Representatividade no Parlamento e Legislativo, acesso aos tomadores de decisões, defesa de temas de interesse e força nas negociações são alguns dos exemplos de como a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamento pode ajudar o setor a ser mais competitivo e reverter o processo de desindustrialização
Composta por 207 deputados e 16 senadores, a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), junto com a presidência e diretoria da entidade, vem atuando no executivo e legislativo a fim de apresentar medidas prioritárias para o crescimento e fortalecimento da indústria nacional.
“O setor de máquinas e equipamentos precisa dos olhos do governo no sentido de atuarmos para que esta indústria possa crescer e dar condições da economia brasileira deslanchar de maneira definitiva”, ressalta Vanderlei Macris, presidente da FPMAQ.
Jerônimo Goergen, ex-presidente e atual secretário-geral da FPMAQ, enfatiza que a atuação da Frente Parlamentar é fundamental para que haja um acompanhamento e poder de influência com relação aos temas mais relevantes que tramitam no Congresso Nacional. “Tive a honra de ser o primeiro líder deste importante colegiado que nasceu com a missão de garantir a isonomia e competitividade do setor industrial no intuito de trazer desenvolvimento social, tecnológico e econômico ao País”.
Para João Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, o apoio dos parlamentares para as necessidades da indústria e a defesa de seus pleitos, representa a construção de um ambiente favorável de prosperidade para um setor extremamente estratégico ao país quando se trata da retomada do crescimento por meio da melhoria da infraestrutura.
“Nesses três anos, a FPMAQ vem se consolidando como instrumento de interlocução entre nosso setor e o legislativo”, avalia Hernane Cauduro, vice-presidente da ABIMAQ RS e coordenador do Grupo de Trabalho de Ação Política da entidade.
Cauduro acredita que graças a FPMAQ, a entidade teve a oportunidade levar pleitos do setor e conquistado várias vitórias como da nova redação do REPETRO, parcelamento de débito pelo Programa de Regularização Tributária e a manutenção do setor na desoneração da folha de pagamento. “Existe a ABIMAQ antes e de depois da FPMAQ”.
FORTE ATUAÇÃO
Em 2017, ocorreu um trabalho de articulação política sobre a Medida Provisória 795, que institui regime tributário especial para a cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás. Com a ação da entidade e da Frente Parlamentar, pela primeira vez na história a indústria nacional de máquinas e equipamentos passou a ter isonomia tributária com os bens importados. O novo REPETRO garante a suspensão de tributos, como, IPI, Pis-Pasep e Cofins e com isso o segmento conseguiu a desoneração dos investimentos do setor de óleo e gás. O segmento conquistou ainda a isonomia na cobrança do ICMS. Com o novo REPETRO tanto o produto nacional como o importado pagarão ICMS, e caso os estados da federação decidam não cobrá-lo ou diminuí-lo, será feito para todos, importados e nacionais.
No ano passado também foi apresentado sugestões de aprimoramento da Medida Provisória 783, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A negociação resultou na mudança da MP para a Lei nº 13.496, que trouxe como um dos benefícios às empresas o parcelamento das dívidas em até 175 parcelas com abatimentos de juros de mora e multas nos débitos com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Como a ABIMAQ estava com apenas 25% de seus associados com Certidão Negativa de Débito (CND), a medida foi positiva ao setor”, frisa José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ.
Para defender posição contrária a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES, a ABIMAQ e a FPMAQ alertaram o governo dos riscos da aprovação da medida. Apesar dos esforços, a MP foi aprovada, mas no curto prazo os esforços da entidade serão pela redução do del credere do BNDES e do spread dos repassadores.
A revogação de Medida Provisória 774 foi outra conquista da entidade após esforços no Congresso Nacional para reinserir o setor na proposta da desoneração da folha de pagamento. O tema voltou a ser discutido no legislativo por meio de Projeto de Lei 8456/17 e a defesa de sua manutenção foi trabalhada. A forte atuação da ABIMAQ e FPMAQ garantiram que o setor não fosse reonerado.
