Por Antenor Batista*
A palavra corrupção vem do verbo em latim corrumpere, que significa
decompor, estragar, inclusive na filosofia aristotélica. Sua acepção, no
entanto, é bem mais abrangente, envolvendo todas as espécies de
‘malfeitos’. Embora, seja óbvio que a corrupção esteja
institucionalizada em todos os países e povos, ainda sim, para muitos o
lobby acontece apenas no cenário político. Casos como, mensalão, esquema
PC Farias, Máfia do orçamento, isso sem falar da compra de voto e
nepotismo, entre outras fraudes cometidas pelos nossos governantes.
Mas, será que os atos ilícitos são apenas dos nossos
políticos? Pesquisa recente do Instituto Vox Populi e a Universidade
Federal de Minas Gerais revela que 23% dos entrevistados disseram que
dar dinheiro a um guarda de trânsito para evitar multa não pode ser
considerado como ato corruptível. Além disso, para 29% sonegar imposto
não é uma falha de caráter. Já, 22% dos consultados acreditam que
pessoas pobres devem aceitar ajuda de políticos em troca do voto.
Sabe-se que a corrupção está presente até mesmo nas
pequenas atitudes do cotidiano. São coisas que fazemos, muitas vezes,
sem ter a exata noção do que são. Entre os dez atos ilícitos mais comuns
estão: não dar nota fiscal e sonegar o Imposto de Renda; tentar o
suborno para evitar multas; falsificar carteirinha de estudante; dar e
aceitar o troco errado; roubar o sinal da TV a cabo; furar filas;
comprar produtos falsificados; no trabalho, bater o ponto pelo colega; e
falsificar assinatura.
Isso prova que infelizmente, a inclinação para ser
corrupto ou corruptor está no DNA humano, acionada pelo egoísmo ou pelo
desejo ilimitado, ou seja, está presente em todos os setores em que o
homem atua. É, portanto, inerente à natureza humana. Na verdade, as
pessoas nascem com propensão para a fraude, a qual se manifesta de
acordo com as circunstâncias.
Um estudo que fizemos, ao longo de 50 anos,
publicado no livro “Corrupção: O 5º Poder”, relacionamos mais de 100
espécies de corrupção ou malfeitos, entre os quais, apropriação
indébita; grampos ou escutas de telefones sem autorização judicial;
bancos que cobram tarifas indevidas ou exorbitantes; e cientistas que
falsificam resultados de suas pesquisas.
Diante desses e de outros fatos que ocorrem em toda a
sociedade humana, quem de nós já não fez algo de corrupto? Seríamos, em
última análise, todos corruptos? Se pararmos para pensar, concluiremos
que sim. Não queremos com isso agredir ninguém. Apenas, já que estamos
num jogo da verdade, ver o assunto com toda a frieza e sem embustes.
Para todos os efeitos, estamos numa reunião em que os participantes não
podem usar máscaras ou mentir.
Tenho a impressão, que diante desse cenário, que nos
mostra os mais diferentes atos ilícitos, a corrupção, por ser inerente à
natureza humana, poderia ser considerada o “Primeiro Poder”. Porém, em
respeito à hierarquia dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e
Judiciário, o poder da imprensa exibe-se como o 4° poder. Logo a
corrupção é o 5° poder.
Por mais paradoxal e absurdo que possa ser, o poder
da corrupção é invencível, em virtude de ser alimentado em suas
entranhas pelo egoísmo da natureza humana. Portanto, por mais que a
Justiça se simplifique, se desburocratize, se modernize, em todos os
campos de seu mister, sempre se defrontará com limites impostos pelo
poder da corrupção, mundialmente institucionalizado ou enraizado em
todos os segmentos sociais, ainda que disfarçado em suas formas
operantes. Assim é hoje e assim foi em todos os tempos.
Nosso principal objetivo consiste em tratar desse
tema encarando-o abertamente. A grande maioria daqueles que praticam a
corrupção o faz às escondidas ou a sorrelfa. A matéria fica circunscrita
às partes envolvidas (corrupto e corruptor), exceto quando brigam.
Como se vê, somos todos partícipes da corrupção; ora
somos réus ou corréus; ora somos autores ou coautores; ora somos
vítimas; ora somos omissos; ora oponentes ativos de suas práticas. Mas
essa pandemia ou peste e os terríveis males e injustiças que causa nas
comunidades em geral estão sendo combatidos com fortes antídotos.
Portanto, no futuro, esperamos ter uma sociedade melhor e menos
corrupta, que não esconde suas mazelas. Uma aragem nesse sentido está
andando pelo mundo.
*Antenor Batista é
advogado formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, atualmente aposentado. É autor de nove
livros, entre eles, Corrupção: O 5° Poder – Repensando a ética e Posse,
Possessória, Usucapião e Ação Rescisória -(www.antenorbatista.adv.br). E-mail: linkantenorbatista@linkportal.com.br.
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