada prioridade as necessidades da associação.
O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, e Walter Filippetti, de Relações Governamentais da ABIMAQ, também participou da audiência.
Com informações: Site do deputado Vanderlei Macris.
A ABIMAQ defende que antes de fazer a abertura comercial, o Brasil precisa trabalhar suas assimetrias, pois é importante para o País que o aumento das exportações seja cumulativamente com das importações para maior integração nas cadeias globais de valor. “Quanto maior fluxo de comércio melhor para o setor de máquinas e equipamentos que é altamente exportador”.
No entanto, a entidade acredita que antes da abertura comercial, o Brasil precisa promover as reformas, principalmente a tributária, que provoca uma falta de competitividade para a indústria nacional. “O país necessita trabalhar uma escalada tarifária aonde os impostos que recaem sobre importação de bens sejam menos nas matérias-primas e depois nos componentes, ou seja, o produto final tem que ter uma proteção maior do que a matéria-prima”.
Velloso cita que hoje a tarifa efetiva do Imposto de Importação de Máquinas e Equipamentos no Brasil é de 7,5%, ao passo que e a tarife efetiva do principal insumo do setor, que é o aço, é de 11,5%. “Esses dados reforçam que a abertura comercial somente poderá ser promovida quando a questão da escalada tarifaria for resolvida”. O tema escalada tarifária é a diferença dos preços dos insumos no Brasil em comparação com a Europa e EUA, sendo o principal item do "Custo Brasil".
O dirigente reforça que o Brasil não deveria promover a abertura comercial enquanto não resolver o problema de custo de capital de giro, como juro elevado para comercialização de máquinas e falta de crédito para exportação de bens industriais. “A abertura comercial é importante, mas ela tem que ser feita depois que o Brasil trabalhar suas assimetrias”.
“O ministro se mostrou muito interessado pelos temas apresentados. Vai encaminhar pelo menos dois deles com apontamento na direção positiva e, a partir daí, vamos receber as informações para saber quais medidas serão tomadas em relação a nossa solicitação”, disse Macris.
Eduardo Guardia se comprometeu analisar o pleito da ABIMAQ no sentido de não vetar as NCMs do setor, caso o PL 8456 seja aprovado na câmara e no senado. Já o tema de abertura comercial, o ministro relatou que não será tratado antes da finalização do acordo entre MERCOSUL e União Européia, na hipótese do assunto volte à pauta ainda neste governo, a entidade será chamada para discutir e será dada prioridade as necessidades da associação.
O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, e Walter Filippetti, de Relações Governamentais da ABIMAQ, também participou da audiência.
Com informações: Site do deputado Vanderlei Macris.
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