Reversão da redação do Projeto de Lei 897/15 sobre importação de equipamentos para ginástica nas comissões de Desenvolvimento (CDEICS) e de Esporte (CESPO); incorporação da ideia da entidade de que o setor não pague Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) no anteprojeto do deputado federal Luiz Carlos Hauly; sugestões da associação de sucumbência e litigância de má-fé nas ações trabalhista entraram na versão final do PL da reforma trabalhista foram outras vitórias em 2017 da ABIMAQ e FPMAQ.
Os deputados que compõem a Frente Parlamentar também apresentaram o Projeto de Lei 8645/17 a fim de ampliar para 90 dias o prazo para que empresas do setor de bens de capital mecânicos paguem tributos federais administrados pela Receita Federal e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); o PL 6604 de incentivo à pontualidade no pagamento de impostos federais por meio do bônus de adimplência; e PL 9308, em regime de urgência, para regular os parâmetros de Conteúdo Local para o segmento de petróleo em complemento à Medida Provisória 795. Todos esses pleitos estão na fase de análise e serão cobrados na agenda deste ano da FPMAQ no Congresso Nacional.
Esses são alguns dos vários temas tratados pela ABIMAQ no Parlamento e Legislativo.
PRÓXIMOS PASSOS
Continuando sua atuação no Legislativo e Executivo para a melhora da competitividade da indústria nacional de máquinas e equipamento, a ABIMAQ dará todo suporte técnico para que os parlamentares da FPMAQ apresentem e deem andamento aos seguintes pleitos prioritários para 2018: reoneração da folha, Conteúdo Local, royalties da energia eólica, medida anticíclica para o alongamento do recolhimento dos tributos federais, bônus de adimplência fiscal, normas das licitações e contratos da administração pública, Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB); acordo de livre comércio entre MERCOSUL e União Europeia e reformas da previdência e tributária, entre outras.
Para Vanderlei Macris, agenda é extensa e o trabalho pelo setor será forte. “Vamos lutar e construir juntos uma nação mais avançada e prospera do que já temos, pois é isso que queremos para a economia brasileira e ao setor de máquinas e equipamento, segmento altamente exportador e empregador. Reforço o compromisso que de forma nenhuma nós desistiremos dessa importante inciativa iniciada por Jerônimo Goergen em 2015”.
FPMAQ AÇÕES
2015/2016
- Reuniões de trabalho para o debate dos temas:
- Reoneração da Folha;
- Política de Conteúdo Local;
- Regulamentação da Revenda e Distribuição de Produtos Indutrializados;
- Produtos Retrabalhados;
- Condicionamento de Financiamentos do BNDES;
- Embargo de Máquinas;
- Entre outros.
2017 – Principais Ações
- Repetro
- Mineração
- PERT - MP 783
- TLP - MP 777
- MP 774
- Importação de Equipamentos Ginástica
- Medida Anticíclica
- Bônus de Adimplência
- Reforma Tributária
- Reforma Trabalhista
- Conteúdo Local: Óleo e Gás
Ações Previstas para 2018
Agenda Executivo 2018
- Agenda SAE de abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico
- Acordo Mercosul x União Européia
Agenda Legislativo 2018
Principais frentes:
- Reoneração da Folha
- Pis/Cofins
- Reforma Trabalhista
- Aumento do Prazo para Pagamentos dos Impostos Federais
- Conteúdo Local – Avanço dos Projetos
- Cobrança contra oneração da geração de energia eólica
- Bônus para adimplência fiscal
- PL 6814/17 Licitações
- Regime Especial para Saneamento Básico – PL 7776 e PL 52/17
Importância da FPMAQ é destacada nas regionais da ABIMAQ
No mês de maio, as associadas da ABIMAQ em Piracicaba, Paraná, Vale do Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul conheceram as ações da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos em prol do setor.
