ABIMAQ se reúne com o Secretário Especial Carlos da Costa e apresenta sugestões para o enfrentamento da crise

Reunião abordou os impactos das medidas adotadas pelo governo na busca de soluções para superar a conjuntura imposta pelo Covid-19

“Para a indústria de máquinas e equipamentos o pior já passou, que foi o mês de abril. Agora a tendência é de crescimento em todos os meses em comparação ao mês anterior, mas infelizmente não em relação ao ano anterior. A queda certamente será menor do que a antevista no início da pandemia, quando era prevista uma perda bem maior” ressaltou José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, em reunião online com Carlos Da Costa, Secretário Especial da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, realizada no dia 9 de julho.

Velloso sugeriu aumentar de 2 a 3 meses a possibilidade de as empresas usarem o lay-off ou a redução de jornada. “Embora vários setores estejam saindo da crise ou até mesmo não a enfrentaram, o que percebemos é que não existe uma homogeneidade no segmento, ou seja, existem empresas que ainda estão em uma situação muito ruim”. 

Carlos Da Costa informou que desde o início da crise, provocada pela pandemia, a tendência da SEPEC é ter medidas transversais e que a prorrogação das medidas trabalhistas – layoff e redução de jornada, sugerida pela ABIMAQ, é uma delas.

Da Costa referiu-se ainda sobre o Decreto que, naquele momento, estava para ser publicado.  (vide destaque abaixo).

MERCADO EXTERNO

Patrícia Gomes, diretora executiva de Mercado Externo, também presente ao encontro, disse que o governo precisa ter um olhar cuidadoso voltado para a área de defesa comercial pensando em dois aspectos: na imposição e na revisão de medidas. “Os processos de defesa comercial são extremamente longos, caros e de elevada complexidade. As empresas de setores fragmentados, como as da indústria de máquinas e equipamentos, têm muitas dificuldades em fazer uso dessas medidas”. Por outro lado, o setor é impactado por medidas antidumping em seus insumos, causando distorções na economia. Para minimizar o impacto, utiliza-se o processo de interesse público, que também é técnico, o que exige dados e informações para amparar a decisão do poder executivo. Neste ponto, o interesse público precisa ser preservado e fortalecido, para não alocar ônus nos demais elos da cadeia produtiva e a sociedade. 

No dia 14 de julho, o governo publicou o Decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas.

O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no dia 7 de julho pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, e que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.