“O objetivo desses eventos foi mostrar aos associados o funcionamento da FPMAQ e tudo o que ela conquistou nesses últimos anos. Também, a intenção é justamente explicar como podemos preparar um pleito, para que a Frente Parlamentar possa levar isso adiante e trazer benefícios para a indústria”, frisou Hernane Cauduro, coordenador do GT de Ação Política da ABIMAQ e vice-presidente do SRRS.
Cauduro, reiterou que o engajamento do empresário do segmento de máquinas é fundamental. "Quanto mais forte for a Frente Parlamentar, maior influência ela exercerá no Poder Legislativo, assim como a ABIMAQ já é tradicionalmente reconhecida pela sua força junto ao Poder Executivo e Legislativo”.
José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, disse que 2018 é um ano eleitoral e o momento mais propício para todos "repensarmos as ações da FPMAQ. “O empresário precisa saber dos êxitos alcançados desde o surgimento, há três anos, da Frente. Deve conscientizar-se de que é essencial preservá-la, saber entender até aonde ela nos levou, o que conseguimos alcançar, como fruto de todas as estratégias empreendidas”.
DEPOIMENTOS
O associado do Vale do Paraíba Ney Pasqualini, diretor da empresa Winnstal, destacou a importância do evento como forma de sensibilizar os associados da necessidade de a entidade ter uma interlocução com o legislativo e com o executivo em Brasília. “Um evento como esse é essencial para entender a relevância de ter uma influência no parlamento brasileiro, a fim de ter as necessidades empresariais ouvidas, visando benefícios para empresas, empresários e trabalhadores”.
Para o empresário paranaense Ricardo Lie, presidente da Câmara Setorial de Equipamentos para Gravação, Impressão, Acabamento e Conversão (CSMEG), o contato com a alta cúpula da Frente Parlamentar, foi de extrema importância. Ele disse que o empresariado tem ideias e desafios e precisa ser bem orientado. Em contrapartida, advertiu que é relevante a participação política ativa de todos. "Não adianta apenas pleitearmos, temos que atuar politicamente e isto precisa partir de cada associado".
Composta por 207 deputados e 16 senadores, a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), junto com a presidência e diretoria da entidade, vem atuando no executivo e legislativo a fim de apresentar medidas prioritárias para o crescimento e fortalecimento da indústria nacional.
“O setor de máquinas e equipamentos precisa dos olhos do governo no sentido de atuarmos para que esta indústria possa crescer e dar condições da economia brasileira deslanchar de maneira definitiva”, ressalta Vanderlei Macris, presidente da FPMAQ.
Jerônimo Goergen, ex-presidente e atual secretário-geral da FPMAQ, enfatiza que a atuação da Frente Parlamentar é fundamental para que haja um acompanhamento e poder de influência com relação aos temas mais relevantes que tramitam no Congresso Nacional. “Tive a honra de ser o primeiro líder deste importante colegiado que nasceu com a missão de garantir a isonomia e competitividade do setor industrial no intuito de trazer desenvolvimento social, tecnológico e econômico ao País”.
Para João Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, o apoio dos parlamentares para as necessidades da indústria e a defesa de seus pleitos, representa a construção de um ambiente favorável de prosperidade para um setor extremamente estratégico ao país quando se trata da retomada do crescimento por meio da melhoria da infraestrutura.
“Nesses três anos, a FPMAQ vem se consolidando como instrumento de interlocução entre nosso setor e o legislativo”, avalia Hernane Cauduro, vice-presidente da ABIMAQ RS e coordenador do Grupo de Trabalho de Ação Política da entidade.
Cauduro acredita que graças a FPMAQ, a entidade teve a oportunidade levar pleitos do setor e conquistado várias vitórias como da nova redação do REPETRO, parcelamento de débito pelo Programa de Regularização Tributária e a manutenção do setor na desoneração da folha de pagamento. “Existe a ABIMAQ antes e de depois da FPMAQ”.
FORTE ATUAÇÃO
Em 2017, ocorreu um trabalho de articulação política sobre a Medida Provisória 795, que institui regime tributário especial para a cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás. Com a ação da entidade e da Frente Parlamentar, pela primeira vez na história a indústria nacional de máquinas e equipamentos passou a ter isonomia tributária com os bens importados. O novo REPETRO garante a suspensão de tributos, como, IPI, Pis-Pasep e Cofins e com isso o segmento conseguiu a desoneração dos investimentos do setor de óleo e gás. O segmento conquistou ainda a isonomia na cobrança do ICMS. Com o novo REPETRO tanto o produto nacional como o importado pagarão ICMS, e caso os estados da federação decidam não cobrá-lo ou diminuí-lo, será feito para todos, importados e nacionais.
No ano passado também foi apresentado sugestões de aprimoramento da Medida Provisória 783, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A negociação resultou na mudança da MP para a Lei nº 13.496, que trouxe como um dos benefícios às empresas o parcelamento das dívidas em até 175 parcelas com abatimentos de juros de mora e multas nos débitos com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Como a ABIMAQ estava com apenas 25% de seus associados com Certidão Negativa de Débito (CND), a medida foi positiva ao setor”, frisa José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ.
Para defender posição contrária a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES, a ABIMAQ e a FPMAQ alertaram o governo dos riscos da aprovação da medida. Apesar dos esforços, a MP foi aprovada, mas no curto prazo os esforços da entidade serão pela redução do del credere do BNDES e do spread dos repassadores.
A revogação de Medida Provisória 774 foi outra conquista da entidade após esforços no Congresso Nacional para reinserir o setor na proposta da desoneração da folha de pagamento. O tema voltou a ser discutido no legislativo por meio de Projeto de Lei 8456/17 e a defesa de sua manutenção foi trabalhada. A forte atuação da ABIMAQ e FPMAQ garantiram que o setor não fosse reonerado.
Reversão da redação do Projeto de Lei 897/15 sobre importação de equipamentos para ginástica nas comissões de Desenvolvimento (CDEICS) e de Esporte (CESPO); incorporação da ideia da entidade de que o setor não pague Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) no anteprojeto do deputado federal Luiz Carlos Hauly; sugestões da associação de sucumbência e litigância de má-fé nas ações trabalhista entraram na versão final do PL da reforma trabalhista foram outras vitórias em 2017 da ABIMAQ e FPMAQ.
Os deputados que compõem a Frente Parlamentar também apresentaram o Projeto de Lei 8645/17 a fim de ampliar para 90 dias o prazo para que empresas do setor de bens de capital mecânicos paguem tributos federais administrados pela Receita Federal e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); o PL 6604 de incentivo à pontualidade no pagamento de impostos federais por meio do bônus de adimplência; e PL 9308, em regime de urgência, para regular os parâmetros de Conteúdo Local para o segmento de petróleo em complemento à Medida Provisória 795. Todos esses pleitos estão na fase de análise e serão cobrados na agenda deste ano da FPMAQ no Congresso Nacional.
Esses são alguns dos vários temas tratados pela ABIMAQ no Parlamento e Legislativo.
PRÓXIMOS PASSOS
Continuando sua atuação no Legislativo e Executivo para a melhora da competitividade da indústria nacional de máquinas e equipamento, a ABIMAQ dará todo suporte técnico para que os parlamentares da FPMAQ apresentem e deem andamento aos seguintes pleitos prioritários para 2018: reoneração da folha, Conteúdo Local, royalties da energia eólica, medida anticíclica para o alongamento do recolhimento dos tributos federais, bônus de adimplência fiscal, normas das licitações e contratos da administração pública, Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB); acordo de livre comércio entre MERCOSUL e União Europeia e reformas da previdência e tributária, entre outras.
Para Vanderlei Macris, agenda é extensa e o trabalho pelo setor será forte. “Vamos lutar e construir juntos uma nação mais avançada e prospera do que já temos, pois é isso que queremos para a economia brasileira e ao setor de máquinas e equipamento, segmento altamente exportador e empregador. Reforço o compromisso que de forma nenhuma nós desistiremos dessa importante inciativa iniciada por Jerônimo Goergen em 2015”.
FPMAQ AÇÕES
2015/2016
- Reuniões de trabalho para o debate dos temas:
- Reoneração da Folha;
- Política de Conteúdo Local;
- Regulamentação da Revenda e Distribuição de Produtos Indutrializados;
- Produtos Retrabalhados;
- Condicionamento de Financiamentos do BNDES;
- Embargo de Máquinas;
- Entre outros.
2017 – Principais Ações
- Repetro
- Mineração
- PERT - MP 783
- TLP - MP 777
- MP 774
- Importação de Equipamentos Ginástica
- Medida Anticíclica
- Bônus de Adimplência
- Reforma Tributária
- Reforma Trabalhista
- Conteúdo Local: Óleo e Gás
Ações Previstas para 2018
Agenda Executivo 2018
- Agenda SAE de abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico
- Acordo Mercosul x União Européia
Agenda Legislativo 2018
Principais frentes:
- Reoneração da Folha
- Pis/Cofins
- Reforma Trabalhista
- Aumento do Prazo para Pagamentos dos Impostos Federais
- Conteúdo Local – Avanço dos Projetos
- Cobrança contra oneração da geração de energia eólica
- Bônus para adimplência fiscal
- PL 6814/17 Licitações
- Regime Especial para Saneamento Básico – PL 7776 e PL 52/17
Importância da FPMAQ é destacada nas regionais da ABIMAQ
No mês de maio, as associadas da ABIMAQ em Piracicaba, Paraná, Vale do Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul conheceram as ações da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos em prol do setor.
“O objetivo desses eventos foi mostrar aos associados o funcionamento da FPMAQ e tudo o que ela conquistou nesses últimos anos. Também, a intenção é justamente explicar como podemos preparar um pleito, para que a Frente Parlamentar possa levar isso adiante e trazer benefícios para a indústria”, frisou Hernane Cauduro, coordenador do GT de Ação Política da ABIMAQ e vice-presidente do SRRS.
Cauduro, reiterou que o engajamento do empresário do segmento de máquinas é fundamental. "Quanto mais forte for a Frente Parlamentar, maior influência ela exercerá no Poder Legislativo, assim como a ABIMAQ já é tradicionalmente reconhecida pela sua força junto ao Poder Executivo e Legislativo”.
José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, disse que 2018 é um ano eleitoral e o momento mais propício para todos "repensarmos as ações da FPMAQ. “O empresário precisa saber dos êxitos alcançados desde o surgimento, há três anos, da Frente. Deve conscientizar-se de que é essencial preservá-la, saber entender até aonde ela nos levou, o que conseguimos alcançar, como fruto de todas as estratégias empreendidas”.
DEPOIMENTOS
O associado do Vale do Paraíba Ney Pasqualini, diretor da empresa Winnstal, destacou a importância do evento como forma de sensibilizar os associados da necessidade de a entidade ter uma interlocução com o legislativo e com o executivo em Brasília. “Um evento como esse é essencial para entender a relevância de ter uma influência no parlamento brasileiro, a fim de ter as necessidades empresariais ouvidas, visando benefícios para empresas, empresários e trabalhadores”.
Para o empresário paranaense Ricardo Lie, presidente da Câmara Setorial de Equipamentos para Gravação, Impressão, Acabamento e Conversão (CSMEG), o contato com a alta cúpula da Frente Parlamentar, foi de extrema importância. Ele disse que o empresariado tem ideias e desafios e precisa ser bem orientado. Em contrapartida, advertiu que é relevante a participação política ativa de todos. "Não adianta apenas pleitearmos, temos que atuar politicamente e isto precisa partir de cada associado".
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